Apostila Perito Médico-Legista — Concurso PC-AC 2026
Sobre esta apostila
Apostila completa para Perito Médico-Legista do concurso PC-AC 2026: 2250 páginas de teoria direcionada, 8190 questões comentadas e resumos. Banca IDECAN. Download imediato após o pagamento + amostra grátis.
Conteúdo Programático da Apostila
Conhecimentos Básicos
LÍNGUA PORTUGUESA
- Leitura, compreensão e interpretação de textos: gêneros variados (argumentativos, normativos, científicos e jornalísticos)
- Análise crítica e inferencial de textos
- Estruturação do texto e dos parágrafos: organização, progressão e hierarquia das ideias
- Articulação textual: pronomes, expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais e conectivos
- Coesão e coerência textual: mecanismos de coesão referencial, lexical e sequencial
- Reescrita de frases: equivalência, transformação de estruturas e paralelismo sintático/semântico
- Significação contextual de palavras e expressões: sinonímia, antonímia, polissemia e ambiguidade
- Denotação e Conotação
- Norma-padrão: Ortografia oficial e Acentuação gráfica
- Pontuação: regras e efeitos de sentido
- Morfologia: estrutura e formação de palavras
- Emprego e flexão das classes de palavras
- Sintaxe: análise dos termos da oração
- Sintaxe do período simples e composto: coordenação e subordinação
- Concordância verbal e nominal
- Regência verbal e nominal
- Colocação pronominal
- Emprego do sinal indicativo de crase
- Variação linguística e adequação da linguagem ao contexto
- Figuras de linguagem
- Linguagem e tecnologia: gêneros digitais e comunicação em ambientes virtuais
- Inteligência artificial aplicada à linguagem
RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA
- Raciocínio lógico numérico: Resolução de problemas envolvendo números reais
- Estruturas lógicas: proposições simples e compostas
- Conectivos lógicos: conjunção, disjunção, condicional e bicondicional
- Tabelas-verdade, Equivalências lógicas e Negação de proposições
- Argumentação lógica: validade de argumentos
- Lógica de situações: Verdades e mentiras
- Sequências e padrões: sequências numéricas e identificação de padrões
- Progressões aritmética (PA) e geométrica (PG)
- Relações de ordem e equivalência
- Teoria dos Conjuntos: problemas com conjuntos
- Porcentagem e Razão e Proporção
- Regra de três simples e composta
- Juros simples e compostos
- Análise combinatória: princípios de contagem, arranjos, combinações e permutações
- Probabilidade: união de eventos, probabilidade condicional e eventos independentes
- Estatística básica: Média aritmética simples e ponderada
- Interpretação de gráficos e tabelas
INFORMÁTICA
- Fundamentos de sistemas computacionais: Hardware, software e formatos de arquivo
- Formatos abertos e proprietários; interoperabilidade
- Armazenamento local, remoto e em nuvem; sincronização e controle de versões
- Software livre, licenciamento e acessibilidade digital
- Sistemas operacionais corporativos: Windows 11 e Linux Ubuntu
- Gestão de arquivos, pastas, permissões e perfis de acesso
- 3 Editores de texto (Microsoft Word e LibreOffice Writer). – Estilos e estruturação de documentos extensos; sumário automático, notas, legendas e referências cruzadas.
- Editores de texto (Microsoft Word e LibreOffice Writer). – Estilos e estruturação de documentos extensos; sumário automático, notas, legendas e referências cruzadas. – Mala direta e modelos. Comentários, controle de alterações e comparação de documentos. – Proteção de documentos e exportação para PD
- Mala direta e modelos. Comentários, controle de alterações e comparação de documentos. – Proteção de documentos e exportação para PDF
- Planilhas eletrônicas (Microsoft Excel e LibreOffice Calc). – Fórmulas, referências e funções matemáticas, estatísticas, lógicas, de texto, de data/hora e de pesquisa.
- Classificação, filtros e validação de dados. Formatação condicional, tabelas dinâmicas e gráficos. Proteção de dados e identificação de erros.
- Apresentações e integração entre aplicativos: Slide mestre, temas, transições, animações e modo apresentador (PowerPoint e Impress).
- Transferência de dados entre texto, planilha e apresentação; incorporação e vinculação de objetos. Compatibilidade entre pacotes e versões; conversão para PDF.
- Internet, intranet e pesquisa (Chrome, Edge e Firefox). Internet, intranet, extranet e protocolos básicos. HTTPS e certificados digitais.
- Estratégias e operadores de busca; avaliação de fontes; desinformação e conteúdos manipulados.
- Correio eletrônico corporativo (Outlook, Thunderbird e Gmail): Protocolos SMTP, POP3 e IMAP; webmail e clientes de e-mail.
- Listas de distribuição, regras, calendários e convites. Phishing e variações, falsificação de remetente e cuidados com dados sigilosos.
- Computação em nuvem e trabalho colaborativo (Microsoft 365, Google Workspace, Teams, Meet e Zoom): Compartilhamento por usuários, grupos e links; permissões, coautoria e histórico de versões.
- Transferência e revogação de acesso; riscos de links públicos e permissões excessivas.
- 9 Fundamentos de sistemas de informação: Dado, informação e conhecimento; conceitos básicos de banco de dados e qualidade dos dados.
- Autenticação, autorização e auditoria. Segregação de funções, princípio do menor privilégio, trilhas de auditoria e disponibilidade.
- Sistemas aplicados à Administração Pública: Publicidade e transparência ativa e passiva.
- Informações públicas, sigilosas e classificadas; restrição de acesso e necessidade de conhecimento.
- Proteção de dados pessoais em documentos públicos; cuidados na publicação e no compartilhamento de documentos digitais.
Realidade Etnica Social Geografica Cultural Politica E Economica Do Estado Do Acre Ac
- Formação histórica do Acre: ocupação e ciclos da borracha - Acre - AC
- Antecedentes diplomáticos: Tratado de Ayacucho e Tratado de Petrópolis - Acre - AC
- Revolução Acreana, Território Federal e Movimento Autonomista - Acre - AC
- Movimento dos seringueiros, Chico Mendes e criação das reservas extrativistas - Acre - AC
- Geografia: localização, limites, fronteiras e fuso horário - Acre - AC
- Municípios e regionais de desenvolvimento - Acre - AC
- Bacias hidrográficas, relevo, clima e vegetação - Acre - AC
- Unidades de conservação e meio ambiente - Acre - AC
- Aspectos étnicos e culturais: povos indígenas (incluindo isolados) e populações tradicionais - Acre - AC
- Extrativismo e manifestações culturais regionais - Acre - AC
- Aspectos políticos: Constituição do Estado do Acre e organização dos Poderes - Acre - AC
- Símbolos oficiais do Estado - Acre - AC
- Aspectos sociais e econômicos: população e indicadores sociais - Acre - AC
- Economia: produção extrativista, agropecuária e desenvolvimento sustentável - Acre - AC
- Infraestrutura de transportes e integração regional e fronteiriça - Acre - AC
- Segurança pública no Acre: estrutura do sistema estadual e regiões de fronteira - Acre - AC
DIREITO CONSTITUCIONAL
- Princípios fundamentais da Constituição Federal
- Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos
- Remédios constitucionais
- Administração Pública na CF/88: disposições gerais e servidores públicos (arts. 37 a 41)
- Segurança pública na Constituição Federal (art. 144)
- Constituição do Estado do Acre: disposições sobre segurança pública e Polícia Civil - Acre - AC
DIREITO ADMINISTRATIVO
- Princípios da Administração Pública
- Organização administrativa: administração direta e indireta
- Centralização, descentralização e desconcentração
- Poderes administrativos: poder de polícia, polícia administrativa e polícia judiciária
- Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos e extinção
- Agentes públicos: espécies e regras constitucionais
- Responsabilidade civil do Estado
- Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992 (com alterações da Lei nº 14.230/2021)
DIREITO PENAL
- Aplicação da lei penal
- Teoria do Crime: conceito, tipicidade, ilicitude e culpabilidade
- Consumação e tentativa; concurso de pessoas
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra o patrimônio
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra o respeito aos mortos (arts. 209 a 212 do Código Penal)
- Crimes contra a fé pública: falsidade documental e falsa identidade (arts. 296 a 311 do CP)
- Crimes contra a administração pública: crimes praticados por funcionário público (arts. 312 a 327 do CP)
- Crimes contra a administração da justiça: falso testemunho, falsa perícia (art. 342) e fraude processual (art. 347)
DIREITO PROCESSUAL PENAL
- Inquérito policial (arts. 4º a 23 do CPP)
- Prova: disposições gerais e exame de corpo de delito
- Cadeia de custódia e perícias em geral (arts. 155 a 184 do CPP)
- Peritos e intérpretes (arts. 275 a 281 do CPP)
- Lei nº 12.037/2009 - Identificação criminal
- Prisões: prisão em flagrante, preventiva e temporária
- Medidas cautelares diversas da prisão
MEDICINA LEGAL
- Perícias e Peritos: documentos médico-legais e quesitos oficiais
- Ética médica e pericial; Legislação sobre perícias médico-legais
- Antropologia Médico-legal: Identidade e identificação (judiciária e médica)
- Traumatologia Médico-legal: Lesões corporais sob o ponto de vista jurídico
- Energias de Ordem Mecânica
- Energias de Ordem Química: cáusticos, venenos, embriaguez e toxicomanias
- Energias de Ordem Física: temperatura, eletricidade, pressão, radiações, luz e som
- Energias de Ordem Físico-Química: Asfixias em geral e em espécie
- Asfixias por gases, monóxido de carbono, sufocação, afogamento e enforcamento
- Asfixias por estrangulamento, esganadura, soterramento e confinamento
- Energias de Ordem Biodinâmica e Mistas
- Tanatologia Médico-legal: Tanatognose e cronotanatognose
- Fenômenos cadavéricos, Necropsia e Necroscopia
- Exumação, Causa mortis, Morte natural e morte violenta
- Direitos sobre o cadáver
- Sexologia Médico-legal: Crimes contra a dignidade sexual e provas periciais
- Gravidez, parto, puerpério, aborto e infanticídio
- Reprodução assistida e Transtornos da sexualidade/identidade sexual
- Psicopatologia Médico-legal: Imputabilidade penal e capacidade civil
- Limite e modificadores da responsabilidade penal e capacidade civil
- Repercussões médico-legais dos distúrbios psíquicos
- Simulação, dissimulação e supersimulação
- Embriaguez alcoólica, Alcoolismo e Toxicofilias
- Infortunística: acidentes de trabalho e doenças profissionais
- Exames em vivos e em cadáveres; Clínica médica e patologia aplicadas
- Radiologia forense e exames de imagem aplicados à medicina legal
- Estimativa de idade em vivos e cadáveres
Conhecimentos Específicos
TOXICOLOGIA FORENSE
- 1.1 Os princípios de Direito e de Justiça Criminal aplicados às Ciências Forenses
- 1.2 Principais avanços das Ciências Forenses
- 1.3 Introdução à Toxicologia Forense
- 1.4 Princípios Gerais da Toxicologia
- 1.5 Conceitos básicos da Toxicologia Forense
- 1.6 O fenômeno da intoxicação
- 1.7 Princípios de Neurociências aplicados à Toxicologia Forense
- 1.8 Atuação de substâncias psicoativas no organismo humano
- 1.8.1 Álcool Etílico, 1.8.2 Barbitúricos e 1.8.3 Benzodiazepínicos
- 1.8.4 Opiáceos e Opioides, 1.8.5 Inalantes
- 1.8.6 Anfetamínicos, 1.8.7 Ecstasy, 1.8.8 Cocaína e Crack
- 1.8.9 Maconha e 1.8.10 Dietilamida do Ácido Lisérgico (LSD)
- 1.9 Drogas sintéticas
- 1.10 Controle de dopagem
- 1.11 Entomotoxicologia
- 1.12 Análises toxicológicas em matrizes biológicas
- 1.13 Praguicidas, 1.14 Gases Tóxicos e 1.15 Tóxicos Metálicos
PATOLOGIA E EXAMES LABORATORIAIS
- 2.1 Vidraria e equipamentos de laboratório
- 2.2 Microscopia óptica
- 2.3 Organização e comportamento laboratorial
- 2.4 Preparo de amostras
- 2.5 Preparo de soluções
- 2.6 Esterilização e desinfecção
- 2.7 Análise por fracionamento
- 2.8 Fotometria
- 2.9 Hematologia: preparo de esfregaço sanguíneo, anticoagulantes, série vermelha e série branca, velocidade de sedimentação das hemácias, coagulação sanguínea
- 2.10 Imuno-hematologia: sistema ABO dos grupos sanguíneos, sistema RH dos grupos sanguíneos, prova cruzada
- 2.11 Bioquímica do sangue: fundamentos básicos, métodos de determinações bioquímicas
- 2.12 Urinálise: coleta de urina, características físicas, análise do sedimento urinário, análise de amostra única e urina de 24 h
- 2.13 Líquido cefalorraquidiano: caracteres físicos
- 2.14 Parasitologia: métodos diagnósticos para parasitos e protozoários, coprocultura, pesquisa de sangue oculto
- 2.15 Microbiologia: morfologia bacteriana, tipos de meios de cultura, métodos de coloração, técnicas de bacteriologia
- 2.16 Imunologia: coleta e conservação de material, métodos de microscopia, técnicas para identificação de anticorpos, reações sorológicas (aglutinação, precipitação, hemólise), reação antígeno/anticorpo
Legislação
LEGISLAÇÃO
- Lei Federal nº 14.735/2023 (Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis)
- Lei Complementar Estadual nº 129/2004 e alterações (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Acre)
- Lei Estadual nº 2.250/2009 e alterações (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Polícia Civil do Estado do Acre)
- Lei Complementar Estadual nº 39/1993 e alterações (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Acre), nos dispositivos aplicáveis: direitos, deveres e regime disciplinar
- Lei nº 9.455/1997 - Crime de Tortura
- Lei nº 13.869/2019 - Abuso de Autoridade
- Lei nº 12.030/2009 - Perícias Oficiais
- Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018) - Parte de Perícia
- Atendimento à vítima de violência sexual (Lei nº 12.845/2013 e Decreto nº 7.958/2013)
Dúvidas Frequentes
O que contém a apostila para Perito Médico-Legista?
A apostila contém 2250 páginas com teoria completa e 8190 questões comentadas, cobrindo o conteúdo programático do edital para o cargo de Perito Médico-Legista no concurso PC-AC.
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Sim. O material é elaborado com base no edital mais recente do concurso PC-AC, incluindo a legislação e o conteúdo programático vigentes.