Apostila Técnico em Assuntos Educacionais — Concurso IFPI/PI 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura, compreensão e interpretação de textos verbais, não verbais e multimodais
• Gêneros e tipologias textuais
• Recursos estilísticos: figuras de linguagem e efeitos de sentido
• Coesão e coerência textuais
• Norma padrão e variação linguística
• Ortografia oficial vigente (conforme o Novo Acordo Ortográfico)
• Acentuação gráfica (conforme o Novo Acordo Ortográfico)
• Uso do sinal indicativo de crase
• Morfologia: Classes de palavras e suas flexões
• Morfologia: Processos de formação de palavras
• Sintaxe da oração: termos da oração
• Sintaxe do período: processos de coordenação e subordinação
• Concordância verbal e nominal
• Regência verbal e nominal
• Colocação pronominal
• Uso dos sinais de pontuação
• Semântica: Sinonímia, antonímia, homonímia e paronímia
• Semântica: Polissemia, ambiguidade e efeitos de sentido (conotação e denotação)

PEDAGOGIA E DIDÁTICA

• Educação Profissional e Tecnológica (EPT): História, constituição e desenvolvimento no Brasil
• Organização e funcionamento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
• Institutos Federais: princípios, objetivos, finalidades e organização acadêmica
• Integração entre Educação Básica, Educação Profissional Técnica e Educação Superior
• Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Educação Profissional Integrada (PROEJA)
• Pesquisa como princípio educativo e indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão
• Políticas Públicas Educacionais: Conceitos e tipologias
• Políticas para a Educação Básica, Profissional, Tecnológica e Superior
• Democratização do acesso, permanência e êxito escolar
• Avaliação e monitoramento das políticas públicas educacionais
• Concepções de currículo e currículo integrado
• Currículo e diversidade na Educação Profissional
• Integração entre formação geral e formação profissional
• Flexibilização curricular e organização do trabalho pedagógico
• Planejamento educacional e didático: Projeto Político-Pedagógico (PPP)
• Gestão democrática da educação e gestão pedagógica
• Coordenação e acompanhamento pedagógico
• Avaliação institucional e indicadores educacionais
• Fundamentos da Didática e o processo de ensino e aprendizagem
• Metodologias de ensino e Metodologias Ativas
• Formação docente: inicial, continuada e saberes docentes
• Avaliação da aprendizagem: diagnóstica, formativa e somativa
• Critérios e instrumentos de avaliação e relação com o planejamento
• Recuperação e recomposição das aprendizagens e conselho de classe
• Fundamentos Psicológicos da Aprendizagem: David Ausubel e Jerome Bruner
• Fundamentos Psicológicos da Aprendizagem: Jean Piaget, Lev Vygotsky e Henri Wallon
• Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva
• Acessibilidade e desenho universal para aprendizagem
• Atuação do NAPNE na Rede Federal
• Educação em Direitos Humanos e para as relações étnico-raciais
• Educação indígena, quilombola e promoção da equidade
• Gênero, identidade de gênero e orientação sexual no contexto educacional
• Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação (TDIC) na educação
• Educação a Distância (EaD) e ambientes virtuais de aprendizagem
• Cultura digital e inteligência artificial aplicada à educação
• Competências digitais para a atuação do Técnico em Assuntos Educacionais

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Administração Pública: Disposições Gerais (Capítulo VII da Constituição Federal)

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Constituição Federal de 1988: Da Educação (Capítulo III, Seção I)
• Constituição Federal de 1988: Da Cultura e do Desporto (Capítulo III, Seções II e III)
• Constituição Federal de 1988: Da Ciência, Tecnologia e Inovação (Capítulo IV)

ETICA E CONDUTA NO SERVICO PUBLICO

• Decreto nº 1.171/1994 - Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) do Instituto Federal do Piauí (2025–2029)
• Projeto Pedagógico Institucional (PPI) do Instituto Federal do Piauí
• Projeto Pedagógico de Curso (PPC): Elaboração e acompanhamento
• Organização acadêmica e administrativa nos Institutos Federais

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
• Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
• Lei nº 8.112/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União
• Lei nº 9.784/1999 - Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal
• Lei nº 11.091/2005 - Plano de Carreiras dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE)
• Lei nº 11.892/2008 - Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
• Lei nº 10.861/2004 - Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES)
• Lei nº 12.711/2012 - Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e instituições federais de ensino técnico
• Lei nº 13.409/2016 - Reserva de vagas para pessoas com deficiência
• Lei nº 14.723/2023 - Altera a Lei de Cotas
• Lei nº 14.113/2020 - Regulamentação do FUNDEB
• Lei nº 14.276/2021 - Alterações na regulamentação do FUNDEB
• Lei nº 11.645/2008 - Estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena
• Lei nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
• Lei nº 10.048/2000 - Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica
• Lei nº 10.098/2000 - Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade
• Lei nº 14.191/2021 - Altera a LDB para estabelecer a modalidade de educação bilíngue de surdos
• Lei nº 13.663/2018 - Altera a LDB para incluir a promoção da cultura da paz e medidas de conscientização
• Lei nº 14.164/2021 - Altera a LDB para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher
• Lei nº 14.811/2024 - Medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência em estabelecimentos educacionais
• Lei nº 14.986/2024 - (Normativa citada no edital)
• Lei nº 15.211/2025 - ECA Digital
• Lei nº 15.388/2026 - (Normativa citada no edital)
• Decreto nº 5.154/2004 - Regulamenta dispositivos da LDB relativos à educação profissional
• Decreto nº 5.840/2006 - Institui o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de EJA (PROEJA)
• Decreto nº 11.785/2023 - Institui o Programa Nacional de Ensino Profissionalizante
• Decreto nº 5.296/2004 - Regulamenta as Leis nº 10.048/2000 e 10.098/2000 (Acessibilidade)
• Decreto nº 8.727/2016 - Uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais
• Decreto nº 12.603/2025 - (Normativa citada no edital)
• Decreto nº 12.686/2025 - (Normativa citada no edital)
• Resolução CNE/CEB nº 2/2020
• Resolução CNE/CP nº 1/2021
• Resolução CNE/CEB nº 2/2024
• Resolução CNE/CEB nº 3/2025
• Resolução CNE/CES nº 7/2018
• Resolução CNE/CP nº 4/2024
• Resolução CNE/CP nº 1/2004
• Resolução CNE/CP nº 1/2012
• Resolução CNE/CP nº 2/2012
• Resolução CNE/CEB nº 5/2012
• Resolução CNE/CEB nº 8/2012
• Portaria nº 421/2026
• Parecer CNE/CES nº 576/2023
• Resolução Normativa CONSUP/IFPI nº 253/2025 - Organização Didática do Instituto Federal do Piauí