Apostila Agente de Fiscalização de Trânsito e Transporte — Concurso EPTC/RS 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura, compreensão e interpretação de textos
• Vocabulário: significado e substituição de palavras em contextos específicos
• Mecanismos de coesão e coerência textual
• Tipologia e gêneros textuais
• Fono-ortografia: relações entre fonemas e grafemas
• Estrutura, divisão e classificação silábica
• Processos fonológicos
• Morfologia: classes de palavras (classificação e uso)
• Processos de formação de palavras
• Flexão nominal: gênero, número e grau
• Flexão verbal: pessoas, tempos, número, modos, vozes e aspectos
• Sintaxe da oração: sujeito, predicado, objeto, complementos e modificadores
• Sintaxe do período: relações de coordenação e subordinação
• Concordância nominal e verbal
• Regência nominal e verbal
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Colocação pronominal
• Semântica: sinonímia, antonímia e polissemia
• Homônimos e parônimos
• Denotação e conotação
• Figuras de linguagem: metáfora, comparação, metonímia, ironia, eufemismo, hipérbole, personificação
• Variação Linguística: variedades regionais, sociais, históricas e situacionais
• Norma-padrão e usos sociais da língua
• Ortografia oficial e acentuação gráfica
• Sinais de pontuação e recursos gráficos (aspas, parênteses, travessão, negrito, itálico)
• Reorganização da estrutura de orações e períodos do texto
• Relação entre classes de palavras e funções sintáticas
• Análise sintática completa do período
• Correlação entre concordância, regência e retomada pronominal
• Organização sintática canônica e variações estilísticas
• Efeitos de sentido em textos argumentativos, literários e multimodais
• Regularidades e irregularidades ortográficas na produção textual

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Teoria dos conjuntos: operações, diagramas e subconjuntos
• Conjuntos numéricos (naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais): operações e propriedades
• Sistemas de numeração e expressões numéricas
• Divisibilidade: múltiplos, divisores, MDC e MMC
• Fatoração e produtos notáveis
• Razões, proporções e regra de três simples e composta
• Porcentagem
• Sequências numéricas, progressões aritméticas (PA) e progressões geométricas (PG)
• Análise combinatória
• Expressões algébricas, polinômios e frações algébricas
• Equações e inequações do 1º e 2º graus
• Sistemas lineares, matrizes e determinantes
• Funções: afim, quadrática, exponenciais, logarítmicas e trigonométricas
• Logaritmos: propriedades e equações
• Geometria Plana: polígonos, circunferência, círculo, perímetros e áreas
• Relações métricas no triângulo retângulo e Teorema de Pitágoras
• Trigonometria básica e ciclo trigonométrico
• Geometria Espacial: prismas, pirâmides, cilindros, cones e esferas (áreas e volumes)
• Geometria Analítica: ponto, reta e circunferência no plano cartesiano
• Matemática Financeira: juros simples, juros compostos, descontos e taxas
• Estatística: tabelas, gráficos, medidas de tendência central (média, moda, mediana) e dispersão
• Probabilidade simples, composta e condicional
• Lógica e Resolução de Problemas: estruturas lógicas, analogias e identificação de padrões
• Reta numérica, desigualdades e valor absoluto
• Agrupamentos usuais (dúzia, centena, milhar etc.) e numerais multiplicativos
• Notação científica e ordens de grandeza
• Equações polinomiais de grau superior
• Funções polinomiais e racionais
• Gráficos e transformações de funções
• Semelhança de triângulos e Teorema de Tales
• Escalas, ângulos e proporcionalidade
• Transformações geométricas: translação, rotação e reflexão
• Geometria Analítica: distância entre pontos, ponto médio e parábola
• Unidades de medida e conversões
• Sistema monetário brasileiro e operações de compra e venda
• Lucro, perda e equivalência de taxas
• Inflação, amortizações, financiamentos e aplicações financeiras
• Variáveis estatísticas, distribuição de frequência e intervalos de classe
• Noções de distribuições binomial e normal
• Fundamentos de lógica

INFORMÁTICA

• Conceitos fundamentais de Hardware e Software
• Sistema Operacional Windows 10 ou superior: características e configuração
• Internet: navegadores, mecanismos de busca e protocolos de acesso
• Serviços online: downloads, uploads e armazenamento em nuvem
• Segurança da Informação: privacidade, confidencialidade e integridade
• Ameaças digitais: vírus, malwares, phishing e engenharia social
• Boas práticas de segurança: senhas, backups, criptografia, antivírus e firewalls
• Correio eletrônico (Outlook): envio, recebimento, anexos e organização de caixas postais
• Recursos digitais: digitalização, conversão de documentos e assinaturas digitais
• Plataformas de colaboração: Google Meet, Zoom e Microsoft Teams
• Inteligência artificial aplicada ao cotidiano profissional
• Editor de Texto Microsoft Word 2016 ou superior (inclusive Office 365)
• Planilha Eletrônica Microsoft Excel 2016 ou superior (inclusive Office 365)
• Redes de computadores: funcionamento básico
• Conceitos fundamentais de Tecnologia da Informação (TI)

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Constituição da República Federativa do Brasil: Dos Princípios Fundamentais (Art. 1º a 4º)
• Constituição da República Federativa do Brasil: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 5º a 17)
• Constituição da República Federativa do Brasil: Da Organização do Estado (Art. 18 a 43)
• Constituição da República Federativa do Brasil: Da Organização dos Poderes (Art. 44 a 69)
• Constituição da República Federativa do Brasil: Do Poder Executivo (Art. 76 a 91)
• Constituição da República Federativa do Brasil: Do Conselho de Defesa Nacional (Art. 92)
• Constituição da República Federativa do Brasil: Do Supremo Tribunal Federal (Art. 101 a 102)
• Constituição da República Federativa do Brasil: Das Funções Essenciais à Justiça (Art. 127 a 129)

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa
• Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI)

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei nº 13.303/2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista
• Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
• Portaria SENATRAN nº 354/2022 (Campos e informações do Auto de Infração de Trânsito)
• Resolução CONTRAN nº 36/1998
• Resolução CONTRAN nº 37/1998
• Resolução CONTRAN nº 215/2006
• Resolução CONTRAN nº 238/2007
• Resolução CONTRAN nº 242/2007
• Resolução CONTRAN nº 280/2008
• Resolução CONTRAN nº 482/2014
• Resolução CONTRAN nº 570/2015
• Resolução CONTRAN nº 699/2017
• Resolução CONTRAN nº 710/2017
• Resolução CONTRAN nº 712/2017
• Resolução CONTRAN nº 723/2018
• Resolução CONTRAN nº 749/2018
• Resolução CONTRAN nº 750/2018
• Resolução CONTRAN nº 788/2020
• Resolução CONTRAN nº 791/2020
• Resolução CONTRAN nº 798/2020
• Resolução CONTRAN nº 817/2021
• Resolução CONTRAN nº 819/2021
• Resolução CONTRAN nº 844/2021
• Resolução CONTRAN nº 848/2021
• Resolução CONTRAN nº 882/2021
• Resolução CONTRAN nº 886/2021
• Resolução CONTRAN nº 900/2022
• Resolução CONTRAN nº 906/2022
• Resolução CONTRAN nº 909/2022
• Resolução CONTRAN nº 911/2022
• Resolução CONTRAN nº 913/2022
• Resolução CONTRAN nº 914/2022
• Resolução CONTRAN nº 915/2022
• Resolução CONTRAN nº 916/2022
• Resolução CONTRAN nº 917/2022
• Resolução CONTRAN nº 919/2022
• Resolução CONTRAN nº 923/2022
• Resolução CONTRAN nº 924/2022
• Resolução CONTRAN nº 926/2022
• Resolução CONTRAN nº 931/2022
• Resolução CONTRAN nº 933/2022
• Resolução CONTRAN nº 936/2022
• Resolução CONTRAN nº 937/2022
• Resolução CONTRAN nº 938/2022
• Resolução CONTRAN nº 940/2022
• Resolução CONTRAN nº 943/2022
• Resolução CONTRAN nº 945/2022
• Resolução CONTRAN nº 946/2022
• Resolução CONTRAN nº 948/2022
• Resolução CONTRAN nº 951/2022
• Resolução CONTRAN nº 955/2022
• Resolução CONTRAN nº 957/2022
• Resolução CONTRAN nº 958/2022
• Resolução CONTRAN nº 960/2022
• Resolução CONTRAN nº 961/2022
• Resolução CONTRAN nº 963/2022
• Resolução CONTRAN nº 964/2022
• Resolução CONTRAN nº 966/2022
• Resolução CONTRAN nº 967/2022
• Resolução CONTRAN nº 969/2022
• Resolução CONTRAN nº 970/2022
• Resolução CONTRAN nº 973/2022
• Resolução CONTRAN nº 975/2022
• Resolução CONTRAN nº 981/2022
• Resolução CONTRAN nº 985/2022
• Resolução CONTRAN nº 987/2022
• Resolução CONTRAN nº 988/2022
• Resolução CONTRAN nº 989/2022
• Resolução CONTRAN nº 991/2022
• Resolução CONTRAN nº 993/2022
• Resolução CONTRAN nº 996/2023
• Resolução CONTRAN nº 1002/2023
• Resolução CONTRAN nº 1017/2024
• Resolução CONTRAN nº 1020/2025
• Resolução CONTRAN nº 1023/2026
• Resolução CONTRAN nº 1024/2026
• Resolução CONTRAN nº 1025/2026
• Resolução CONTRAN nº 1027/2026
• Resolução CONTRAN nº 1029/2026
• Resolução CONTRAN nº 1030/2026
• Resolução CONTRAN nº 1031/2026
• Lei Orgânica do Município (Porto Alegre/RS)
• Lei Municipal nº 8.133/1998 - Sistema de transporte e circulação (Porto Alegre/RS)
• Estatuto Social da Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A (EPTC) (Porto Alegre/RS)
• Lei Complementar Municipal nº 12/1975 - Infrações administrativas no Transporte Coletivo (Porto Alegre/RS)
• Decreto Municipal nº 23.797/2026 - Regulamento do Serviço de Transporte Seletivo por Lotação (Porto Alegre/RS)
• Lei Municipal nº 12.656/2019 - Serviço de Transporte Escolar (Porto Alegre/RS)
• Decreto Municipal nº 23.059/2024 - Regulamentação do Serviço de Transporte Escolar (Porto Alegre/RS)
• Lei Municipal nº 11.582/2014 - Serviço de Transporte Individual por Táxi (Porto Alegre/RS)
• Decreto Municipal nº 20.438/2019 - Regulamento Operacional do Serviço de Táxi (Porto Alegre/RS)
• Lei Complementar Municipal nº 879/2020 - Processo Administrativo Municipal (Porto Alegre/RS)
• Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial
• Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência