Apostila Técnico em Processos Administrativos e Contábeis — Concurso EPTC/RS 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura, compreensão e interpretação de textos
• Vocabulário: significado e substituição de palavras em contexto
• Reorganização da estrutura de orações e períodos do texto
• Mecanismos de coesão e coerência textual
• Tipologia e gêneros textuais
• Fono-ortografia: relações entre fonemas e grafemas
• Estrutura, divisão e classificação silábica
• Processos fonológicos
• Morfologia: Classes de palavras (classificação e uso)
• Processos de formação de palavras
• Flexão nominal: gênero, número e grau
• Flexão verbal: pessoas, tempos, número, modos, vozes e aspectos
• Concordância nominal e verbal
• Regência nominal e verbal
• Sintaxe: Funções sintáticas (sujeito, predicado, objeto, complementos, modificadores)
• Período simples e composto: coordenação e subordinação
• Análise sintática completa
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Colocação pronominal
• Semântica: Sinonímia, antonímia e polissemia
• Homônimos e parônimos
• Denotação e conotação
• Figuras de linguagem (metáfora, comparação, metonímia, ironia, eufemismo, hipérbole, personificação)
• Variação Linguística: variedades regionais, sociais, históricas e situacionais
• Norma-padrão e usos sociais da língua
• Ortografia oficial e acentuação gráfica
• Sinais de pontuação e recursos gráficos (aspas, parênteses, travessão, negrito, itálico)

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Teoria dos conjuntos: operações, diagramas e subconjuntos
• Sistemas de numeração e conjuntos numéricos (N, Z, Q, I, R)
• Expressões numéricas, divisibilidade, múltiplos, divisores, MDC e MMC
• Fatoração e produtos notáveis
• Razões, proporções e regra de três simples e composta
• Porcentagem
• Sequências, progressões (PA e PG) e séries
• Análise combinatória
• Expressões algébricas, polinômios e frações algébricas
• Equações e inequações do 1º e 2º graus
• Sistemas lineares, matrizes e determinantes
• Funções: afim, quadrática, exponencial, logarítmica e trigonométrica
• Logaritmos: propriedades e equações
• Geometria Plana: polígonos, circunferência, perímetro, área e ângulos
• Relações métricas no triângulo retângulo e Teorema de Pitágoras
• Geometria Espacial: prismas, pirâmides, cilindros, cones e esferas (áreas e volumes)
• Geometria Analítica: ponto, reta e circunferência no plano cartesiano
• Unidades de medida e conversões
• Matemática Financeira: Juros simples e compostos, descontos e taxas
• Estatística: Médias, moda, mediana, variância e desvio padrão
• Probabilidade simples, composta e condicional
• Lógica Proposicional: estruturas lógicas, conectivos e diagramas lógicos
• Resolução de problemas lógico-matemáticos

INFORMÁTICA

• Conceitos fundamentais de Hardware e Software
• Internet e Redes: navegadores, busca, protocolos, download e upload
• Armazenamento em nuvem (Cloud Storage)
• Segurança da Informação: vírus, malwares, phishing e engenharia social
• Boas práticas de segurança: senhas, backups, criptografia e firewalls
• Correio eletrônico (Outlook 2016 ou superior): envio, recebimento e organização
• Recursos digitais: digitalização, conversão de documentos e assinaturas digitais
• Plataformas de colaboração: Google Meet, Zoom e Microsoft Teams
• Inteligência artificial aplicada ao cotidiano profissional
• Sistema Operacional Windows 10 ou superior
• Editor de Texto Microsoft Word 2016 ou superior
• Planilhas Eletrônicas Microsoft Excel 2016 ou superior

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Administração Pública: Aspectos conceituais
• Estrutura e organização administrativa: administração direta e indireta
• Empresas públicas e sociedades de economia mista
• Princípios da Administração Pública
• Poderes e deveres da Administração
• Agentes públicos: cargo, emprego e função; deveres e responsabilidades
• Governança, transparência e controle
• Processo de licitação: fases, modalidades e o pregão
• Licitações: princípios, tipos e procedimentos
• Coleta de preços e pesquisa de mercado
• Processo de compras de bens e serviços
• Documentação e habilitação em licitações
• Gestão e fiscalização de contratos

DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO

• Noções de Direito do Trabalho e da CLT
• Admissão e documentação
• Contrato de trabalho: tipos e características
• Jornada de trabalho, controle de ponto e escalas
• Férias e 13º salário
• Afastamentos, licenças e estabilidades
• Rescisão do contrato de trabalho e verbas rescisórias
• Registro e cadastro de empregados

CONTABILIDADE

• Princípios de Contabilidade e Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC)
• Patrimônio: ativo, passivo e patrimônio líquido; equação fundamental
• Contas patrimoniais e de resultado (receitas e despesas)
• Escrituração contábil: métodos e lançamentos
• Regime de caixa e de competência
• Balancete de verificação
• Operações com mercadorias e inventário
• Depreciação, amortização e provisões
• Encerramento de contas e apuração do resultado
• Demonstrações contábeis: Balanço Patrimonial, DRE, DLPA e DFC
• Contabilidade Aplicada ao Setor Público: conceito, objeto, campo de aplicação e função social
• Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP)
• Regimes contábeis no setor público
• Patrimônio público, dívida ativa, restos a pagar e despesas de exercícios anteriores
• Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)
• Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP)
• Demonstrações contábeis públicas: Balanço Orçamentário, Financeiro e Patrimonial
• Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP)
• Lançamentos contábeis típicos do setor público
• Controle interno e externo no setor público

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

• Orçamento Público: princípios e ciclo orçamentário
• Instrumentos de planejamento: PPA, LDO e LOA
• Receita pública: previsão, classificação, etapas e escrituração
• Receita orçamentária e extraorçamentária
• Despesa pública: fixação, classificação e etapas (empenho, liquidação e pagamento)
• Créditos orçamentários iniciais e adicionais
• Demonstrativos fiscais: RREO e RGF
• Prestação de contas no setor público

ADMINISTRAÇÃO

• Relações Humanas no Trabalho: comunicação e relacionamento interpessoal
• Comportamento individual e em grupo
• Normas de conduta no ambiente de trabalho
• Trabalho em equipe
• Atendimento ao público

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Folha de Pagamento: estrutura, elaboração, proventos e descontos
• Cálculo de salários, horas extras, adicionais (noturno, insalubridade, periculosidade), faltas e atrasos
• Fechamento da folha de pagamento
• Encargos sobre a folha: INSS, FGTS e IRRF
• Concessão e controle de benefícios: vale-transporte, auxílio-alimentação, plano de saúde, auxílio-farmácia, auxílio-funeral e seguro de vida
• Lançamentos e descontos de convênios, associações e contribuições sindicais
• Obrigações acessórias trabalhistas e previdenciárias: RAIS, GFIP e eSocial
• Retenções na fonte: IRRF, INSS e ISS
• Cálculo e emissão de guias de tributos federais, estaduais e municipais
• Controle de impostos retidos
• Declarações ao fisco: DIRF e demais obrigações
• Registro de livros e prestação de informações cadastrais aos órgãos públicos
• Prazos e penalidades das obrigações fiscais e trabalhistas
• Rotinas de Contas a Pagar e Escrituração Fiscal
• Análise de notas fiscais e documentos recebidos
• Conciliação de contas e controle de obrigações fiscais
• Escrituração de tributos: IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Constituição da República Federativa do Brasil (Art. 1º a 69; Art. 70 a 75; Art. 76 a 92; Art. 101 e 102; Art. 127 a 129; Art. 145 a 169)
• Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial
• Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência
• Lei nº 13.303/2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista
• Lei Orgânica do Município (Porto Alegre/RS)
• Lei Municipal nº 8.133/1998 - Sistema de transporte e circulação (Porto Alegre/RS)
• Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro
• Estatuto Social da Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A (EPTC) (Porto Alegre/RS)
• Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
• Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa
• Lei nº 4.320/1964 - Normas Gerais de Direito Financeiro
• Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação
• Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção
• Decreto nº 11.129/2022 - Regulamenta a Lei Anticorrupção
• Resolução nº 10/2025 - Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EPTC (Porto Alegre/RS)
• Lei Municipal nº 12.827/2021 - Modernização da Gestão e Fiscalização de Contratos (Porto Alegre/RS)
• Lei Complementar nº 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
• Decreto-Lei nº 5.452/1943 - Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
• Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)