Apostila Oficial Investigador de Polícia — Concurso PCMA/MA 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
• Reconhecimento de tipos e gêneros textuais
• Ortografia Oficial e acentuação gráfica
• Mecanismos de coesão textual: elementos de referenciação, substituição e repetição
• Conectores e elementos de sequenciação textual
• Emprego de tempos e modos verbais
• Estrutura morfossintática do período
• Morfologia: Emprego das classes de palavras e suas flexões
• Sintaxe: Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração
• Sintaxe: Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração
• Emprego dos sinais de pontuação
• Concordância verbal e nominal
• Regência verbal e nominal
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Colocação dos pronomes átonos (Próclise, Ênclise e Mesóclise)
• Reescrita de frases e parágrafos do texto: significação das palavras e substituição de trechos
• Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto
• Redação Oficial: Aspectos gerais e finalidade dos expedientes (Manual de Redação da Presidência da República)
• Redação Oficial: Adequação da linguagem e do formato ao gênero documental

INFORMÁTICA

• Conceitos de Internet e Intranet
• Sistemas Operacionais: Noções de ambiente Windows e Linux
• Manipulação de pastas, diretórios, arquivos, atalhos, área de trabalho e área de transferência
• Editores de Texto: Microsoft Word e LibreOffice Writer
• Planilhas Eletrônicas: Microsoft Excel e LibreOffice Calc
• Apresentações: Microsoft PowerPoint e LibreOffice Impress
• Correio Eletrônico: Uso, protocolos (SMTP, IMAP) e gerenciamento de mensagens
• Navegação na Internet: Navegadores, URL, links e mecanismos de busca
• Redes Sociais: Conceitos e uso
• Redes de Computadores: Conceitos básicos e tipos (LAN, MAN, WAN)
• Endereçamento de Redes: IPv4 e IPv6
• Redes sem fio (Wi-Fi): Conceitos e segurança
• Computação em Nuvem (Cloud Computing): Armazenamento e colaboração
• Segurança da Informação: Conceitos de confidencialidade, integridade e disponibilidade
• Malwares: Vírus, worms, trojans, ransomware, spyware e pragas virtuais
• Ferramentas de Proteção: Antivírus, Firewall e Anti-spyware
• Criptografia e Certificação Digital
• Investigação Digital: Evidência digital e cadeia de custódia de provas eletrônicas
• Noções de Inteligência Artificial e Aprendizado de Máquina (Machine Learning)
• Noções de Criptomoedas e Blockchain

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Estruturas Lógicas
• Lógica de Argumentação: Analogias, inferências, deduções e conclusões
• Lógica Sentencial (Proposicional): Proposições simples e compostas
• Tabelas-verdade e conectivos lógicos
• Equivalências Lógicas e Leis De Morgan
• Diagramas Lógicos
• Lógica de Primeira Ordem
• Princípios de Contagem e Análise Combinatória
• Noções de Probabilidade
• Operações com Conjuntos
• Raciocínio Lógico aplicado a problemas aritméticos, geométricos e matriciais

CONTABILIDADE

• Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade
• Patrimônio: Componentes, equação fundamental e situação líquida
• Atos e Fatos Administrativos: Permutativos, modificativos e mistos
• Teoria das Contas: Débitos, créditos e saldos
• Plano de Contas: Elenco de contas, função e funcionamento
• Escrituração: Lançamentos contábeis, fórmulas e livros obrigatórios
• Regimes Contábeis: Regime de Competência e Regime de Caixa
• Contabilização de Operações: Juros, descontos, tributos, aluguéis e variações monetárias
• Folha de Pagamento e Provisões
• Contabilização de Ativos: Compras, depreciações e baixa de bens
• Balancete de Verificação: Modelos e técnicas de elaboração
• Balanço Patrimonial: Conceito, objetivo e composição
• Demonstração do Resultado do Exercício (DRE): Conceito e composição
• Pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC)
• NBC TSP Estrutura Conceitual (R1): Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público

ESTATÍSTICA

• Estatística Descritiva: Gráficos, diagramas e tabelas
• Medidas Descritivas: Posição, dispersão, assimetria e curtose
• Probabilidade: Definições, axiomas, probabilidade condicional e independência
• Variáveis Aleatórias: Discretas e contínuas
• Distribuição de Probabilidades: Função de probabilidade e densidade
• Esperança Matemática e Momentos
• Distribuições Especiais e Transformação de Variáveis
• Leis dos Grandes Números e Teorema Central do Limite
• Amostragem: Amostras aleatórias e distribuições amostrais
• Inferência Estatística: Estimação pontual e intervalar (Confiança e Credibilidade)
• Testes de Hipóteses: Níveis de significância, potência, teste t de Student e qui-quadrado
• Análise de Regressão Linear: Mínimos quadrados e máxima verossimilhança
• Análise de Variância e Análise de Resíduos
• Técnicas de Amostragem: Aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados
• Cálculo de Tamanho Amostral

ADMINISTRAÇÃO

• Administração Geral e Gerencial
• Comportamento Organizacional: Motivação e desempenho
• Princípios e Sistemas de Administração Federal
• Administração Financeira e Orçamentária (AFO): Orçamento Público e Princípios Orçamentários
• Diretrizes Orçamentárias (PPA, LDO e LOA)
• Sistemas Estruturantes: SIDOR e SIAFI
• Receita Pública: Categorias, fontes, estágios e dívida ativa
• Despesa Pública: Categorias e estágios da despesa
• Suprimento de Fundos e Restos a Pagar
• Despesas de Exercícios Anteriores (DEA)
• Conta Única do Tesouro Nacional

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

• História do Maranhão: França Equinocial e a expedição de Daniel de La Touche
• História do Maranhão: Fundação de São Luís e Batalha de Guaxenduba
• História do Maranhão: Invasão e expulsão holandesa; Capitães-mores
• História do Maranhão: Estado do Maranhão e Grão-Pará; Revolta de Bequimão
• História do Maranhão: Período Imperial, Independência e a Batalha do Jenipapo
• História do Maranhão: A Balaiada: causas e caracterização
• História do Maranhão: Período Republicano, Revolução de 1930 e fatos políticos do século XX
• Geografia do Maranhão: Localização, superfície, limites e pontos extremos
• Geografia do Maranhão: Áreas de Proteção Ambiental (APA) e Parques Nacionais
• Geografia do Maranhão: Clima, Geomorfologia e classificação do relevo
• Geografia do Maranhão: Hidrografia: Bacias do Parnaíba, Gurupi, Tocantins-Araguaia e rios genuínos
• Geografia do Maranhão: Vegetação: Floresta, Cerrado e Cocais
• Geografia do Maranhão: População: Densidade, povoamento e movimentos migratórios
• Geografia do Maranhão: Economia: Agricultura, pecuária e extrativismo (vegetal, animal e mineral)
• Geografia do Maranhão: Indústria, Setor Terciário, Malha Viária, Portos e Aeroportos
• Cultura Maranhense: Manifestações e tradições
• Atualidades (Foco Discursiva): Segurança, transportes, política, economia e sociedade
• Atualidades (Foco Discursiva): Educação, saúde, cultura, tecnologia e energia
• Atualidades (Foco Discursiva): Relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Estado, Governo e Administração Pública: Conceitos, elementos e poderes
• Organização Administrativa: Administração Direta e Indireta
• Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais
• Licitações Públicas: Modalidades, dispensa e inexigibilidade
• Atos Administrativos: Requisitos, elementos, classificação e espécies
• Extinção dos Atos: Cassação, revogação e anulação
• Processo Administrativo: Validade, eficácia e autoexecutoriedade
• Regime Jurídico dos Funcionários Policiais Civis (União e DF)
• Improbidade Administrativa: Sanções aplicáveis aos agentes públicos
• Poderes Administrativos: Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia
• Uso e Abuso do Poder
• Controle da Administração: Administrativo, Judicial e Legislativo
• Responsabilidade Civil do Estado

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Teoria da Constituição: Conceito, conteúdo, objeto e classificação
• Preâmbulo e Princípios Fundamentais
• Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Humanos na CF/88
• Direitos e Garantias Fundamentais: Individuais, coletivos e sociais
• Nacionalidade, Direitos Políticos e Partidos Políticos
• Remédios Constitucionais: Habeas Corpus, Habeas Data, Mandado de Segurança, Ação Popular e Mandado de Injunção
• Organização Político-Administrativa: União, Estados, DF, Municípios e Territórios
• Administração Pública e Disposições sobre Servidores Públicos
• Poder Executivo: Atribuições e responsabilidades do Presidente da República
• Poder Legislativo: Estrutura, funcionamento e atribuições
• Poder Judiciário: Disposições gerais
• Funções Essenciais à Justiça: Ministério Público, Advocacia e Defensoria Pública
• Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Segurança Pública
• Ordem Social: Seguridade Social, Meio Ambiente, Família, Criança, Idoso e Indígena

Conhecimentos Específicos

DIREITO PENAL

• Aplicação da Lei Penal: Princípios da legalidade e anterioridade
• Lei Penal no Tempo e no Espaço: Tempo e lugar do crime
• Lei Penal Excepcional, Especial e Temporária
• Territorialidade e Extraterritorialidade da lei penal
• Interpretação da Lei Penal e Analogia
• Irretroatividade da Lei Penal e Contagem de prazo
• Teoria Geral do Crime: Conceitos e evolução histórico-doutrinária
• Infração Penal: Elementos, espécies, sujeito ativo e passivo
• Fato Típico: Crime consumado e tentado
• Concurso de Crimes
• Ilicitude e causas de exclusão de ilicitude
• Culpabilidade: Elementos e causas de exclusão
• Imputabilidade Penal
• Punibilidade e Excesso Punível
• Concurso de Pessoas
• Crimes contra a Pessoa
• Crimes contra o Patrimônio
• Crimes contra a Dignidade Sexual
• Crimes contra a Incolumidade Pública
• Crimes contra a Paz Pública
• Crimes contra a Fé Pública
• Crimes contra a Administração Pública

DIREITO PROCESSUAL PENAL

• Princípios Gerais, conceito, finalidade e características do Processo Penal
• Sistemas de Processo Penal
• Inquérito Policial
• Teoria Geral da Prova
• Prisão em Flagrante
• Prisão Preventiva
• Prisão Temporária
• Medidas Cautelares diversas da prisão

LEGISLAÇÃO ESPECIAL

• Legislação sobre Tráfico Ilícito e Uso de Entorpecentes
• Abuso de Autoridade: Representação e responsabilidade
• Crimes de Tortura
• Estatuto da Criança e do Adolescente (Aspectos Penais e Processuais)
• Estatuto do Desarmamento
• Crimes Ambientais
• Lei Maria da Penha
• Lavagem de Dinheiro
• Crimes Hediondos
• Crimes de Preconceito de Raça ou Cor
• Identificação Criminal
• Investigação Criminal conduzida pelo Delegado de Polícia
• Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/95)
• Estatuto do Idoso
• Crimes de Trânsito
• Crimes Eleitorais
• Organização Criminosa e Combate ao Crime Organizado
• Interceptação Telefônica e Provas Ilícitas

DIREITOS HUMANOS

• Conceito, evolução e gerações/dimensões dos Direitos Humanos
• Direito Internacional dos Direitos Humanos e sua relação com o Direito Brasileiro
• Incorporação de Tratados Internacionais e Hierarquia Normativa
• Sistema Global de Proteção: ONU e Declaração Universal dos Direitos Humanos
• Pactos Internacionais: Direitos Civis e Políticos; Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
• Sistema Interamericano: OEA e Convenção Americana (Pacto de San José da Costa Rica)
• Comissão e Corte Interamericana de Direitos Humanos
• Controle de Convencionalidade: Conceito e modalidades
• Proteção de Grupos Vulneráveis
• Direitos Humanos e Atividade Policial: Uso da força e prevenção à tortura

MEDICINA LEGAL

• Conceitos, importância e divisões da Medicina Legal
• Corpo de Delito, Perícia e Peritos
• Documentos Médico-Legais
• Antropologia Forense: Identidade, identificação e métodos
• Traumatologia Forense: Lesões por ação contundente, armas brancas e projéteis (AF)
• Tanatologia Forense: Diagnóstico de morte e fenômenos cadavéricos
• Cronotanatognose, comoriência e exumação
• Causa Jurídica da Morte: Morte súbita e suspeita
• Exame de Locais de Crime
• Psicopatologia Forense: Imputabilidade penal e capacidade civil

CRIMINOLOGIA

• Conceito, Métodos (Empirismo e Interdisciplinaridade) e Objetos da Criminologia
• Objetos: Delito, delinquente, vítima e controle social
• Funções da Criminologia e relação com a Política Criminal
• Modelos Teóricos da Criminologia: Teorias Sociológicas
• Prevenção da Infração Penal: Prevenção Primária, Secundária e Terciária

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
• Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
• Lei nº 6.404/1976 - Lei das Sociedades por Ações
• Decreto-Lei nº 3.689/1941 - Código de Processo Penal (Artigos 158 a 250)
• Lei nº 7.960/1989 - Lei da Prisão Temporária
• Lei nº 8.112/1990 - Regime Jurídico Único dos Servidores Civis da União
• Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos
• Lei nº 4.878/1965 - Regime Jurídico dos Policiais Civis da União e DF
• Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa
• Lei Estadual (MA) nº 8.508/2006
• Lei Estadual (MA) nº 6.107/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos do Maranhão
• Lei Estadual (MA) nº 10.238/2015
• Lei nº 14.735/2023 - Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis
• Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas
• Lei nº 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade
• Lei nº 9.455/1997 - Lei de Tortura
• Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
• Lei nº 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento
• Lei nº 9.605/1998 - Lei de Crimes Ambientais
• Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha
• Lei nº 12.830/2013 - Investigação Criminal conduzida pelo Delegado
• Lei nº 9.613/1998 - Lei de Lavagem de Dinheiro
• Lei nº 8.072/1990 - Lei de Crimes Hediondos
• Lei nº 7.716/1989 - Crimes de Preconceito de Raça ou Cor
• Lei nº 12.037/2009 - Identificação Criminal do Civilmente Identificado
• Lei nº 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis e Criminais
• Lei nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa
• Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
• Lei nº 4.737/1965 - Código Eleitoral
• Lei nº 12.850/2013 - Lei de Organização Criminosa
• Lei nº 15.358/2026
• Lei nº 9.296/1996 - Lei de Interceptação Telefônica