Apostila Técnico em Assuntos Educacionais — Concurso IFPA/PA 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
• Tipologia e gêneros textuais
• Figuras de linguagem
• Significação de palavras e expressões: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos
• Ortografia oficial
• Acentuação gráfica
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto
• Locuções verbais (perífrases verbais)
• Funções das palavras 'que' e 'se'
• Processos de formação de palavras
• Elementos e processos de comunicação
• Sintaxe: relações sintático-semânticas no período simples e composto (coordenação e subordinação)
• Concordância verbal e nominal
• Regência verbal e nominal
• Colocação pronominal
• Emprego dos sinais de pontuação e suas funções textuais
• Elementos de coesão e coerência textual
• Função textual dos vocábulos
• Variação linguística: níveis de linguagem e adequação
• Redação de correspondências oficiais (Manual de Redação da Presidência da República)

ADMINISTRAÇÃO

• Fundamentos e conceitos da Administração Pública
• Princípios da Administração Pública (Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência)
• Conceitos e princípios de serviços públicos aplicados à educação
• Estrutura organizacional básica da Administração Pública
• Funções da administração: Planejamento (estratégico, tático e operacional), organização, direção e controle
• Princípios básicos de organização: divisão do trabalho, especialização, hierarquia e amplitude administrativa
• Diagnóstico interno e externo: análise SWOT (Matriz FOFA)
• Governança na gestão pública e accountability
• Planejamento estratégico na gestão pública
• Serviço de atendimento ao cidadão
• Comunicação interna e externa
• Relacionamento interpessoal e trabalho em equipe
• Gestão de conflitos
• Cultura Organizacional e Liderança: relações interpessoais e grupais

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

• Noções gerais sobre receita pública
• Noções gerais sobre despesa pública
• Patrimônio público: conceitos e gestão

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Conceitos fundamentais do Direito Administrativo aplicados à rotina administrativa
• Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies
• Agentes públicos: espécies e classificação, cargo, emprego e função públicos
• Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar e poder de polícia
• Uso e abuso do poder administrativo
• Noções gerais sobre direitos e deveres dos servidores públicos
• Gestão e fiscalização de contratos administrativos

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Conceitos fundamentais do Direito Constitucional aplicados à rotina administrativa pública

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

• Teoria geral dos Direitos Humanos: conceito e terminologia
• Estrutura normativa e fundamentos dos Direitos Humanos
• Classificação e especificidades dos Direitos Humanos

INFORMÁTICA

• Sistemas estruturadores da Administração Pública Federal: SIPAC, SISG/Compras.gov.br, SIMEC, SCDP
• Sistemas de gestão de pessoas e patrimônio: SIPEC/SOUGOV/Portal do Servidor, SIORG, SISP, SIAFI, SIADS, CADIN
• Plataformas de transparência e atendimento: Transferegov e Fala.BR
• Ferramentas de comunicação e colaboração: webmail, mensagens instantâneas e videoconferência
• Gestão e compartilhamento de arquivos em nuvem: Google Drive, OneDrive e Zoom
• Ambiente operacional Windows 11: utilização básica e manipulação de arquivos
• Microsoft Office 365: Word (editor de texto), Excel (planilhas) e PowerPoint (apresentações)
• Google Workspace: Documentos, Planilhas, Apresentações, Drive e Meet
• Tecnologias relacionadas à Internet: busca e pesquisa na Web
• Navegadores de internet: Microsoft Edge, Mozilla Firefox e Google Chrome
• Segurança da informação: antimalware, phishing, ransomware, autenticação segura e proteção de dados
• Conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e a LAI (Lei de Acesso à Informação)
• Fundamentos de Inteligência Artificial: aprendizado de máquina (machine learning) e aprendizado profundo (deep learning)
• Noções sobre ciência de dados e governança de dados
• Gestão do conhecimento e importância da informação

PEDAGOGIA E DIDÁTICA

• Fundamentos histórico-filosóficos da educação brasileira
• Pressupostos teóricos, históricos e legais da Educação Profissional
• Organização do trabalho pedagógico: planejamento, planos e projetos educativos
• Interdisciplinaridade, multidisciplinaridade e transdisciplinaridade no ensino
• A organização do trabalho pedagógico na sala de aula em interface com a escola e a sociedade
• Metodologia e Prática de Ensino
• Uso das tecnologias da informação e da comunicação (TICs) no trabalho pedagógico
• Políticas Educacionais Inclusivas: relação de gênero e educação
• Educação inclusiva e diversidade
• Trabalho e educação: formação profissional e tecnológica
• Tendências pedagógicas em educação no ensino médio e na educação profissional
• Projeto Político-Pedagógico (PPP): metodologia de elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação
• Formação docente inicial e continuada
• Avaliação institucional e avaliação da aprendizagem
• Acompanhamento do processo pedagógico
• Avaliação Educacional: institucional, larga escala e aprendizagem

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Gestão e qualidade nos serviços educacionais universitários
• Pesquisa e Extensão Universitária: conceitos fundamentais
• Gestão de projetos de pesquisa e extensão
• PPI — Projeto Pedagógico Institucional: conceitos e aplicação
• Catálogo Nacional de Cursos Técnicos
• Leitura e interpretação de indicadores socioeducacionais e econômicos

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Constituição Federal de 1988: Título III, Capítulo VII (Da Administração Pública)
• Constituição Federal de 1988: Título VIII, Capítulo III (Da Educação, da Cultura e do Desporto)
• Constituição Federal de 1988: Título VIII, Capítulo IV (Da Ciência, Tecnologia e Inovação)
• Lei Federal nº 8.112/1990 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União)
• Lei Federal nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB)
• Lei Federal nº 11.892/2008 (Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica)
• Lei Federal nº 11.091/2005 (Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE)
• Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos)
• Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD)
• Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI)
• Lei Federal nº 9.784/1999 (Processo Administrativo Federal)
• Lei Federal nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa)
• Lei Federal nº 13.005/2014 (Plano Nacional de Educação - PNE)
• Lei Federal nº 10.048/2000 (Prioridade de atendimento)
• Lei Federal nº 10.098/2000 (Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade)
• Decreto Federal nº 1.171/1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal)
• Decreto Federal nº 10.024/2019 (Regulamenta a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica)
• Decreto Federal nº 5.154/2004 (Regulamenta a Educação Profissional)
• Decreto Federal nº 5.296/2004 (Regulamenta as Leis de Acessibilidade)
• Decreto Federal nº 5.840/2006 (Programa Nacional de Integração da Educação Básica na Modalidade EJA)
• Decreto Federal nº 6.029/2007 (Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal)
• Decreto Federal nº 9.991/2019 (Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP)
• Decreto Federal nº 11.072/2022 (Programa de Gestão e Desempenho - PGD)
• Resolução Federal CNE/CEB nº 5/2012 (Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena)
• Resolução Federal CNE/CP nº 1/2021 (Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica)
• Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola
• Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana
• Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos
• Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental
• Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para a Educação Profissional e Tecnológica (EPT) do Ensino Médio
• Resolução CONSUP/IFPA nº 1.149/2024 (Estatuto do IFPA)
• Resolução CONSUP/IFPA nº 1.187/2024 (Regimento do IFPA)