Apostila Analista Previdenciário — Concurso IPMS Suzano/SP 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura e Interpretação de Textos: compreensão, tipologia e gêneros textuais
• Significação das palavras: sinônimos, antônimos, sentido próprio e figurado
• Ortografia Oficial
• Acentuação Gráfica
• Pontuação
• Morfologia: Emprego e flexão das classes de palavras (substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção)
• Sintaxe: Concordância verbal e nominal
• Sintaxe: Regência verbal e nominal
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Colocação pronominal

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Números inteiros e racionais: operações e propriedades
• Grandezas proporcionais: razões e proporções
• Regra de três simples e composta
• Porcentagem
• Juros simples e compostos
• Unidades de medida
• Equação do 1º Grau
• Resolução de situações-problema
• Conceitos básicos de geometria: cálculo de área e cálculo de volume
• Tratamento da informação: Tabelas e gráficos
• Raciocínio Lógico

DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO

• Seguridade Social: Conceito, organização e princípios constitucionais
• Evolução da Previdência Social no Brasil
• Regimes de Previdência Social: características e diferenças
• Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
• Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS): organização, custeio e benefícios
• Equilíbrio financeiro e atuarial nos regimes previdenciários
• Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social
• Benefícios previdenciários: Aposentadorias e pensões
• Regras permanentes e regras de transição da previdência
• Contagem recíproca do tempo de contribuição e compensação financeira entre regimes (COMPREV)
• Aplicação, interpretação, integração e hierarquia das normas previdenciárias

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Constituição Federal: Dos Direitos e Garantias Fundamentais
• Constituição Federal: Dos Direitos Sociais
• Constituição Federal: Da Organização do Estado
• Constituição Federal: Da Administração Pública e dos Servidores Públicos
• Constituição Federal: Dos Orçamentos
• Constituição Federal: Da Ordem Social e da Previdência Social
• Emenda Constitucional nº 20/1998
• Emenda Constitucional nº 41/2003
• Emenda Constitucional nº 47/2005
• Emenda Constitucional nº 70/2012
• Emenda Constitucional nº 88/2015
• Emenda Constitucional nº 103/2019
• Súmula Vinculante nº 33 do Supremo Tribunal Federal
• Lei Federal nº 8.213/1991 (Artigo 57)
• Lei Federal nº 9.717/1998 (Regras gerais para os RPPS)
• Lei Federal nº 9.796/1999 (Compensação financeira entre regimes)
• Lei Federal nº 10.887/2004 (Aplicação da EC 41/03)
• Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI)
• Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD)
• Decreto Federal nº 10.188/2019
• Portaria MTP nº 1.467/2022 (Normas gerais aplicáveis aos RPPS)
• Portaria MPS nº 1.400/2024 (Operacionalização da compensação financeira)
• Lei Complementar Municipal nº 190/2010 (Suzano/SP)
• Lei Municipal nº 4.583/2012 (Suzano/SP)
• Lei Complementar Municipal nº 368/2022 (Suzano/SP)
• Lei Complementar Municipal nº 410/2025 (Suzano/SP)
• Lei Orgânica do Município de Suzano (Artigos 114 a 116)