Apostila Técnico em Agropecuária — Concurso IDAF/ES 2026

Conhecimentos Básicos

Lingua Portuguesa

• Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
• Tipologia e gêneros textuais
• Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade
• Domínio dos mecanismos de coesão textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição
• Mecanismos de sequenciação textual: conectores e outros elementos de articulação
• Classes de palavras: emprego e flexão de adjetivo, advérbio, artigo, preposição, conjunção e interjeição
• Classes de palavras: emprego e flexão de numeral, pronomes, substantivos e verbos
• Ortografia Oficial (Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa)
• Acentuação Gráfica
• Sinais de Pontuação e seus efeitos de sentido
• Sintaxe: relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração
• Reescrita de frases e parágrafos: significação das palavras e substituição de termos
• Reescrita de textos: reorganização da estrutura de orações e de períodos e níveis de formalidade
• Semântica: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos
• Semântica: denotação e conotação
• Concordância verbal e nominal
• Regência verbal e nominal
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Colocação pronominal
• Figuras de linguagem

Raciocinio Logico E Matematico

• Estruturas lógicas e lógica de argumentação
• Proposições: conceitos, conectivos e tabelas-verdade
• Equivalência e negação de proposições
• Diagramas lógicos
• Sequências lógicas e numéricas
• Problemas de raciocínio lógico
• Análise combinatória básica
• Probabilidade básica
• Princípio da regressão ou reversão

Direito Constitucional

• Constituição: princípios fundamentais
• Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos
• Direitos sociais, nacionalidade e direitos políticos
• Organização político-administrativa: competências da União, dos Estados e dos Municípios
• Organização dos Poderes

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

• Teoria geral dos Direitos Humanos: conceitos, terminologia, estrutura normativa e fundamentação
• Afirmação histórica dos Direitos Humanos
• Direitos Humanos e responsabilidade do Estado
• Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988
• Política Nacional de Direitos Humanos
• A Constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos

Direito Administrativo

• Administração Pública: conceito, natureza, finalidade e princípios constitucionais e implícitos
• Poderes Administrativos: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar
• Poder de polícia: conceito e limites de atuação
• Uso e abuso de poder: excesso de poder e desvio de finalidade
• Atos Administrativos: conceito, elementos, atributos e classificação
• Extinção dos atos administrativos: anulação, revogação, cassação, convalidação e decadência administrativa
• Organização Administrativa: administração direta e indireta
• Entidades administrativas: autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista
• Centralização, descentralização e desconcentração

Etica E Conduta No Servico Publico

• Excelência nos serviços públicos
• Ética, organização e cidadania

Conhecimentos Específicos

TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA / TÉCNICO AGRÍCOLA

• Solos: características e fertilidade
• Noções de climatologia agrícola
• Uso e conservação dos solos
• Topografia aplicada à agropecuária
• Sistema de posicionamento GPS: noções de uso e utilidade para mapeamento de propriedades
• Noções básicas de GIS (Sistema de Informações Geográficas)
• Noções de boas práticas agrícolas

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei Federal nº 12.651/2012 (Código Florestal)
• Lei Federal nº 11.428/2006 (Bioma Mata Atlântica)
• Decreto Federal nº 6.660/2008 (Regulamenta a Lei da Mata Atlântica)
• Lei Federal nº 9.712/1998 (Defesa Agropecuária)
• Lei Federal nº 14.785/2023 (Lei de Agrotóxicos)
• Decreto Federal nº 4.074/2002 (Regulamenta a Lei de Agrotóxicos)
• Lei Federal nº 1.283/1950 (Inspeção de produtos de origem animal)
• Lei Federal nº 7.889/1989 (Inspeção industrial e sanitária)
• Decreto Federal nº 9.013/2017 (RIISPOA)
• Decreto Federal nº 5.741/2006 (SUASA)
• Lei Federal nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial)
• Lei Federal nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa)
• Lei Estadual nº 7.058/2002 (Fiscalização e proteção ao meio ambiente - ES)
• Lei Estadual nº 5.361/1996 (Política Florestal do Estado do Espírito Santo)
• Lei Estadual nº 10.476/2015 (Penalidades e procedimentos administrativos do IDAF - ES)
• Lei Estadual nº 10.576/2016 (Defesa Sanitária Vegetal no Espírito Santo)
• Lei Estadual nº 5.760/1998 (Uso e comércio de agrotóxicos no Espírito Santo)
• Lei Estadual nº 10.837/2018 (Agroindústrias de pequeno porte - ES)
• Lei Complementar Estadual nº 46/1994 (Regime Jurídico Único dos Servidores do Espírito Santo)
• Lei Complementar Estadual nº 197/2001 (Estrutura organizacional do IDAF - ES)
• Lei Complementar Estadual nº 637/2012 (Política de Gestão de Pessoas do Poder Executivo - ES)
• Lei Complementar Estadual nº 699/2013 (Carreiras dos servidores do IDAF - ES)
• Decreto Estadual nº 4.039-R/2016 (Sistema de Licenciamento Ambiental - SILCAP - ES)
• Decreto Estadual nº 4.124-N/1997 (Regulamenta a Política Florestal - ES)
• Decreto Estadual nº 4.294-R/2018 (Regulamenta a Defesa Sanitária Vegetal - ES)
• Decreto Estadual nº 4.442-R/2019 (Regulamenta o uso de agrotóxicos - ES)
• Decreto Estadual nº 4.495/1999 (Regulamento da Política de Defesa Sanitária Animal - ES)
• Decreto Estadual nº 910-R/2001 (Regulamenta a LC 197/2001 - ES)
• Decreto Estadual nº 1.595-R/2005 (Código de Ética Profissional dos Servidores do Espírito Santo)
• Portaria SDA/MAPA nº 1.578/2026 (Sistema Nacional de Certificação Fitossanitária de Origem - SINFITO)
• Portaria MAPA nº 368/1997 (Boas Práticas de Fabricação para Alimentos)
• Instrução Normativa MAPA nº 28/2016 (Permissão de Trânsito de Vegetais - PTV)
• Instrução Normativa MAPA nº 33/2016 (Certificado Fitossanitário de Origem - CFO/CFOC)
• Instrução Normativa IDAF nº 05/2018 (Inspeção de agroindústrias de pequeno porte - ES)