Apostila Professor de Direito Civil e Processual — Concurso IFMG/MG 2026
Sobre esta apostila
Apostila completa para Professor de Direito Civil e Processual do concurso IFMG/MG 2026: 742 páginas de teoria direcionada, 2378 questões comentadas e resumos. Banca IFMG. Download imediato após o pagamento + amostra grátis.
Conteúdo Programático da Apostila
Conhecimentos Básicos
DIREITO CIVIL
- Parte Geral: Pessoas naturais e jurídicas
- Teoria da desconsideração da personalidade jurídica
- Direitos da personalidade: Dignidade da pessoa humana e proteção dos direitos fundamentais
- Bens: Classificação, regime jurídico e bens públicos e particulares
- Fatos, atos e negócios jurídicos: formação e validade
- Defeitos do negócio jurídico: erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão e fraude contra credores
- Prescrição e decadência: prazos, causas impeditivas e suspensivas
- Direito das Obrigações: Modalidades e classificação das obrigações
- Adimplemento e inadimplemento das obrigações: mora, perdas e danos e cláusula penal
- Responsabilidade Civil: Responsabilidade subjetiva e objetiva
- Danos: materiais, morais e estéticos
- Direito dos Contratos: Princípios contratuais contemporâneos, autonomia privada e função social
- Boa-fé objetiva nas relações contratuais
- Cessão de crédito e cessão de contrato
- Direitos Reais: Posse, propriedade e direitos de vizinhança
- Usucapião: modalidades e requisitos
- Função social da propriedade
- Direito de Família: Casamento, nulidades e anulabilidades (invalidade do casamento)
- Filiação: biológica e socioafetiva
- Alimentos: bases jurídicas, fixação e revisão
- Direito das Sucessões: Sucessão legítima e testamentária
- Ordem de vocação hereditária
- Direito Civil Contemporâneo: Eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações privadas
- Proteção jurídica de crianças e adolescentes e inclusão da pessoa com deficiência
- Impactos das transformações sociais, tecnológicas e do mercado de trabalho no Direito Civil
- Relações familiares e econômicas contemporâneas
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
- Princípios fundamentais do Processo Civil
- Jurisdição, ação e processo: conceitos e pressupostos
- Tutela jurisdicional: cognitiva, executiva e provisória
- Cumprimento de sentença e processo de execução
- Meios executivos e efetividade da prestação jurisdicional
- Métodos adequados de solução de conflitos: Conciliação e Mediação
DIREITO CONSTITUCIONAL
- Dignidade da pessoa humana como fundamento da República
- Direitos fundamentais nas relações privadas
- Liberdade de expressão e proteção da personalidade
DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO
- Diálogo entre o Direito Civil e o Direito do Trabalho
- Impactos das transformações do mercado de trabalho no ordenamento jurídico
Conhecimentos Específicos
TEORIA GERAL DO DIREITO
- Fundamentos da Teoria Geral do Direito Civil
- Efeitos da lei no tempo: aplicação da lei nova aos contratos
- Proteção ao ato jurídico perfeito, ao direito adquirido e à coisa julgada
Legislação
LEGISLAÇÃO
- Lei nº 10.406/2002 - Código Civil
- Lei nº 13.105/2015 - Código de Processo Civil
- Decreto-Lei nº 4.657/1942 - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
- Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
- Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Brasileira de Inclusão)
Dúvidas Frequentes
O que contém a apostila para Professor de Direito Civil e Processual?
A apostila contém 742 páginas com teoria completa e 2378 questões comentadas, cobrindo o conteúdo programático do edital para o cargo de Professor de Direito Civil e Processual no concurso IFMG/MG.
Como recebo o material após a compra?
Após a confirmação do pagamento você recebe imediatamente o link para download dos arquivos em PDF no seu e-mail — sem esperar dias pela entrega.
Posso ver uma amostra antes de comprar?
Sim! A página da apostila tem uma amostra gratuita em PDF para você avaliar a qualidade do material antes de decidir.
A apostila está atualizada com o edital do IFMG/MG?
Sim. O material é elaborado com base no edital mais recente do concurso IFMG/MG, incluindo a legislação e o conteúdo programático vigentes.