Apostila Arquiteto e Urbanista — Concurso IFPA/PA 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
• Tipologia e gêneros textuais
• Figuras de linguagem
• Significação de palavras e expressões: sinonímia, antonímia, homonímia e paronímia
• Ortografia oficial
• Acentuação gráfica
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto
• Locuções verbais (perífrases verbais)
• Funções sintáticas e textuais do "que" e do "se"
• Processos de formação de palavras
• Elementos de comunicação e funções da linguagem
• Sintaxe: relações sintático-semânticas no período simples e composto (coordenação e subordinação)
• Concordância verbal e nominal
• Regência verbal e nominal
• Colocação pronominal
• Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto
• Elementos de coesão e coerência textual
• Função textual dos vocábulos
• Variação linguística: níveis de linguagem e adequação
• Redação de correspondências oficiais (Manual de Redação da Presidência da República)

ADMINISTRAÇÃO

• Fundamentos e conceitos da Administração Pública
• Princípios da Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência
• Gestão e qualidade nos serviços educacionais universitários
• Pesquisa e Extensão Universitária: conceitos fundamentais e gestão de projetos
• Funções da administração: Planejamento (estratégico, tático e operacional), organização, direção e controle
• Princípios básicos de organização: divisão do trabalho, especialização, hierarquia, amplitude administrativa
• Diagnóstico interno e externo: análise SWOT (Matriz FOFA)
• Governança na gestão pública e accountability
• Planejamento estratégico na gestão pública
• Serviço de atendimento ao cidadão
• Comunicação interna e externa
• Relacionamento interpessoal e trabalho em equipe
• Gestão de conflitos

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Conceitos fundamentais do Direito Administrativo aplicados à rotina administrativa
• Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies
• Agentes públicos: espécies e classificação, cargo, emprego e função públicos
• Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia
• Uso e abuso do poder administrativo
• Estrutura organizacional básica da Administração Pública
• Direitos e deveres dos servidores públicos

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Conceitos fundamentais do Direito Constitucional aplicados à rotina administrativa pública
• Constituição Federal: Dos Direitos e Garantias Fundamentais
• Constituição Federal: Da Organização do Estado e da Administração Pública

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

• Noções gerais sobre receita pública
• Noções gerais sobre despesa pública
• Patrimônio público: conceitos e gestão

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

• Teoria geral dos Direitos Humanos: conceito e terminologia
• Estrutura normativa e fundamentos dos Direitos Humanos
• Classificação e especificidades dos Direitos Humanos

INFORMÁTICA

• Sistemas estruturadores da Administração Pública Federal: SIPAC, SISG/Compras.gov.br, SIMEC, SCDP
• Sistemas de gestão de pessoas e patrimônio: SIPEC/SOUGOV, SIORG, SISP, SIAFI, SIADS, CADIN
• Plataformas de transparência e comunicação: Transferegov e Fala.BR
• Ferramentas de comunicação e colaboração: webmail, mensagens instantâneas e videoconferência (Zoom, Meet)
• Gestão e compartilhamento de arquivos em nuvem: Google Drive e OneDrive
• Ambiente operacional Windows 11: conceitos básicos e manipulação de arquivos
• Microsoft Office 365: Word, Excel e PowerPoint
• Google Workspace: Documentos, Planilhas e Apresentações
• Tecnologias de Internet: busca, pesquisa e navegadores (Edge, Firefox, Chrome)
• Segurança da Informação: antimalware, phishing, ransomware, autenticação segura e proteção de dados
• Fundamentos de Inteligência Artificial: machine learning e deep learning
• Ciência de Dados e Governança de Dados
• Gestão do Conhecimento e importância da informação

ETICA E CONDUTA NO SERVICO PUBLICO

• Ética no serviço público: conceitos e princípios
• Decreto Federal nº 1.171/1994 - Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
• Decreto Federal nº 6.029/2007 - Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal

Conhecimentos Específicos

ARQUITETURA E URBANISMO

• Métodos e técnicas de desenho e projeto arquitetônico
• Fases do Projeto de Arquitetura: estudos preliminares, anteprojetos, Projeto Básico e Projeto Executivo
• Gerenciamento de projetos e detalhamentos técnicos
• Programação de necessidades físicas e estudos de layout
• Linguagem e representação do projeto arquitetônico e urbanístico
• Documentação técnica de projetos: ABNT NBR 6492:2021, ABNT NBR 16636-1:2017 e 16636-2:2017
• Conforto ambiental: desempenho térmico, acústico, luminoso e ventilação natural
• Arquitetura bioclimática e aplicação de cartas solares (ABNT NBR 15220-3:2024)
• Projetos complementares: especificação de materiais, serviços e dimensionamento básico
• Análise de sondagens, fundações e estruturas (concreto, aço e madeira)
• Instalações prediais: elétricas, hidrossanitárias, climatização, exaustão e elevadores
• Compatibilização de projetos arquitetônicos e complementares
• Coberturas e impermeabilização (ABNT NBR 9575)
• Materiais de construção civil, esquadrias e sistemas construtivos
• Industrialização e racionalização das construções
• Orçamento e composição de custos: BDI, encargos sociais e sistemas SINAPI
• Levantamento de quantitativos e qualitativos e estudos de viabilidade técnico-financeira
• Regulamentação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará - Pará - PA
• Instruções Técnicas do CBMPA - Pará - PA
• Acessibilidade universal: ABNT NBR 9050:2020, ABNT NBR 16537:2024 e legislação correlata
• Noções de Ergonomia aplicada à arquitetura (NR-17)
• Desenho e projeto urbano e paisagismo (ABNT NBR 16636-3:2020 e 16636-4:2023)
• Noções de sistema cartográfico e geoprocessamento
• Gestão urbana: planos diretores, análise de impactos ambientais e Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)
• Regularização fundiária urbana (REURB): modalidades e legitimação
• Legislação Urbanística: uso e ocupação do solo, índices urbanísticos, taxas e recuos
• Parcelamento do solo urbano: loteamento, desmembramento e desdobro
• Avaliação de imóveis urbanos (ABNT NBR 14653-1 e 14653-2)
• Política Nacional do Meio Ambiente e organização do SISNAMA
• Estudos ambientais (EIA/RIMA)
• Topografia e movimentação de terra: corte, aterro e compensação
• Patologia das edificações, inspeções, laudos e manutenção (NBR 13752, 16747 e 5674)
• Informática aplicada: AutoCAD 2D e 3D e ferramentas digitais de planejamento
• Noções de BIM (Building Information Modelling)
• Saneamento básico: sistemas de coleta de águas pluviais, drenagem e água potável
• Sustentabilidade: eficiência energética, uso racional da água e certificações (AQUA, Procel, LEED)
• Execução e fiscalização de obras: medições, controle e recebimento
• Organização do canteiro de obras e segurança do trabalho (NR-18)
• Patrimônio cultural edificado: preservação, conservação, restauração e reabilitação

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Constituição Federal de 1988: Título III, Capítulo VII (Administração Pública)
• Constituição Federal de 1988: Título VIII, Capítulos III (Educação/Cultura) e IV (Ciência/Tecnologia)
• Constituição Federal de 1988: Artigos 182 e 183 (Política Urbana)
• Constituição Federal de 1988: Artigos 215 e 216 (Cultura)
• Lei Federal nº 8.112/1990 - Regime Jurídico Único
• Lei Federal nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
• Lei Federal nº 11.892/2008 - Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
• Lei Federal nº 11.091/2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE)
• Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI)
• Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
• Lei Federal nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos
• Lei Federal nº 9.784/1999 - Processo Administrativo Federal
• Lei Federal nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa
• Lei Federal nº 13.425/2017 - Prevenção e combate a incêndio e desastres
• Lei Federal nº 10.098/2000 - Normas gerais e critérios básicos para a acessibilidade
• Lei Federal nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
• Lei Federal nº 13.465/2017 - Regularização fundiária rural e urbana
• Lei Federal nº 6.766/1979 - Parcelamento do Solo Urbano
• Lei Federal nº 10.257/2001 - Estatuto da Cidade
• Lei Federal nº 13.089/2015 - Estatuto da Metrópole
• Lei Federal nº 6.938/1981 - Política Nacional do Meio Ambiente
• Lei Federal nº 15.190/2025 - Lei Geral do Licenciamento Ambiental
• Lei Federal nº 12.378/2010 - Regulamentação do exercício da Arquitetura e Urbanismo
• Lei Federal nº 11.445/2007 - Diretrizes nacionais para o saneamento básico
• Lei Federal nº 14.026/2020 - Novo Marco Legal do Saneamento Básico
• Decreto Federal nº 10.024/2019 - Regulamento do pregão eletrônico
• Decreto Federal nº 7.983/2013 - Regras sobre obras e serviços de engenharia
• Decreto Federal nº 5.296/2004 - Regulamenta as leis de acessibilidade
• Decreto Federal nº 9.991/2019 - Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas
• Decreto Federal nº 11.072/2022 - Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
• Decreto-Lei nº 25/1937 - Proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
• Lei Estadual nº 9.234/2021 - Código Estadual de Segurança contra Incêndios e Emergências (Pará)
• Decreto Estadual nº 2.247/2022 - Regulamento de Segurança contra Incêndios e Emergências (Pará)
• Resolução CONSUP/IFPA nº 1.149/2024 - Estatuto do IFPA
• Resolução CONSUP/IFPA nº 1.187/2024 - Regimento do IFPA
• Resolução CAU/BR nº 52/2013 - Código de Ética e Disciplina do CAU/BR
• Resolução CAU/BR nº 91/2014 - Registro de Responsabilidade Técnica (RRT)
• Resolução CAU/BR nº 21/2012 - Atividades e atribuições profissionais do arquiteto
• Resolução CONAMA nº 001/1986 - Critérios básicos e diretrizes para o EIA/RIMA