Apostila Analista Previdenciário - Administrativa — Concurso MANAUSPREV/AM 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
• Relação do texto com seu contexto histórico
• Denotação e conotação
• Figuras de linguagem
• Intertextualidade
• Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre
• Ortografia oficial e acentuação gráfica
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Elementos estruturais e processos de formação de palavras
• Morfossintaxe: classes de palavras e suas flexões
• Pronomes: emprego e colocação
• Flexão nominal e flexão verbal
• Vozes do verbo
• Correlação de tempos e modos verbais
• Sintaxe: concordância nominal e concordância verbal
• Sintaxe: regência nominal e regência verbal
• Coordenação e subordinação
• Conectivos: emprego e sentido
• Pontuação
• Semântica: sinonímia e antonímia
• Redação: confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas
• Redação: organização e reorganização de orações e períodos
• Redação: equivalência e transformação de estruturas

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios
• Dedução de novas informações e avaliação de condições estruturais
• Compreensão e elaboração da lógica de situações: raciocínio verbal e matemático
• Raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal
• Formação de conceitos e discriminação de elementos
• Processo lógico: hipóteses e conclusões válidas
• Noções básicas de proporcionalidade e porcentagem
• Problemas envolvendo regra de três simples
• Cálculos de porcentagem: acréscimos e descontos

ESTATÍSTICA

• Medidas de tendência central: moda, mediana, média aritmética simples e ponderada
• Medidas de dispersão: desvio médio, amplitude, variância e desvio padrão
• Leitura e interpretação de gráficos: histogramas, setores e infográficos
• Leitura e interpretação de tabelas

INFORMÁTICA

• Conceitos básicos de informática: hardware e software
• Sistema operacional Microsoft Windows 11: gerenciamento de arquivos e pastas
• Editor de texto Microsoft Word 2024: criação, edição e formatação
• Planilhas eletrônicas Microsoft Excel 2024: fórmulas, funções básicas, tabelas e gráficos
• Apresentações Microsoft PowerPoint 2024: criação e formatação
• Uso da internet: navegadores Google Chrome, Microsoft Edge e Mozilla Firefox
• Correio eletrônico: Microsoft Outlook 2024
• Armazenamento em nuvem: Microsoft OneDrive (Microsoft 365) e Google Drive (Google Workspace)
• Ferramentas de comunicação e compartilhamento: Microsoft Teams e Google Meet
• Segurança da Informação: proteção de dados, senhas e autenticação
• Ameaças virtuais: phishing, vírus, malware e engenharia social
• Backup e boas práticas de segurança no ambiente de trabalho
• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
• Noções de Inteligência Artificial: conceitos básicos e aplicações (ChatGPT, Microsoft Copilot e Google Gemini)
• Uso responsável da IA: privacidade, proteção de dados, verificação de informações e limitações das ferramentas de IA

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Princípios Fundamentais da Constituição Federal
• Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos
• Direitos Sociais
• Nacionalidade e Direitos Políticos
• Organização do Estado: União, Estados Federados, Municípios e Distrito Federal
• Administração Pública: Disposições gerais e Servidores Públicos
• Organização dos Poderes: Poder Legislativo e processo legislativo
• Poder Executivo: Atribuições e responsabilidades do Presidente da República
• Poder Judiciário: Disposições gerais, STF e STJ
• Ordem Social: Seguridade Social (Saúde, Previdência e Assistência Social)
• Proteção à família, criança, adolescente, jovem e idoso

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Estado, Governo e Administração Pública: conceito, objeto e fontes
• Princípios da Administração Pública
• Organização administrativa: centralização e descentralização
• Administração direta e indireta: autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista
• Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos e classificação
• Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação, convalidação e decadência
• Contrato administrativo: conceito, características, peculiaridades, alteração, controle, formalização, execução e inexecução
• Responsabilidade Civil do Estado: ato comissivo, omissão, causas excludentes e direito de regresso
• Controle da Administração Pública: interno, externo, judicial e legislativo

DIREITO CIVIL

• Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
• Pessoas naturais: personalidade, capacidade e direitos da personalidade
• Ausência e Domicílio
• Fatos jurídicos e Negócio jurídico: disposições gerais, representação e invalidade
• Prescrição e Decadência
• Direito de Família: Casamento (capacidade, impedimentos, invalidade e dissolução)
• Relações de parentesco: filiação, adoção e poder familiar
• União estável
• Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada
• Direito das Sucessões: sucessão em geral, vocação hereditária, aceitação e renúncia
• Sucessão legítima e herdeiros necessários
• Inventário e Partilha

DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO

• Regime Próprio de Previdência Social (RPPS): normas constitucionais e organização
• Funcionamento, custeio e equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS
• Segurados, beneficiários, dependentes, dirigentes e gestores do RPPS
• Órgãos colegiados, controle e fiscalização do RPPS
• Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social
• Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos
• Agentes públicos e órgãos de controle

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei Federal nº 14.230/2021 (Lei de Improbidade Administrativa)
• Lei Federal nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)
• Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos)
• Lei Municipal nº 1.997/2015 (Processo administrativo municipal) (Manaus/AM)
• Lei Municipal nº 3.237/2023 (Altera a Lei do Processo Administrativo Municipal) (Manaus/AM)
• Resolução nº 03/2026 (Regimento Interno da Manaus Previdência) (Manaus/AM)
• Lei Municipal nº 1.118/1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus) (Manaus/AM)
• Emenda Constitucional nº 103/2019 (Reforma da Previdência)
• Lei Federal nº 9.717/1998 (Normas gerais para a organização e o funcionamento dos RPPS)
• Lei Federal nº 10.887/2004 (Aplicação de disposições da EC nº 41/2003)
• Portaria MTP nº 1.467/2022 (Orientações e normas aplicáveis aos RPPS)
• Lei Municipal nº 2.759/2021 (Regime de Previdência Complementar do Município de Manaus) (Manaus/AM)
• Lei Complementar Municipal nº 27/2025 (Reforma previdenciária do Município de Manaus) (Manaus/AM)
• Lei Municipal nº 3.605/2025 (Estrutura organizacional da Manaus Previdência) (Manaus/AM)
• Resolução nº 04/2026 (Regulamento do Processo Administrativo Previdenciário no âmbito do RPPS de Manaus) (Manaus/AM)
• Código de Ética da Manaus Previdência (Manaus/AM)