Apostila Contador — Concurso EPTC/RS 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura, compreensão e interpretação de textos
• Vocabulário: significado e substituição contextual
• Mecanismos de coesão e coerência textual
• Tipologia e gêneros textuais
• Fono-ortografia: relações entre fonemas e grafemas
• Estrutura, divisão e classificação silábica
• Ortografia oficial e acentuação gráfica
• Morfologia: classes de palavras (classificação e uso)
• Processos de formação de palavras
• Flexão nominal: gênero, número e grau
• Flexão verbal: pessoas, tempos, número, modos, vozes e aspectos
• Sintaxe: funções sintáticas (sujeito, predicado, objeto, complementos, modificadores)
• Período simples e composto: relações de coordenação e subordinação
• Concordância nominal e verbal
• Regência nominal e verbal
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Colocação pronominal
• Semântica: sinonímia, antonímia, polissemia, homônimos e parônimos
• Denotação e conotação
• Figuras de linguagem (metáfora, comparação, metonímia, ironia, eufemismo, hipérbole, personificação)
• Variação Linguística: variedades regionais, sociais, históricas e situacionais
• Sinais de pontuação e recursos gráficos (aspas, parênteses, travessão, negrito, itálico)

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Teoria dos conjuntos: operações, diagramas e subconjuntos
• Conjuntos numéricos: naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais
• Divisibilidade, múltiplos, divisores, MDC e MMC
• Razões, proporções e regra de três
• Porcentagem
• Sequências, progressões (PA, PG) e séries
• Análise combinatória e Probabilidade
• Expressões algébricas, polinômios e frações algébricas
• Equações e inequações do 1º e 2º graus
• Sistemas lineares, matrizes e determinantes
• Funções: afim, quadrática, exponencial, logarítmica e trigonométrica
• Geometria Plana: polígonos, circunferência, perímetro, área e ângulos
• Relações métricas em triângulos: Teorema de Tales e Pitágoras
• Geometria Espacial: prismas, pirâmides, cilindros, cones e esferas (áreas e volumes)
• Geometria Analítica: ponto, reta e circunferência
• Matemática Financeira: juros simples e compostos, descontos, taxas e equivalência
• Estatística: medidas de tendência central (média, moda, mediana) e dispersão
• Lógica e Resolução de Problemas: estruturas lógicas, padrões e analogias

CONTABILIDADE

• Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC TG) e Pronunciamentos do CPC
• Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro
• Demonstrações Contábeis: Balanço Patrimonial e DRE
• Demonstração do Resultado Abrangente e Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC, métodos direto e indireto)
• Demonstração do Valor Adicionado (DVA), Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) e Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados
• Notas Explicativas às demonstrações contábeis
• Mensuração e Reconhecimento de Ativos: Disponibilidades, Contas a Receber, Estoques e Despesas Antecipadas
• Realizável a Longo Prazo (não circulante), Instrumentos Financeiros e Mensuração do Valor Justo
• Ativo Imobilizado, Ativos Intangíveis e Redução ao valor recuperável de ativos (Impairment)
• Passivo Exigível: Fornecedores, obrigações fiscais, empréstimos e financiamentos, debêntures e outros títulos de dívida
• Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes
• Patrimônio Líquido: composição e contabilização
• Políticas contábeis, mudança de estimativas, retificação de erros e eventos subsequentes
• Receitas de vendas de produtos e serviços
• Consolidação das demonstrações contábeis, demonstrações separadas e correção integral das demonstrações contábeis
• Análise das Demonstrações Contábeis: análise econômico-financeira, indicadores de liquidez, rentabilidade, lucratividade, endividamento e estrutura de capitais; análise vertical e horizontal; elaboração de relatórios sobre a situação financeira, econômica e patrimonial
• Contabilidade de Custos: terminologia, classificação e métodos de custeio (Absorção, Variável, ABC)
• Custo-padrão, margem de contribuição, ponto de equilíbrio, formação de preços e análise de custos para tomada de decisão
• Contabilidade Pública: conceituação, objeto, campo de aplicação, e Patrimônio Público (composição, ativo, passivo e saldo patrimonial)
• Variações Patrimoniais qualitativas e quantitativas; receita e despesa sob o enfoque patrimonial; resultado patrimonial
• Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) e Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) vigentes
• Mensuração de ativos e passivos no setor público: reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação, amortização, exaustão, provisões e passivos contingentes
• Tratamento contábil de impostos e contribuições no setor público
• Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP) e Transações no setor público
• Despesa e Receita Pública sob o enfoque orçamentário: conceito, etapas, estágios e categorias econômicas
• Execução orçamentária e financeira, suprimento de fundos e regime contábil no setor público
• Sistema de custos no setor público: aspectos legais, ambiente, características e terminologia
• Perícia Contábil: conceito, objetivos e espécies (judicial, extrajudicial e arbitral); normas técnicas aplicáveis (NBC TP e NBC PP)
• Planejamento e procedimentos periciais, quesitos, laudo pericial contábil, parecer técnico-contábil e revisões contábeis

DIREITO TRIBUTÁRIO

• Princípios constitucionais tributários
• Tributos: conceitos, espécies e elementos fundamentais
• Substituição Tributária
• Impostos e Contribuições: ISS, PIS/PASEP e COFINS
• Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
• Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)
• Regimes de Tributação: Lucro presumido, lucro real e lucro arbitrado

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

• Orçamento público: conceito, técnicas e princípios orçamentários
• Ciclo e processo orçamentário
• Instrumentos de Planejamento: Plano Plurianual (PPA), LDO e LOA
• Classificações orçamentárias e estrutura programática
• Créditos ordinários e adicionais
• Receita Pública: conceito, classificações, estágios e dívida ativa
• Despesa Pública: conceito, classificações, estágios e restos a pagar
• Execução orçamentária e financeira: descentralização e acompanhamento
• Suprimento de fundos e despesas de exercícios anteriores
• Transferências voluntárias
• Participação na elaboração da proposta orçamentária
• Dívida pública: flutuante e fundada
• Matemática Financeira aplicada à Administração Pública: índices oficiais de reajuste, remuneração de capital e taxa de juros, juros simples e compostos, descontos e séries de pagamentos

Direito Administrativo

• Princípios da Administração Pública
• Estrutura e organização administrativa: administração direta e indireta
• Órgãos públicos e Agentes públicos
• Atos administrativos: conceitos, requisitos e atributos
• Poderes e deveres da Administração Pública
• Processo administrativo
• Governança, transparência e accountability
• Assessoria contábil em processos licitatórios e acompanhamento de contratos

Etica E Conduta No Servico Publico

• Código de Ética Profissional do Contador

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Constituição da República Federativa do Brasil (Art. 1º a 69; 70 a 75; 76 a 92; 101 e 102; 127 a 129; 145 a 169)
• Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial
• Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência
• Lei nº 13.303/2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista
• Lei Orgânica do Município (Porto Alegre/RS)
• Lei Municipal nº 8.133/1998 - Sistema de transporte e circulação (Porto Alegre/RS)
• Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro
• Estatuto Social da Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A (EPTC) (Porto Alegre/RS)
• Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
• Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa
• Lei nº 4.320/1964 - Normas Gerais de Direito Financeiro
• Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação
• Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção
• Decreto nº 11.129/2022 - Regulamenta a Lei Anticorrupção
• Resolução nº 10/2025 - Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EPTC (Porto Alegre/RS)
• Lei Municipal nº 12.827/2021 - Modernização da Gestão e fiscalização de Contratos (Porto Alegre/RS)
• Lei nº 10.406/2002 - Código Civil (Art. 1.179 a 1.195 - Da Escrituração)
• Lei nº 6.404/1976 - Lei das Sociedades por Ações
• Lei Complementar nº 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
• Decreto-Lei nº 2.848/1940 - Código Penal (Art. 312 a 337; Art. 359-A a 359-H)
• Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP)