Apostila Oficial Investigador de Polícia Civil — Concurso PC/AP 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
• Domínio da ortografia oficial
• Emprego da acentuação gráfica
• Emprego dos sinais de pontuação
• Morfologia: flexão nominal e verbal
• Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação
• Domínio dos mecanismos de coesão textual
• Emprego de tempos e modos verbais
• Vozes do verbo
• Concordância nominal e verbal
• Regência nominal e verbal
• Sintaxe da oração e do período
• Redação: confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas
• Adequação da linguagem ao tipo de documento

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Estruturas lógicas
• Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões
• Lógica proposicional: proposições simples e compostas
• Valores lógicos das proposições e conectivos
• Tabelas-verdade
• Equivalências lógicas e Leis de De Morgan
• Negação de proposições
• Diagramas lógicos
• Grandezas direta e inversamente proporcionais
• Regra de três simples e composta
• Porcentagem e variações percentuais
• Análise combinatória: princípio fundamental da contagem
• Permutações, arranjos e combinações

ESTATÍSTICA

• Estatística descritiva: população e amostra
• Variáveis qualitativas, quantitativas, discretas e contínuas
• Distribuição de frequências: absoluta, relativa e acumulada
• Medidas de posição: média aritmética, mediana, moda, quartis, decis e percentis
• Medidas de dispersão: amplitude, variância, desvio-padrão e coeficiente de variação
• Probabilidade: espaço amostral, eventos, união e interseção
• Probabilidade condicional e independência de eventos
• Teorema de Bayes
• Análise exploratória de dados e identificação de outliers
• Correlação: coeficiente de correlação e causalidade
• Regressão linear
• Taxas, razões, proporções e indicadores
• Análise e interpretação de tabelas, gráficos e conjuntos de dados
• Qualidade de dados: dados ausentes, duplicados, inconsistentes e discrepantes
• Noções de análise espacial de dados
• Visualização de dados

CONTABILIDADE

• Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade
• Patrimônio: ativo, passivo e patrimônio líquido
• Equação fundamental do patrimônio e situação líquida
• Atos e fatos administrativos: permutativos, modificativos e mistos
• Contas: conceito, classificação, débito, crédito e saldo
• Escrituração contábil: regime de competência e regime de caixa
• Balanço patrimonial: conceito, estrutura e composição
• Demonstração do Resultado do Exercício (DRE)
• Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC)
• Análise das demonstrações contábeis: vertical e horizontal
• Indicadores de liquidez e endividamento
• Análise financeira e patrimonial: fluxos financeiros e movimentação bancária
• Evolução patrimonial e compatibilidade com renda
• Análise de extratos e movimentações financeiras
• Identificação de operações atípicas e fracionamento de operações
• Circularidade de recursos e interposição de pessoas
• Ocultação e dissimulação de bens, direitos e valores
• Relações patrimoniais e societárias entre pessoas físicas e jurídicas
• Noções de inteligência financeira
• Relatório de Inteligência Financeira (RIF): conceito e finalidade

INFORMÁTICA

• Sistema operacional Windows 11
• Gerenciamento de informações: arquivos, pastas e programas
• Edição de textos: Microsoft Word (versão 365)
• Planilhas eletrônicas: Microsoft Excel (versão 365)
• Apresentações: Microsoft PowerPoint (versão 365)
• Navegadores Web: Microsoft Edge e Google Chrome
• Busca e pesquisa na Web
• Correio eletrônico: Microsoft Outlook e similares
• Procedimentos de backup e armazenamento em nuvem
• Redes de computadores: protocolos TCP/IP, tipos e topologias
• Internet e Intranet
• Segurança em redes
• Ferramentas de produtividade: Microsoft Teams, Google Meet e Google Drive
• Segurança da informação: confidencialidade, integridade, disponibilidade, autenticidade e rastreabilidade
• Controle de acesso, autenticação, logs e auditoria
• Criptografia e certificados digitais
• Ameaças virtuais: malware, ransomware, phishing e vulnerabilidades
• Proteção de dados pessoais e resposta a incidentes
• Aplicativos de segurança: antivírus, firewall e antispyware

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

• Teoria geral dos direitos humanos: conceito, características e fundamentos
• Direitos humanos na Constituição Federal de 1988
• Declaração Universal dos Direitos Humanos
• Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos
• Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica)
• Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes
• Sistema Interamericano de Direitos Humanos
• Direitos das pessoas privadas de liberdade
• Igualdade e não discriminação
• Proteção de grupos vulneráveis
• Direitos humanos aplicados à atividade policial
• Uso da força pelos agentes da lei: legalidade, necessidade, proporcionalidade e responsabilização
• Proteção da integridade física e moral das pessoas sob custódia do Estado

HISTÓRIA E GEOGRAFIA DO AMAPÁ - AP

• Formação histórica do território amapaense - Amapá - AP
• Povos indígenas e ocupação do território - Amapá - AP
• Disputas territoriais e formação das fronteiras - Amapá - AP
• Contestado franco-brasileiro - Amapá - AP
• Laudo Suíço - Amapá - AP
• Criação do Território Federal do Amapá - Amapá - AP
• Transformação do Amapá em Estado - Amapá - AP
• Formação política, econômica e social do Amapá - Amapá - AP
• Principais ciclos e atividades econômicas - Amapá - AP
• Aspectos relevantes da história contemporânea do Amapá - Amapá - AP
• Localização geográfica e limites territoriais - Amapá - AP
• Divisão político-administrativa e municípios - Amapá - AP
• Aspectos físicos: relevo, clima, vegetação e hidrografia - Amapá - AP
• Biomas e ecossistemas - Amapá - AP
• População e dinâmica demográfica - Amapá - AP
• Urbanização e organização do espaço - Amapá - AP
• Atividades econômicas e recursos naturais - Amapá - AP
• Mineração no estado - Amapá - AP
• Unidades de conservação e terras indígenas - Amapá - AP
• Infraestrutura e integração regional - Amapá - AP
• Fronteira internacional e faixa de fronteira - Amapá - AP
• Questões socioambientais contemporâneas - Amapá - AP
• Amapá no contexto amazônico e da Amazônia Legal - Amapá - AP

DIREITO PENAL

• Princípios fundamentais do Direito Penal
• Aplicação da lei penal: lei penal no tempo e no espaço
• Teoria do Crime: fato típico, ilicitude e culpabilidade
• Dolo e culpa
• Consumação e tentativa
• Concurso de pessoas
• Crimes contra a pessoa
• Crimes contra o patrimônio
• Crimes contra a dignidade sexual
• Crimes contra a fé pública
• Crimes contra a Administração Pública
• Crimes praticados por meios informáticos e crimes cibernéticos

DIREITO PROCESSUAL PENAL

• Aplicação da lei processual penal
• Inquérito policial: conceito, finalidade, características e instauração
• Diligências investigatórias, indiciamento, conclusão e prazos
• Teoria da Prova: disposições gerais e prova ilícita
• Exame de corpo de delito e perícias
• Interrogatório, confissão e declarações do ofendido
• Prova testemunhal e reconhecimento de pessoas e coisas
• Acareação, documentos e indícios
• Busca e apreensão
• Cadeia de custódia da prova: vestígios e preservação do local de crime
• Etapas da cadeia de custódia
• Prisão e medidas cautelares: prisão em flagrante, preventiva e temporária
• Medidas cautelares diversas da prisão
• Liberdade provisória e fiança
• Meios de obtenção da prova: colaboração premiada, ação controlada e infiltração de agentes
• Captação ambiental: disposições legais
• Afastamento dos sigilos bancário e fiscal na investigação criminal

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
• Princípios fundamentais
• Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos
• Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade
• Princípio da legalidade
• Inviolabilidade da intimidade, vida privada, honra e imagem
• Inviolabilidade domiciliar e sigilo das comunicações
• Liberdade de manifestação do pensamento, reunião e associação
• Direito ao silêncio e princípio da não autoincriminação
• Garantias constitucionais relativas à prisão
• Remédios constitucionais: Habeas corpus e Mandado de segurança
• Administração Pública: disposições gerais e servidores públicos
• Segurança Pública: Art. 144 da Constituição Federal
• Organização e atribuições dos órgãos de segurança pública e Polícias Civis

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Administração Pública: conceito e princípios
• Administração direta e indireta
• Órgãos públicos
• Agentes públicos: conceito, direitos, deveres e responsabilidades
• Poderes administrativos: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia
• Uso e abuso do poder
• Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos e classificação
• Anulação e revogação dos atos administrativos
• Responsabilidade civil do Estado
• Controle da Administração Pública
• Processo administrativo: princípios
• Improbidade administrativa: noções gerais

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei nº 14.735/2023 - Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis: princípios, diretrizes e competências, organização básica das Polícias Civis, cargos e atribuições, direitos, garantias, prerrogativas, deveres e vedações, e atribuições do Oficial Investigador de Polícia
• Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Amapá
• Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amapá
• Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas
• Lei nº 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento
• Lei nº 12.850/2013 - Organizações Criminosas (Aspectos Penais e Meios de Obtenção de Prova)
• Lei nº 9.613/1998 - Lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores
• Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha
• Lei nº 8.072/1990 - Crimes Hediondos
• Lei nº 13.869/2019 - Abuso de Autoridade
• Lei nº 9.455/1997 - Crimes de Tortura
• Lei nº 7.716/1989 - Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor
• Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (Aspectos Penais)
• Lei nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa (Aspectos Penais)
• Lei nº 9.605/1998 - Crimes Ambientais (Aspectos Penais)
• Lei nº 8.137/1990 - Crimes contra a ordem tributária, econômica e relações de consumo
• Lei nº 12.727/2012 - Tipificação criminal de delitos informáticos
• Lei nº 9.296/1996 - Interceptação de comunicações telefônicas, de informática e telemática
• Lei nº 12.965/2014 - Marco Civil da Internet (Investigação Criminal)
• Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI)
• Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)