Apostila Médico Veterinário — Concurso IDAF/ES 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
• Tipologia e gêneros textuais
• Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade
• Domínio dos mecanismos de coesão textual: elementos de referenciação, substituição e repetição
• Emprego de conectores e outros elementos de sequenciação textual
• Classes de palavras: substantivo, adjetivo, artigo e numeral
• Classes de palavras: pronome, advérbio, preposição e conjunção
• Classes de palavras: verbo e interjeição
• Ortografia Oficial (Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa)
• Acentuação gráfica
• Sinais de pontuação e seus efeitos de sentido
• Sintaxe: relações de coordenação entre orações e entre termos da oração
• Sintaxe: relações de subordinação entre orações e entre termos da oração
• Concordância verbal e nominal
• Regência verbal e nominal
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Colocação pronominal
• Reescrita de frases e parágrafos: significação das palavras e substituição de trechos
• Reescrita de frases: reorganização da estrutura de orações e períodos
• Semântica: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos
• Semântica: denotação e conotação
• Figuras de linguagem

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Estruturas lógicas e lógica de argumentação
• Proposições: conceitos, conectivos e tabelas-verdade
• Equivalência e negação de proposições
• Diagramas lógicos
• Sequências lógicas e numéricas
• Problemas de raciocínio lógico
• Análise combinatória básica
• Probabilidade básica
• Princípio da regressão ou reversão

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Constituição: princípios fundamentais
• Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos
• Direitos sociais, nacionalidade e direitos políticos
• Organização político-administrativa: competências da União, Estados e Municípios
• Organização dos Poderes

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

• Teoria geral dos Direitos Humanos: conceitos, terminologia e fundamentação
• Afirmação histórica dos Direitos Humanos
• Direitos Humanos e responsabilidade do Estado
• Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988
• Política Nacional de Direitos Humanos
• A Constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Administração Pública: conceito, natureza, finalidade e princípios constitucionais
• Poderes Administrativos: vinculado, discricionário, hierárquico e disciplinar
• Poderes Administrativos: regulamentar e poder de polícia
• Uso e abuso de poder: excesso de poder e desvio de finalidade
• Atos Administrativos: conceito, elementos e atributos
• Atos Administrativos: classificação, espécies e extinção (anulação, revogação, cassação)
• Convalidação e decadência administrativa
• Organização Administrativa: administração direta e indireta
• Entidades administrativas: autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista
• Centralização, descentralização e desconcentração

ETICA E CONDUTA NO SERVICO PUBLICO

• Excelência nos serviços públicos
• Ética, organização e cidadania

Conhecimentos Específicos

MEDICINA VETERINÁRIA

• Inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal - Espírito Santo - ES
• Patógenos de interesse em saúde pública implicados em surtos alimentares
• Defesa Sanitária Animal: epidemiologia, análise de risco e bioestatística - Espírito Santo - ES
• Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Animal (PNCEBT)
• Programa Nacional de Sanidade Avícola (PNSA)
• Programa Nacional de Sanidade Suídea (PNSS)
• Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (PNEFA)
• Programa Nacional de Sanidade das Abelhas (PNSAb)
• Programa Nacional de Sanidade dos Animais Aquáticos (PNSAA)
• Programa Nacional de Controle da Raiva nos Herbívoros (PNCRH)
• Programa Nacional de Prevenção e Vigilância da Encefalopatia Espongiforme Bovina (PNEEB)
• Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE)
• Programa Nacional de Sanidade dos Caprinos e Ovinos (PNSCO)
• Fichas técnicas das doenças de interesse dos programas de saúde animal do MAPA
• Fóruns internacionais de saúde animal: OIE, OPAS, PANAFTOSA, Codex Alimentarius e OMC
• Agroindústrias de pequeno porte: registro, inspeção e fiscalização - Espírito Santo - ES

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei Federal nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial
• Lei Federal nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa
• Lei Complementar nº 46/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores - Espírito Santo - ES
• Lei Complementar nº 197/2001 - Estrutura organizacional básica do IDAF - Espírito Santo - ES
• Decreto nº 910-R/2001 - Regulamenta a LC 197/2001 - Espírito Santo - ES
• Lei Complementar nº 637/2012 - Política de Gestão de Pessoas - Espírito Santo - ES
• Lei Complementar nº 699/2013 - Carreira dos servidores do IDAF - Espírito Santo - ES
• Decreto nº 1.595-R/2005 - Código de Ética Profissional dos Servidores - Espírito Santo - ES
• Lei Estadual nº 11.865/2023 - Inspeção e Fiscalização de POA - Espírito Santo - ES
• Decreto Estadual nº 5.866-R/2024 - Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária (RISPOA-ES) - Espírito Santo - ES
• Lei Federal nº 1.283/1950 - Inspeção industrial e sanitária de POA
• Lei Federal nº 7.889/1989 - Inspeção industrial e sanitária de POA
• Decreto Federal nº 9.013/2017 - Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de POA (RIISPOA)
• Portaria MAPA nº 711/1995 - Instalações e equipamentos para abate de suínos
• Portaria MAPA nº 210/1998 - Inspeção Higiênico-Sanitária de Carne de Aves
• Instrução Normativa MAPA nº 76/2018 - Regulamento de leite cru refrigerado
• Instrução Normativa MAPA nº 77/2018 - Regulamento de leite pasteurizado
• Instrução Normativa MAPA nº 58/2019 - Padrões de identidade e qualidade de leite
• Instrução Normativa MAPA nº 59/2019 - Padrões de identidade e qualidade de leite
• Instrução Normativa MAPA nº 55/2020 - Regulamento de leite pasteurizado tipo A
• Portaria MAPA nº 368/1997 - Boas Práticas de Fabricação para Alimentos
• Instrução Normativa IDAF nº 018/2021 - Análise laboratorial fiscal no SIE-ES - Espírito Santo - ES
• Instrução Normativa IDAF nº 020/2021 - Regime Especial de Fiscalização no SIE-ES - Espírito Santo - ES
• Instrução Normativa IDAF nº 011/2025 - Programas de autocontrole - Espírito Santo - ES
• Portaria MAPA nº 365/2021 - Manejo Pré-Abate e Abate Humanitário
• Instrução Normativa IDAF nº 14/2025 - Registro de estabelecimentos de POA - Espírito Santo - ES
• Instrução Normativa IDAF nº 15/2025 - Registro de produtos de origem animal - Espírito Santo - ES
• Lei Estadual nº 5.736/1998 - Política de defesa sanitária animal - Espírito Santo - ES
• Decreto Estadual nº 4.495/1999 - Regulamento da Política de Defesa Sanitária Animal - Espírito Santo - ES
• Decreto Federal nº 5.741/2006 - Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA)
• Instrução Normativa MAPA nº 50/2013 - Lista de doenças de notificação obrigatória
• Instrução Normativa MAPA nº 05/2002 - Controle da raiva dos herbívoros domésticos
• Instrução Normativa MAPA nº 08/2004 - Proibição de proteínas animais para ruminantes
• Instrução Normativa MAPA nº 45/2004 - Prevenção e controle da Anemia Infecciosa Equina (AIE)
• Instrução Normativa MAPA nº 06/2004 - Erradicação da Peste Suína Clássica (PSC)
• Instrução Normativa MAPA nº 10/2017 - Regulamento Técnico do PNCEBT
• Instrução Normativa MAPA nº 48/2020 - Vigilância da febre aftosa (PNEFA)
• Instrução Normativa MAPA nº 17/2006 - Plano Nacional de Newcastle e Influenza Aviária
• Instrução Normativa MAPA nº 56/2007 - Procedimentos de Registro de Granjas
• Portaria IDAF nº 001/2018 - Controle sanitário em eventos agropecuários - Espírito Santo - ES
• Portaria nº 038-R/2022 - Plano de Prevenção da Influenza Aviária e Newcastle - Espírito Santo - ES
• Portaria nº 15-R/2024 - Registro e fiscalização de estabelecimentos avícolas - Espírito Santo - ES
• Lei Estadual nº 10.837/2018 - Agroindústrias de pequeno porte - Espírito Santo - ES
• Lei Complementar Estadual nº 618/2012 - Criação do SUSAF - Espírito Santo - ES
• Decreto Estadual nº 4.308-R/2018 - Adesão dos Municípios ao SUSAF/ES - Espírito Santo - ES
• Instrução Normativa IDAF nº 05/2018 - Normas para agroindústrias de pequeno porte - Espírito Santo - ES