Apostila Analista em Gestão Previdenciária — Concurso IPSM São José dos Campos/SP 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Compreensão e interpretação de textos
• Tipologia e gêneros textuais
• Figuras de linguagem
• Semântica: Significação de palavras e expressões; Sinonímia e Antonímia
• Ortografia Oficial
• Acentuação Gráfica
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Morfologia: Classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto
• Locuções verbais (perífrases verbais)
• Funções das partículas 'que' e 'se'
• Formação de palavras
• Elementos de comunicação
• Sintaxe: relações sintático-semânticas em orações e períodos
• Período simples e período composto por coordenação e subordinação
• Concordância Verbal e Nominal
• Regência Verbal e Nominal
• Colocação Pronominal
• Pontuação: Emprego dos sinais e sua função no texto
• Elementos de coesão e coerência textual
• Função textual dos vocábulos
• Variação linguística

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Teoria dos Conjuntos
• Resolução de problemas envolvendo frações
• Porcentagens
• Sequências lógicas (números, figuras e palavras)
• Equações de 1º grau
• Funções de 1º grau
• Razão e Proporção
• Regra de três simples e composta
• Sistemas de equações

INFORMÁTICA

• Ferramentas de comunicação e colaboração corporativa: webmail, mensagens instantâneas, videoconferência
• Gestão e compartilhamento de arquivos em nuvem: Google Drive, OneDrive, Zoom
• Ambientes operacionais: utilização básica do Windows 11
• Microsoft Office 365: Word, Excel e PowerPoint
• Google Workspace: Documentos, Planilhas, Apresentações, Drive e Meet
• Internet: Conceitos, busca e pesquisa na Web
• Navegadores: Microsoft Edge, Mozilla Firefox, Google Chrome
• Segurança da Informação: Antimalware, phishing, ransomware, autenticação segura e proteção de dados
• Fundamentos de Inteligência Artificial: conceitos, machine learning e deep learning
• Noções sobre Ciência de Dados e Governança de Dados
• Gestão do Conhecimento e importância da informação

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Estado, Governo e Administração Pública: conceitos
• Direito Administrativo: conceito, objeto e fontes
• Ato Administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies
• Extinção do ato administrativo, convalidação e decadência administrativa
• Agentes Públicos: disposições constitucionais, conceito e espécies
• Cargo, emprego e função pública; Provimento e vacância
• Efetividade, estabilidade e vitaliciedade
• Remuneração, vencimento, subsídio, direitos e deveres
• Responsabilidade civil, penal e administrativa do agente público
• Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
• Concurso Público: princípios e normas
• Poderes da Administração Pública: Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia
• Uso e abuso do poder
• Regime Jurídico-Administrativo: princípios expressos e implícitos
• Serviços Públicos: conceito, elementos constitutivos e princípios
• Formas de prestação e meios de execução do serviço público
• Delegação: concessão, permissão e autorização
• Parceria Público-Privada (PPP)
• Organização Administrativa: Centralização, descentralização, concentração e desconcentração
• Administração Direta e Indireta: Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista
• Entidades paraestatais e Terceiro Setor: Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, OS e OSCIP

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Constituição: conceito e classificação
• Poder Constituinte
• Aplicabilidade das normas constitucionais: eficácia plena, contida e limitada
• Normas programáticas
• Direitos e Garantias Fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos
• Direitos Sociais, Nacionalidade e Direitos Políticos
• Partidos Políticos
• Organização Político-Administrativa do Estado: União, Estados, DF e Municípios
• Da Administração Pública: disposições gerais e servidores públicos
• Poder Judiciário: disposições gerais
• Funções essenciais à justiça: Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública
• Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
• Da Ordem Social: Meio Ambiente
• Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso
• Da Educação
• Dos Orçamentos (CF/88)
• Da Seguridade Social e Previdência Social na Constituição Federal

ADMINISTRAÇÃO

• Noções de Gestão da Qualidade
• Gestão por Processos

ROTINAS ADMINISTRATIVAS E REDAÇÃO OFICIAL

• Manual de Redação Oficial

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Seguridade Social: Conceito, organização e princípios constitucionais
• Evolução da Previdência Social no Brasil
• Regimes de Previdência Social: Noções gerais
• Regime de Previdência Complementar do servidor público (art. 40, §§ 14 a 16, da CF)
• Regime Geral de Previdência Social (RGPS) vs Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS)
• RPPS: Características, diferenças, organização, custeio e benefícios
• Noções de equilíbrio financeiro e atuarial
• Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social
• Política de investimentos e aplicação dos recursos dos RPPS
• Noções de controle interno e transparência no RPPS
• Programa de Certificação Institucional (Pró-Gestão RPPS)
• Benefícios previdenciários: Aposentadorias e pensões
• Regras permanentes e regras de transição previdenciária
• Contagem recíproca do tempo de contribuição
• Compensação financeira entre regimes previdenciários (COMPREV)
• Aplicação, interpretação, integração e hierarquia das normas previdenciárias
• Aposentadoria especial do servidor público (art. 40, § 4º-C, da CF)
• Súmula Vinculante nº 33 do Supremo Tribunal Federal

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
• Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI)
• Lei Orgânica do Município de São José dos Campos
• Lei Complementar Municipal nº 56/1992 - Estatuto dos Servidores Públicos (São José dos Campos/SP)
• Lei Municipal nº 10.408/2021 - Estrutura Administrativa IPSM (São José dos Campos/SP)
• Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa
• Emenda Constitucional nº 103/2019 - Reforma da Previdência
• Emenda Constitucional nº 136/2025
• Lei Federal nº 9.717/1998 - Organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social
• Lei Federal nº 9.796/1999 - Compensação financeira entre o RGPS e os RPPS
• Decreto Federal nº 10.188/2019 - Compensação financeira entre o RGPS e os RPPS
• Resolução CMN nº 4.963/2021 - Aplicação dos recursos dos Regimes Próprios de Previdência Social
• Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
• Lei Municipal nº 4.220/1992 (São José dos Campos/SP)
• Lei Complementar Municipal nº 653/2022 - Aposentadorias e pensões do RPPS (São José dos Campos/SP)