Apostila Técnico Previdenciário - Administrativa — Concurso MANAUSPREV/AM 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
• Relação do texto com seu contexto histórico
• Denotação e conotação
• Figuras de linguagem
• Sinonímia e antonímia
• Intertextualidade
• Discurso direto, indireto e indireto livre
• Ortografia oficial e acentuação gráfica
• Elementos estruturais e processos de formação de palavras
• Morfossintaxe: classes de palavras e suas flexões
• Pronomes: emprego e colocação
• Flexão nominal e flexão verbal
• Vozes do verbo
• Correlação de tempos e modos verbais
• Sintaxe: concordância nominal e verbal
• Sintaxe: regência nominal e verbal
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Sintaxe da oração e do período: coordenação e subordinação
• Conectivos: emprego e sentido
• Pontuação: regras e efeitos de sentido
• Redação: confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas
• Redação: organização e reorganização de orações e períodos
• Redação: equivalência e transformação de estruturas

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios
• Dedução de novas informações e avaliação de condições estruturais
• Compreensão e elaboração da lógica de situações: raciocínio verbal e matemático
• Raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal
• Formação de conceitos e discriminação de elementos
• Processo lógico: hipóteses e conclusões válidas
• Noções básicas de proporcionalidade e porcentagem
• Problemas envolvendo regra de três simples
• Cálculos de porcentagem: acréscimos e descontos

ESTATÍSTICA

• Medidas de tendência central: moda, mediana, média aritmética simples e ponderada
• Medidas de dispersão: desvio médio, amplitude, variância e desvio padrão
• Leitura e interpretação de gráficos: histogramas, setores e infográficos
• Leitura e interpretação de tabelas

INFORMÁTICA

• Conceitos básicos de informática: hardware e software
• Sistemas operacionais: Microsoft Windows 11 e gerenciamento de arquivos
• Editores de texto: Microsoft Word 2024 (criação, edição e formatação)
• Planilhas eletrônicas: Microsoft Excel 2024 (fórmulas, funções, tabelas e gráficos)
• Apresentações: Microsoft PowerPoint 2024
• Uso da internet: Google Chrome, Microsoft Edge e Mozilla Firefox
• Correio eletrônico: Microsoft Outlook 2024
• Armazenamento em nuvem: Microsoft OneDrive (Microsoft 365) e Google Drive (Google Workspace)
• Ferramentas de comunicação e colaboração: Microsoft Teams e Google Meet
• Segurança da informação: proteção de dados, senhas e autenticação
• Ameaças virtuais: phishing, vírus, malware e engenharia social
• Backup e boas práticas de segurança no ambiente de trabalho
• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
• Noções de Inteligência Artificial: conceitos básicos e aplicações (ChatGPT, Microsoft Copilot e Google Gemini)
• IA: uso responsável, privacidade, proteção de dados e verificação de informações

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Princípios Fundamentais da Constituição Federal
• Direitos e Garantias Fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos
• Direitos Sociais
• Nacionalidade e Direitos Políticos
• Organização do Estado: União, Estados Federados, Municípios e Distrito Federal
• Administração Pública: disposições gerais e servidores públicos
• Organização dos Poderes: Poder Legislativo e processo legislativo
• Poder Judiciário: disposições gerais
• Ordem Social: Seguridade Social (Saúde, Previdência e Assistência Social)
• Proteção à família, criança, adolescente, jovem e idoso

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Estado, Governo e Administração Pública: conceito, objeto e fontes
• Princípios da Administração Pública
• Organização administrativa: centralização e descentralização
• Administração direta e indireta: autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista
• Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos e classificação
• Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação
• Decadência administrativa
• Improbidade administrativa: aspectos doutrinários e conceituais
• Contrato administrativo: conceito, características, alteração e controle
• Formalização, execução e inexecução contratual
• Licitações públicas: princípios e modalidades
• Responsabilidade Civil do Estado: ato comissivo, omissão e causas excludentes
• Direito de regresso
• Controle da Administração Pública: interno, externo, judicial e legislativo

DIREITO CIVIL

• Pessoas naturais: personalidade e capacidade
• Direitos da personalidade
• Ausência e Domicílio
• Fatos jurídicos e Negócio jurídico: disposições gerais e representação
• Invalidade do negócio jurídico
• Prescrição e decadência

DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO

• Regime Próprio de Previdência Social (RPPS): normas constitucionais aplicáveis
• Organização, funcionamento e custeio do RPPS
• Equilíbrio financeiro e atuarial
• Segurados, beneficiários e dependentes
• Dirigentes, gestores e órgãos colegiados do RPPS
• Controle e fiscalização do regime previdenciário
• Benefícios do RPPS: aposentadorias e pensão por morte
• Concessão, cálculo, reajuste e acumulação de benefícios
• Manutenção, revisão, suspensão e cessação de benefícios
• Regras permanentes e regras de transição previdenciária
• Regime de Previdência Complementar
• Previdência Complementar dos Servidores Públicos

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
• Lei Federal nº 14.230/2021 (Improbidade Administrativa)
• Lei Federal nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)
• Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos)
• Lei Municipal nº 1.118/1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus)
• Lei Municipal nº 1.997/2015 (Processo Administrativo Municipal) (Manaus/AM)
• Lei Municipal nº 3.237/2023 (Manaus/AM)
• Lei Federal nº 9.784/1999 (Processo Administrativo Federal)
• Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB)
• Lei Federal nº 10.406/2002 (Código Civil)
• Lei Federal nº 9.717/1998 (Regime Próprio de Previdência Social)
• Lei Federal nº 10.887/2004 (Aplicação da EC nº 41/2003)
• Portaria MTP nº 1.467/2022 (Normas de organização e funcionamento do RPPS)
• Lei Municipal nº 2.759/2021 (Regime de Previdência Complementar do Município de Manaus)
• Lei Complementar nº 27/2025 (Reforma Previdenciária do Município de Manaus)
• Lei Municipal nº 3.605/2025 (Manaus/AM)
• Resolução nº 03/2026 (Regimento Interno da Manaus Previdência)
• Resolução nº 04/2026 (Regulamento do Processo Administrativo Previdenciário no âmbito do RPPS de Manaus)
• Código de Ética da Manaus Previdência