Apostila Terapeuta Ocupacional — Concurso MPSP/SP 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura e Interpretação de Textos: compreensão de textos literários e não literários
• Tipologia e Gêneros Textuais
• Semântica: Sinônimos e antônimos
• Sentido próprio e figurado das palavras
• Pontuação
• Ortografia Oficial
• Acentuação Gráfica
• Morfologia: Classes de palavras (substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção) e suas flexões
• Vícios e figuras de linguagem
• Sintaxe: Concordância verbal e nominal
• Sintaxe: Regência verbal e nominal
• Colocação pronominal
• Emprego do sinal indicativo de crase

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Compreensão de estruturas lógicas
• Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões
• Diagramas lógicos
• Análise Combinatória: Princípios de contagem
• Probabilidade
• Sequências lógicas

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

• Tópicos de relevância política, econômica, social e cultural no Brasil e no mundo
• Notícias nacionais e internacionais veiculadas pela imprensa nacional (a partir do segundo semestre de 2025)

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Constituição Federal: Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Capítulos I a IV)
• Constituição Federal: Título III - Da Organização do Estado (Capítulo VII - Da Administração Pública, Seções I e II)
• Constituição Federal: Título IV - Da Organização dos Poderes (Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça, Seção I - Do Ministério Público)

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Improbidade Administrativa: Aspectos teóricos e doutrinários
• Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis
• Deveres e Proibições do Servidor Público

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

• Legislação do Sistema Único de Saúde - SUS
• Princípios e diretrizes do SUS
• Integralidade do cuidado no hospital e sua interlocução com a rede de serviços sociais e de saúde

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Conceitos, histórico, definição e objetivos da terapia ocupacional
• Modelos de terapia ocupacional: positivista, humanista e materialista-histórico
• Processo de terapia ocupacional: avaliação, recursos terapêuticos, modelo de atuação, materiais e instrumentais
• Terapia ocupacional e as psicoterapias: psicodinâmica e Junguiana
• Abordagem individual e em grupo
• Princípios e fundamentos da ocupação terapêutica
• Ocupação como forma de tratamento
• Terapia ocupacional na área da infância e adolescência: deficiência intelectual e distúrbios globais de desenvolvimento
• Intervenção precoce: bebês de alto risco e crianças com retardo neuropsicomotor
• Serviços de assistência no contexto das políticas públicas nacionais da pessoa com deficiência
• Terapia ocupacional aplicada às deficiências: intelectuais, físicas, auditivas, visuais e à surdocegueira
• Saúde e trabalho: trabalho como recurso de terapia ocupacional
• Noções de psicopatologia geral
• Área de atuação: Saúde mental, habilitação e reabilitação
• Noções de nosologia psiquiátrica
• Transtornos psiquiátricos e suas manifestações sintomáticas
• Contextos da assistência terapêutica ocupacional: hospital psiquiátrico especializado e unidade psiquiátrica em hospital geral
• Equipamentos de saúde mental: Hospital Dia (HD), Unidade Básica de Saúde (UBS) e ambulatório
• Inclusão social: oficina abrigada, centros de convivência e programas comunitários
• Terapia ocupacional no contexto escolar e com jovens infratores
• Contextos de assistência em terapêutica ocupacional: métodos, objetivos, indicações e limitações
• Terapia ocupacional psicossocial: reabilitação, reprofissionalização e reinserção social
• Terapia ocupacional e paralisia cerebral: definição, transtornos, avaliação e tratamento
• Tratamento terapêutico ocupacional em neurologia: traumato-ortopedia e reumatologia
• Terapia ocupacional na área neuromusculoesquelética e habilidades motoras gerais
• Terapia ocupacional aplicada à deficiência mental
• Modalidades de tratamentos biológicos e psicológicos atuais: indicações, limitações, antagonismo e sinergismos
• Ergoterapia e a assistência asilar
• Responsabilidades e atribuições do profissional de terapia ocupacional: sigilo e atualização do conhecimento
• Tendências e perspectivas atuais da terapia ocupacional
• Ética Profissional do Terapeuta Ocupacional
• Terapia Ocupacional aplicada na saúde e bem-estar ocupacional
• Qualidade de vida no trabalho e desempenho humano

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei nº 8.625/1993 - Lei Orgânica Nacional do Ministério Público
• Lei Complementar Estadual nº 734/1993 - Lei Orgânica do Ministério Público de São Paulo
• Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa
• Lei Estadual nº 10.261/1968 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (artigos 241 a 263)
• Lei nº 13.140/2015 - Mediação entre particulares e autocomposição de conflitos (artigos 1, 2 e 3)
• Resolução nº 118/2014 do CNMP
• Resolução nº 225/2016 do CNJ (artigos 1, 2, 4, 7 e 8)
• Resolução nº 125/2010 do CNJ (artigos 1, 2, 5, 6, 8 ao 11)
• Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde
• Lei nº 8.142/1990 - Controle Social e Transferências de Recursos no SUS