Apostila Contador — Concurso IFPI/PI 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura, compreensão e interpretação de textos verbais, não verbais e multimodais
• Gêneros e tipologias textuais
• Recursos estilísticos: figuras de linguagem e efeitos de sentido
• Coesão e coerência textuais
• Norma padrão e variação linguística
• Ortografia oficial vigente (conforme o Novo Acordo Ortográfico)
• Acentuação gráfica (conforme o Novo Acordo Ortográfico)
• Uso do sinal indicativo de crase
• Morfologia: Classes de palavras e suas flexões
• Morfologia: Processos de formação de palavras
• Sintaxe da oração e do período: termos da oração
• Sintaxe: Processos de coordenação e subordinação
• Concordância verbal e nominal
• Regência verbal e nominal
• Colocação pronominal
• Uso dos sinais de pontuação
• Semântica: Sinonímia, antonímia, homonímia e paronímia
• Semântica: Polissemia, ambiguidade e efeitos de sentido
• Conotação e denotação

CONTABILIDADE

• Estrutura Conceitual da Contabilidade: objetivos, finalidades, usuários e campo de aplicação
• Patrimônio: equação patrimonial e variações patrimoniais
• Atos e fatos contábeis
• Plano de contas e escrituração contábil
• Método das partidas dobradas
• Sistema Público de Escrituração Digital (SPED)
• Regimes contábeis
• Balancete de verificação
• Avaliação, reconhecimento e mensuração de ativos e passivos
• Depreciação, amortização, exaustão e redução ao valor recuperável dos ativos (Impairment)
• Provisões, ativos contingentes e passivos contingentes
• Demonstrações contábeis: elaboração, estrutura e finalidade
• Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP): Conceitos, objeto e campo de aplicação
• Estrutura Conceitual das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP)
• Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)
• Procedimentos Contábeis Orçamentários (PCO)
• Procedimentos Contábeis Patrimoniais (PCP)
• Procedimentos Contábeis Específicos (PCE)
• Gestão patrimonial: incorporação, inventário e baixa de bens públicos
• Conciliações contábeis e encerramento do exercício
• Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP): elaboração, estrutura e interpretação
• Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP)
• Auditoria contábil e governamental: planejamento, procedimentos, evidências e relatórios
• Perícia contábil
• Contabilidade de Custos: conceitos, terminologia e classificação
• Métodos e sistemas de custeio: apuração e apropriação de custos
• Sistema de informações de custos no setor público
• Contabilidade avançada
• Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) aplicáveis à Contabilidade Geral

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

• Orçamento Público: Princípios, diretrizes e ciclo orçamentário
• Instrumentos de Planejamento: Plano Plurianual (PPA), LDO e LOA
• Receita pública: conceitos, classificações, estágios e registros
• Despesa pública: conceitos, classificações, estágios e registros
• Créditos adicionais
• Restos a pagar e despesas de exercícios anteriores
• Suprimento de fundos
• Fontes ou destinações de recursos
• Execução orçamentária e financeira
• Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI)
• Conta Única do Tesouro Nacional
• Programação financeira e cronograma de desembolso
• Descentralização orçamentária e financeira
• Termo de Execução Descentralizada (TED): finalidade, celebração, execução, acompanhamento e prestação de contas
• Transferências de recursos
• Conformidade dos registros de gestão e conformidade contábil
• Tesouro Gerencial
• Planejamento, transparência e responsabilidade na gestão fiscal
• Limites fiscais, transparência pública e acesso à informação

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Licitações e Contratos Administrativos: âmbito de aplicação e fases do processo licitatório
• Princípios, objetivos e diretrizes das contratações públicas
• Planejamento das contratações públicas
• Modalidades de licitação e critérios de julgamento
• Contratação direta: dispensa e inexigibilidade
• Formalização, execução, fiscalização e extinção dos contratos
• Sistema de Registro de Preços
• Reajuste, repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro
• Governança pública e gestão de riscos
• Integridade e compliance na Administração Pública

DIREITO TRIBUTÁRIO

• Tributação Aplicada à Administração Pública
• Retenções tributárias sobre pagamentos efetuados pela Administração Pública Federal
• Tributos incidentes sobre a contratação de bens e serviços
• Obrigações tributárias principais e acessórias
• Sistemas de Escrituração: eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb

CONTROLE EXTERNO

• Sistemas de controle interno e externo
• Competências dos órgãos de controle
• Prestação de contas e responsabilização dos agentes públicos

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Constituição da República Federativa do Brasil 1988: Capítulo III (Da Educação, da Cultura e do Desporto)
• Constituição da República Federativa do Brasil 1988: Capítulo IV (Da Ciência e Tecnologia)
• Constituição da República Federativa do Brasil 1988: Capítulo VII (Da Administração Pública)
• Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
• Lei nº 8.112/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União
• Decreto nº 1.171/1994 - Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
• Lei nº 9.394/1996 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
• Lei nº 9.784/1999 - Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal
• Lei nº 11.091/2005 - Plano de Carreiras dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (TAE)
• Lei nº 11.892/2008 - Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
• Decreto-Lei nº 9.295/1946 - Cria o Conselho Federal de Contabilidade e define as atribuições do Contador
• NBC PG 01 - Código de Ética Profissional do Contador
• Lei nº 15.211/2025 - ECA Digital
• Resolução Normativa CONSUP/IFPI nº 253/2025 - Organização Didática do Instituto Federal do Piauí
• Lei nº 6.404/1976 - Lei das Sociedades por Ações (aplicável às demonstrações contábeis)
• Lei nº 4.320/1964 - Normas Gerais de Direito Financeiro
• Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
• Lei nº 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
• Instrução Normativa RFB nº 1.234/2012 - Retenções tributárias sobre pagamentos efetuados pela Administração Pública Federal