Apostila Investigador — Concurso PCBA/BA 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
• Reconhecimento de tipos e gêneros textuais
• Elementos da comunicação e funções da linguagem
• Semântica: significação de palavras e expressões; sinonímia e antonímia
• Figuras de linguagem
• Morfologia: estrutura e formação de palavras
• Ortografia oficial e acentuação gráfica
• Classes de palavras variáveis e invariáveis: emprego e flexão no texto
• Sintaxe: termos da oração e relações sintático-semânticas
• Período simples e período composto por coordenação e subordinação
• Concordância verbal e nominal
• Regência verbal e nominal
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Colocação pronominal
• Funções das partículas 'que' e 'se'
• Emprego dos sinais de pontuação e suas funções textuais
• Elementos de coesão textual: referenciação e sequenciação
• Reescrita de frases: substituição, deslocamento e paralelismo
• Variação linguística e norma culta
• Redação Oficial (Manual da Presidência da República): aspectos gerais, finalidade e modelos
• Redação Oficial: níveis de linguagem e adequação linguística em atos oficiais

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Conjuntos numéricos: números inteiros, racionais e reais
• Operações com conjuntos
• Sistema Legal de medidas
• Razões e proporções: divisão proporcional e regra de três simples e composta
• Porcentagem
• Equações e inequações de 1º e 2º graus
• Sistemas lineares
• Funções e representação gráfica
• Progressões aritméticas e geométricas
• Compreensão de estruturas lógicas
• Lógica sentencial (proposicional): proposições simples e compostas
• Tabelas-verdade, equivalências e Leis de Morgan
• Diagramas lógicos e lógica de primeira ordem
• Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões
• Princípios de contagem e probabilidade
• Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

• Conflitos geopolíticos e relações internacionais contemporâneas
• Direitos humanos, democracia e cidadania
• Desigualdades sociais e problemas urbanos
• Meio ambiente, mudanças climáticas e sustentabilidade
• Saúde pública, educação e trabalho
• Economia, tecnologia de informação e cultura
• Segurança pública e violência
• Atualidades e realidade política, econômica e social - Bahia - BA
• História e geografia regional - Bahia - BA
• Comunicação: conceitos, efeitos e implicações sociais, econômicas e políticas

INFORMÁTICA

• Sistema Operacional Windows 11: fundamentos, janelas, menus e área de trabalho
• Gestão de pastas e arquivos: localização, movimentação, cópia e exclusão
• Configurações básicas do Windows: aparência, impressoras e proteção de tela
• Windows Explorer
• Microsoft Word (Office 365): formatação, margens, estilos, cabeçalhos e rodapés
• Microsoft Excel (Office 365): fórmulas, referências absolutas/relativas e funções (matemáticas, estatísticas, financeiras)
• Microsoft Excel (Office 365): formatação de planilhas, classificação de dados e gráficos
• Microsoft PowerPoint (Office 365): criação de apresentações, slides animados e integração com Word/Excel
• Redes de Computadores: conceitos de Internet e Intranet
• Computação em nuvem (Cloud Computing) e armazenamento de dados
• Navegadores: Edge, Chrome e Firefox
• Deep Web e Dark Web
• Correio eletrônico: endereços e recursos típicos
• Segurança da Informação: programas maliciosos (malware), antivírus e criptografia
• Procedimentos de backup

MEDICINA LEGAL

• Medicina Legal: conceito, importância e divisões
• Corpo de Delito, perícia e peritos
• Documentos médico-legais
• Identidade, identificação e reconhecimento: conceitos e métodos
• Traumatologia Forense: lesões por instrumentos contundentes, cortantes, perfurantes e mistos
• Traumatologia Forense: lesões e mortes por projéteis de arma de fogo (balística efeitos)
• Tanatologia Forense: conceito e diagnóstico da morte
• Fenômenos cadavéricos e Cronotanatognose
• Comoriência, premoriência e exumação
• Causa jurídica da morte: morte súbita e morte suspeita
• Exame e preservação de locais de crime
• Toxicologia Forense: aspectos médico-legais das toxicomanias e embriaguez
• Energias de ordem física: ação térmica, elétrica e baropatias
• Asfixiologia Forense: constrição cervical, sufocação e modificações do meio ambiente
• Sexologia Forense: crimes contra a dignidade sexual e coleta de vestígios
• Obstetrícia Forense: aborto, infanticídio e abandono de recém-nascido
• Psicopatologia Forense: imputabilidade penal e capacidade civil
• Cadeia de custódia, vestígios e evidências
• Aspectos médico-legais da violência doméstica e contra grupos vulneráveis

CONTABILIDADE

• Fundamentos da Contabilidade: conceitos, objeto e finalidades
• Princípios e características qualitativas da informação contábil
• Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro
• Patrimônio: ativo, passivo, patrimônio líquido e equação fundamental
• Atos administrativos e fatos contábeis (permutativos, modificativos e mistos)
• Contas Contábeis: classificação, funcionamento, débito e crédito
• Plano de Contas: elenco, codificação e sistemas de contas
• Escrituração Contábil: método das partidas dobradas e lançamentos
• Livros contábeis e retificação de erros de escrituração
• Operações Contábeis: juros, descontos, tributos e folha de pagamento
• Controle de estoques e custo das mercadorias vendidas (CMV)
• Depreciação, amortização, exaustão e baixa de bens
• Análise e Conciliação Contábil: conciliação bancária e ajustes
• Balancete de Verificação: estrutura e elaboração
• Balanço Patrimonial: estrutura e classificação de contas
• Demonstração do Resultado do Exercício (DRE)
• Notas Explicativas
• Matemática Financeira: juros simples/compostos, descontos e taxas
• Noções de Finanças: fluxo de caixa, capital de giro e indicadores
• Noções de Orçamento Público e Privado
• Noções de Tributos e impactos nas operações empresariais

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Estado, Governo e Administração Pública: conceitos e princípios
• Organização Administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração
• Administração Direta e Indireta: autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista
• Agentes Públicos: espécies, cargo, emprego e função pública
• Poderes Administrativos: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia
• Uso e abuso do poder
• Ato Administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies
• Extinção dos atos administrativos: revogação, anulação e convalidação
• Vinculação e discricionariedade
• Licitações e Contratos Administrativos: princípios, modalidades e procedimentos
• Contratação direta: dispensa e inexigibilidade
• Controle da Administração Pública: administrativo, judicial e legislativo
• Responsabilidade Civil do Estado: responsabilidade por ato comissivo e omissivo
• Regime Jurídico-Administrativo: princípios expressos e implícitos

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Direitos e Garantias Fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos
• Direito à vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade
• Direitos Sociais, Nacionalidade e Direitos Políticos
• Garantias constitucionais individuais e coletivas
• Organização Político-Administrativa do Estado: União, Estados, DF e Municípios
• Administração Pública: disposições gerais e servidores públicos
• Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário
• Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
• Segurança Pública: organização e competências

DIREITO PENAL

• Princípios do Direito Penal
• Aplicação da lei penal: lei penal no tempo e no espaço
• Teoria Geral do Crime: fato típico, conduta, resultado e nexo causal
• Crime doloso, culposo e erro de tipo
• Consumação, tentativa e desistência voluntária
• Arrependimento eficaz, arrependimento posterior e crime impossível
• Ilicitude: causas de exclusão (legítima defesa, estado de necessidade, etc.)
• Culpabilidade: imputabilidade, consciência da ilicitude e exigibilidade de conduta diversa
• Concurso de pessoas: autoria e participação
• Concurso de crimes: material, formal e continuado
• Penas: espécies, aplicação e regimes de cumprimento
• Extinção da punibilidade e prescrição
• Crimes contra a pessoa e contra o patrimônio
• Crimes contra a dignidade sexual e contra a incolumidade pública
• Crimes contra a paz pública e contra a fé pública
• Crimes contra a Administração Pública
• Crimes contra o Estado Democrático de Direito

DIREITO PROCESSUAL PENAL

• Sistemas processuais e aplicação da lei processual penal
• Investigação Preliminar: Inquérito Policial e Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
• Controle externo da atividade policial
• Ação Penal e Ação Civil ex delicto
• Jurisdição e competência criminal
• Teoria Geral das Provas e meios de prova em espécie
• Medidas Cautelares: prisões e medidas cautelares diversas da prisão
• Liberdade provisória
• Sujeitos do processo e comunicação dos atos processuais
• Procedimento comum: ordinário, sumário e sumaríssimo
• Nulidades no processo penal
• Sentença penal, recursos e ações autônomas de impugnação

ESTATÍSTICA

• Estatística descritiva e análise exploratória de dados
• Gráficos, diagramas, tabelas e medidas descritivas (posição e dispersão)
• Assimetria e curtose
• Probabilidade: definições, axiomas, probabilidade condicional e independência
• Teorema de Bayes
• Técnicas de amostragem: aleatória simples, estratificada, sistemática e conglomerados
• Cálculo de tamanho amostral

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Artigos 1º, 3º, 4° e 5°)
• Constituição do Estado da Bahia (Capítulo XXIII - Do Negro)
• Lei Federal nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial)
• Lei Federal nº 7.716/1989 (Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor)
• Decreto Federal nº 65.810/1969 (Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial)
• Decreto Federal nº 4.377/2002 (Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher)
• Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)
• Código Penal Brasileiro (Artigo 140 - Injúria)
• Lei Federal nº 9.455/1997 (Crimes de Tortura)
• Lei Federal nº 2.889/1956 (Crime de Genocídio)
• Lei Federal nº 7.437/1985 (Lei Caó)
• Lei Estadual nº 14.521/2022 (Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais)
• Lei Estadual nº 13.182/2014 (Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia)
• Lei Federal nº 10.678/2003
• Lei Federal nº 13.341/2016
• Lei Federal nº 14.600/2023
• Decreto Federal nº 4.886/2003
• Lei Estadual nº 6.677/1994 (Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia)
• Lei Estadual nº 14.634/2023 (Normas de licitações e contratos administrativos do Estado da Bahia)
• Lei Estadual nº 12.209/2011 (Processo Administrativo no âmbito do Estado da Bahia)
• Lei Estadual nº 11.370/2009 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia)
• Lei Federal nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia)
• Lei Federal nº 5.553/1968 (Apresentação e uso de documentos de identificação pessoal)
• Lei Federal nº 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade)
• Lei Federal nº 8.072/1990 (Lei dos Crimes Hediondos)
• Lei Federal nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro - Crimes de trânsito)
• Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais)
• Lei Federal nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento)
• Lei Federal nº 11.343/2006 (Lei de Drogas)
• Lei Federal nº 7.960/1989 (Lei de Prisão Temporária)
• Lei Federal nº 9.099/1995 (Juizados Especiais Criminais)
• Lei Federal nº 10.259/2001 (Juizados Especiais Cíveis e Criminais na Justiça Federal)
• Lei Federal nº 9.296/1996 (Interceptação de comunicações telefônicas)
• Lei Federal nº 12.850/2013 (Lei das Organizações Criminosas)
• Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)
• Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa)
• Lei Federal nº 7.492/1986 (Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional)
• Lei Federal nº 4.737/1965 (Código Eleitoral)
• Lei Federal nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal)
• Lei Federal nº 8.137/1990 (Crimes contra a ordem tributária e econômica)
• Lei Federal nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor - Infrações penais)
• Lei Federal nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa)
• Resolução nº 217-A (III) 1948 (Declaração Universal dos Direitos Humanos)
• Decreto-Lei Federal nº 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais)
• Lei Federal nº 9.613/1998 (Lei de Lavagem de Dinheiro)
• Lei Federal nº 12.037/2009 (Lei de Identificação Criminal)
• Lei Federal nº 12.830/2013 (Lei da Investigação Criminal)
• Lei Federal nº 9.807/1999 (Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas)
• Lei Federal nº 14.597/2023 (Lei Geral do Esporte - Infrações penais)
• Lei Federal nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência - Crimes)
• Lei Federal nº 14.344/2022 (Lei Henry Borel)
• Lei Federal nº 15.358/2026 (Marco Legal de Combate ao Crime Organizado no Brasil)
• Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos)