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Apostila Analista de Direito — Concurso IPSM São José dos Campos/SP 2026

1682 páginas6294 questões comentadasBanca Instituto AOCPProva 13/12/2026PDF · Download imediato
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Sobre esta apostila

Apostila completa para Analista de Direito do concurso IPSM São José dos Campos/SP 2026: 1682 páginas de teoria direcionada, 6294 questões comentadas e resumos. Banca Instituto AOCP. Download imediato após o pagamento + amostra grátis.

Conteúdo Programático da Apostila

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

  • Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
  • Reconhecimento de tipos e gêneros textuais
  • Figuras de linguagem
  • Significação de palavras e expressões: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos
  • Ortografia oficial
  • Acentuação gráfica
  • Emprego do sinal indicativo de crase
  • Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto
  • Locuções verbais (perífrases verbais)
  • Funções das partículas 'que' e 'se'
  • Processos de formação de palavras
  • Elementos e processos de comunicação
  • Sintaxe: relações sintático-semânticas no período simples e composto (coordenação e subordinação)
  • Concordância verbal e nominal
  • Regência verbal e nominal
  • Colocação pronominal
  • Emprego dos sinais de pontuação e suas funções textuais
  • Elementos de coesão e coerência textual
  • Função textual dos vocábulos
  • Variação linguística: níveis de linguagem e adequação

DIREITO CONSTITUCIONAL

  • Normas Programáticas e Princípios Constitucionais Vinculantes
  • Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT)
  • Poder Constituinte: Originário e Derivado
  • Reforma e Revisão Constitucional
  • Controle de Constitucionalidade: conceitos e sistemas
  • Dos Princípios Fundamentais
  • Dos Direitos e Garantias Fundamentais: direitos individuais, coletivos, sociais e nacionalidade
  • Administração Pública: disposições gerais e princípios
  • Servidores Públicos: regime constitucional
  • Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios
  • Remédios Constitucionais: Mandado de Segurança e Ação Popular
  • Da Organização do Estado: competências e entes federados
  • Da Organização dos Poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário
  • Da Ordem Econômica e Financeira
  • Da Ordem Social: seguridade social, educação, cultura e meio ambiente
  • Súmulas e jurisprudência do STF relacionadas ao conteúdo

DIREITO ADMINISTRATIVO

  • Princípios da Administração Pública: expressos e implícitos
  • Regime Jurídico Administrativo
  • Administração Pública Direta e Indireta: Órgãos e Entidades
  • Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
  • Agências Executivas e Reguladoras
  • Terceiro Setor: entes paraestatais
  • Atos e Fatos Administrativos: conceito, requisitos, atributos e extinção
  • Contratos Administrativos: conceitos, características e rescisão
  • Convênios e Consórcios Administrativos
  • Licitação Pública: princípios, modalidades e procedimentos
  • Poderes Administrativos: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia
  • Agentes Públicos: espécies e classificação
  • Cargos, Empregos e Funções Públicas
  • Provimento e Vacância de cargos públicos
  • Direitos, Vantagens, Deveres, Proibições e Responsabilidades dos Servidores
  • Regime Previdenciário no Direito Administrativo
  • Controle da Administração Pública: controle administrativo, judicial e pelo Tribunal de Contas
  • Responsabilidade Civil do Estado
  • Súmulas e jurisprudência dos Tribunais Superiores relacionadas ao conteúdo

DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO

  • Contrato Individual de Trabalho: conceito e características
  • Sujeitos do Contrato de Trabalho: Empregador e Empregado
  • Despersonalização do Empregador, Sucessão, Solidariedade e Subsidiariedade
  • Categorias Especiais: Empregado Rural, Doméstico e Trabalhador Temporário
  • Trabalhadores Autônomos e Eventuais
  • Trabalho da Mulher e do Menor
  • Salário e Remuneração: conceitos e princípios de proteção
  • Equiparação Salarial
  • Duração do Trabalho: Jornada, Prorrogação e Intervalos
  • Repouso Semanal Remunerado e Feriados
  • Férias: direito, concessão e remuneração
  • Garantia de Emprego, Estabilidade e Aviso Prévio
  • Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
  • Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho
  • Direito Coletivo: Liberdade Sindical, Organização Sindical e Contribuição
  • Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho
  • Conflitos Coletivos e Direito de Greve
  • Previdência Social: noção, fundamentos e modelos (repartição e capitalização)
  • Previdência Social e Direitos Sociais na Constituição de 1988
  • Princípios do Direito Previdenciário e Fontes Normativas
  • Vigência, eficácia e competência legislativa previdenciária
  • Regimes de Previdência: RGPS, RPPS e Regime Complementar
  • Previdência Social dos Agentes Públicos: efetivos, comissionados e temporários
  • Disciplina constitucional e reformas previdenciárias (EC 20/98, 41/03, 47/05, 70/12 e 103/19)
  • Direito adquirido e expectativa de direito em matéria previdenciária
  • Órgão Gestor Único e Fundos de Natureza Previdenciária
  • Custeio do RPPS: contribuições de ativos, inativos e pensionistas
  • Alíquotas progressivas e diferenciadas
  • Benefícios do RPPS: concessão, revisão, paridade e integralidade
  • Aposentadorias: modalidades, requisitos, cálculo e aposentadorias especiais
  • Pensão por morte: fato gerador, cálculo e dependentes
  • Cumulação de benefícios e Teto previdenciário
  • Abono de permanência
  • Regramento previdenciário dos servidores públicos do Estado de São Paulo
  • Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

  • Organização, Funcionamento e Competência da Justiça do Trabalho
  • Poder Normativo da Justiça do Trabalho
  • Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
  • Petição Inicial: requisitos, reclamação verbal e inépcia
  • Audiência Trabalhista: comparecimento, arquivamento e revelia
  • Conciliação e Resposta do Reclamado (Contestação, Exceções e Reconvenção)
  • Provas no Processo do Trabalho
  • Sentença e Recursos no Processo do Trabalho
  • Liquidação de Sentença e Processo de Execução
  • Procedimentos Especiais: Inquérito para Falta Grave e Consignação em Pagamento
  • Ação Rescisória e Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho
  • Contribuições Previdenciárias e Fiscais na execução trabalhista

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

  • Fontes e Normas Fundamentais do Direito Processual Civil
  • Jurisdição e Ação: conceito, natureza e condições
  • Processo e Procedimento: princípios, formação, suspensão e extinção
  • Pressupostos Processuais e Competência
  • Sujeitos do Processo: deveres, responsabilidades e representação judicial
  • Legitimação Ordinária e Extraordinária
  • Intervenção de Terceiros e Amicus Curiae
  • Despesas, Honorários Advocatícios e Custas Processuais
  • Poderes, Deveres e Responsabilidade do Juiz (Impedimento e Suspeição)
  • Funções Essenciais à Justiça: Advocacia Pública, MP e Defensoria
  • Atos Processuais: forma, tempo, lugar e prazos
  • Comunicação dos Atos: Citação e Intimação
  • Nulidades Processuais e Negócios Jurídicos Processuais
  • Tutelas Provisórias: Urgência (Cautelar e Antecipada) e Evidência
  • A Fazenda Pública e as Tutelas de Urgência
  • Procedimento Comum: Petição Inicial, Pedidos e Causa de Pedir
  • Improcedência Liminar e Respostas do Réu (Contestação e Reconvenção)
  • Revelia e Julgamento Conforme o Estado do Processo
  • Sentença e Coisa Julgada
  • Sistema Recursal: classificação, efeitos, recursos em espécie e tribunais superiores
  • Execução e Liquidação de Sentença
  • Ação Rescisória e Mandado de Segurança
  • Procedimentos Especiais e Ação Civil Pública
  • Processo Coletivo e Juizados Especiais

DIREITO TRIBUTÁRIO

  • Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal
  • Limitações do Poder de Tributar e Princípios Tributários
  • Repartição das Receitas Tributárias
  • Tributos: conceito, natureza jurídica e espécies
  • Regra Matriz de Incidência Tributária: aspectos material, temporal, territorial, subjetivo e quantitativo
  • Fiscalidade e Extrafiscalidade
  • Contribuições Sociais e de Intervenção
  • Competência Tributária e Capacidade Tributária Ativa
  • Imunidade, Isenção e Não Incidência
  • Fontes, Vigência, Aplicação e Interpretação da Legislação Tributária
  • Obrigação Tributária: principal, acessória e fato gerador
  • Sujeito Ativo e Passivo: solidariedade e domicílio tributário
  • Responsabilidade Tributária: sucessores, terceiros e infrações
  • Substituição Tributária
  • Crédito Tributário: constituição, lançamento e modalidades
  • Suspensão, Extinção e Exclusão do Crédito Tributário
  • Garantias, Privilégios, Prescrição e Decadência

DIREITO CIVIL

  • Fontes do Direito Civil e Princípios Aplicáveis
  • Pessoas Naturais: personalidade e capacidade
  • Pessoas Jurídicas: constituição e extinção
  • Bens: classificação e regime jurídico
  • Fatos, Atos e Negócios Jurídicos: validade e defeitos
  • Prescrição e Decadência
  • Teoria Geral das Obrigações
  • Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie
  • Direito de Família: disposições gerais
  • Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Legislação

LEGISLAÇÃO

  • Lei Orgânica do Município de São José dos Campos
  • Lei Complementar Municipal nº 56/1992 (São José dos Campos/SP) - Estatuto dos Servidores Públicos
  • Lei Municipal nº 10.408/2021 (São José dos Campos/SP) - Estrutura Administrativa do IPSM
  • Lei Complementar Municipal nº 716/2026 (São José dos Campos/SP)
  • Lei Federal nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos
  • Lei Federal nº 9.717/1998 - Normas gerais dos regimes próprios de previdência social
  • Lei Federal nº 10.887/2004 - Disposições sobre o regime de previdência dos servidores públicos
  • Lei Complementar Estadual nº 653/2022 (São Paulo)
  • Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
  • Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI)
  • Lei Federal nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
  • Lei Federal nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa
  • Lei Federal nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência
  • Resolução IPSM nº 10/2025 (São José dos Campos/SP) - Código de Ética do Instituto de Previdência do Servidor Municipal

Dúvidas Frequentes

O que contém a apostila para Analista de Direito?

A apostila contém 1682 páginas com teoria completa e 6294 questões comentadas, cobrindo o conteúdo programático do edital para o cargo de Analista de Direito no concurso IPSM São José dos Campos/SP.

Como recebo o material após a compra?

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A apostila está atualizada com o edital do IPSM São José dos Campos/SP?

Sim. O material é elaborado com base no edital mais recente do concurso IPSM São José dos Campos/SP, incluindo a legislação e o conteúdo programático vigentes.