Apostila Assistente de Aluno — Concurso IFPI/PI 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura, compreensão e interpretação de textos verbais, não verbais e multimodais
• Gêneros e tipologias textuais
• Recursos estilísticos: figuras de linguagem e efeitos de sentido
• Coesão e coerência textuais
• Norma padrão e variação linguística
• Ortografia oficial vigente (conforme o Novo Acordo Ortográfico)
• Acentuação gráfica
• Uso do sinal indicativo de crase
• Morfologia: Classes de palavras e suas flexões
• Morfologia: Processos de formação de palavras
• Sintaxe da oração e do período: termos da oração
• Sintaxe: processos de coordenação e subordinação
• Concordância verbal e nominal
• Regência verbal e nominal
• Colocação pronominal
• Uso dos sinais de pontuação
• Semântica: Sinonímia, antonímia, homonímia e paronímia
• Semântica: Polissemia, ambiguidade e efeitos de sentido (conotação e denotação)

INFORMÁTICA

• Noções de informática aplicada ao ambiente de trabalho
• Uso básico de computadores e sistemas operacionais
• Navegação na Internet e uso de correio eletrônico
• Organização e gerenciamento de arquivos digitais
• Noções de segurança da informação
• Boas práticas no uso de recursos institucionais

ETICA E CONDUTA NO SERVICO PUBLICO

• Ética no serviço público e conduta profissional
• Relações interpessoais no ambiente de trabalho
• Sigilo profissional e proteção de dados pessoais no ambiente escolar
• Postura profissional: comunicabilidade, cordialidade e presteza

PEDAGOGIA E DIDÁTICA

• Educação, escola e função social: a escola como espaço educativo e social
• Educação como prática social e a função social da escola pública
• Educação integral e formação humana
• Gestão democrática na escola
• Educação Inclusiva, Diversidade e Direitos Humanos
• Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva
• Diretrizes curriculares para Educação Inclusiva
• Acessibilidade e desenho universal para aprendizagem (DUA)
• Educação em Direitos Humanos
• Educação para as relações étnico-raciais
• Educação indígena e Educação quilombola
• Gênero, identidade de gênero e orientação sexual na escola
• Promoção da equidade no contexto educacional
• Educação socioemocional e educação sexual na escola
• Participação da família na vida escolar

Conhecimentos Específicos

ASSISTENTE DE ALUNOS

• Trabalho na Educação Federal: Organização e funcionamento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
• Institutos Federais: princípios, objetivos, finalidades e organização acadêmica
• Atuação do NAPNE (Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas) na Rede Federal
• Adolescência e juventude: caracterização, aspectos físicos e psicossociais
• Socialização, limites, autonomia e responsabilidade do adolescente
• Convivência escolar e mediação de conflitos
• Comunicação Não Violenta (CNV)
• Qualidade de Vida do Adolescente: saúde, esporte e lazer
• Promoção de bem-estar no contexto escolar
• Saúde e proteção integral da criança e do adolescente no contexto escolar
• Disciplina escolar: agressividade, limites e violência
• Prevenção e enfrentamento de violências no ambiente escolar: bullying e cyberbullying
• Convivência e clima escolar
• Violências contra crianças e adolescentes: identificação, acolhimento, encaminhamentos e fluxos de proteção
• Conselho Tutelar: atribuições, competências e articulação com a escola
• Medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente
• Cultura de paz e rede de proteção à criança e ao adolescente
• Drogadição: conceitos legais, drogas lícitas e ilícitas
• Fatores de risco e de proteção no uso de substâncias; prevenção; identificação de sinais de uso; acolhimento e encaminhamento
• Rotinas escolares e apoio às atividades de ensino, pesquisa e extensão
• Apoio logístico e organização de materiais didático-pedagógicos
• Acompanhamento de estudantes em horários de aula e de lazer
• Relações Humanas no Trabalho e trabalho em equipe
• Trabalho interdisciplinar e multidisciplinar
• Atendimento ao público e postura profissional: atendimento humanizado e inclusivo; conduta no atendimento a estudantes, famílias e comunidade acadêmica

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Constituição da República Federativa do Brasil 1988: Capítulo III (Da Educação, da Cultura e do Desporto)
• Constituição da República Federativa do Brasil 1988: Capítulo IV (Da Ciência e Tecnologia)
• Constituição da República Federativa do Brasil 1988: Capítulo VII (Da Administração Pública)
• Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
• Lei nº 8.112/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União
• Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
• Lei nº 9.784/1999 - Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal
• Lei nº 11.091/2005 - Plano de Carreiras dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE)
• Lei nº 11.892/2008 - Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
• Lei nº 11.947/2009 - Atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola
• Lei nº 12.852/2013 - Estatuto da Juventude
• Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Brasileira de Inclusão)
• Lei nº 13.431/2017 - Sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência
• Lei nº 13.663/2018 - Altera a LDB para incluir a promoção da cultura de paz e medidas de conscientização contra o bullying
• Lei nº 13.666/2018 - Altera a LDB para incluir o tema transversal da educação alimentar e nutricional
• Lei nº 13.798/2019 - Institui a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência
• Lei nº 13.819/2019 - Institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio
• Lei nº 14.164/2021 - Altera a LDB para incluir conteúdos sobre a prevenção da violência contra a mulher
• Lei nº 14.191/2021 - Altera a LDB para estabelecer a modalidade de educação bilíngue de surdos
• Lei nº 14.986/2024 - Altera a LDB e a Lei da Rede Federal
• Lei nº 15.211/2025 - ECA Digital
• Decreto nº 1.171/1994 - Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
• Decreto nº 6.286/2007 - Institui o Programa Saúde na Escola (PSE)
• Decreto nº 8.727/2016 - Uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais
• Decreto nº 12.686/2025
• Portaria nº 421/2026
• Resolução CNE/CEB nº 2/2024
• Resolução CNE/CP nº 1/2004
• Resolução CNE/CP nº 1/2012
• Resolução Normativa CONSUP/OSUPCOL/REI/IFPI nº 253/2025 - Organização Didática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí