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Apostila Agente de Polícia — Concurso PCPE/PE 2026

1728 páginas7367 questões comentadasBanca CebraspeProva 14/03/2027PDF · Download imediato
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Sobre esta apostila

Apostila completa para Agente de Polícia do concurso PCPE/PE 2026: 1728 páginas de teoria direcionada, 7367 questões comentadas e resumos. Banca Cebraspe. Download imediato após o pagamento + amostra grátis.

Conteúdo Programático da Apostila

Conhecimentos Básicos

Direito Constitucional

  • Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: conceitos e fundamentos
  • Princípios fundamentais da RFB/88
  • Poder Constituinte: originário, derivado e decorrente
  • Aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais
  • Direitos e Garantias Fundamentais: direitos individuais, coletivos, sociais, nacionalidade e direitos políticos
  • Organização Político-Administrativa do Estado: Estado federal brasileiro, União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios
  • Administração Pública: disposições gerais e regime dos servidores públicos
  • Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do Presidente da República
  • Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e processo legislativo
  • Poder Judiciário: órgãos e competências
  • Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública
  • Defesa do Estado e das instituições democráticas
  • Segurança pública na Constituição do Estado de Pernambuco - Pernambuco - PE

Direito Administrativo

  • Estado, Governo e Administração Pública: conceitos e distinções
  • Direito Administrativo: objeto, fontes e regime jurídico
  • Ato Administrativo: conceitos, requisitos, atributos, classificação e extinção
  • Poderes da Administração Pública: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia
  • Uso e abuso do poder administrativo
  • Regime Jurídico-Administrativo: princípios expressos e implícitos
  • Responsabilidade Civil do Estado: evolução doutrinária e reparação do dano
  • Serviços Públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle
  • Organização Administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração
  • Administração Direta e Indireta: autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista
  • Controle da Administração Pública: controle administrativo, judicial e legislativo
  • Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992)
  • Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal
  • Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
  • Agentes Públicos: espécies, classificação, direitos, deveres e responsabilidades
  • Cargo, emprego e função pública: provimento e vacância

Direito Penal

  • Princípios básicos do Direito Penal
  • Infração Penal: Crime e contravenção penal
  • Aplicação da lei penal: lei penal no tempo e no espaço
  • Tempo e lugar do crime
  • Lei penal excepcional, especial e temporária
  • Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal
  • Contagem de prazo e irretroatividade da lei penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra o patrimônio
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Crimes contra a administração pública
  • Legislação Penal Especial: Crimes hediondos
  • Legislação Penal Especial: Crimes de preconceito de raça ou de cor
  • Legislação Penal Especial: Abuso de autoridade
  • Legislação Penal Especial: Tortura
  • Legislação Penal Especial: Estatuto da Criança e do Adolescente
  • Legislação Penal Especial: Organizações criminosas
  • Legislação Penal Especial: Crimes de trânsito
  • Legislação Penal Especial: Violência doméstica e familiar contra a mulher
  • Legislação Penal Especial: Lei de drogas
  • Legislação Penal Especial: Violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente
  • Legislação Penal Especial: Crimes ambientais
  • Legislação Penal Especial: Estatuto do Desarmamento
  • Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Penal

DIREITO PROCESSUAL PENAL

  • Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas
  • Inquérito Policial: histórico, natureza, características e valor probatório
  • Provas no Processo Penal: exame de corpo de delito e perícias em geral
  • Interrogatório do acusado e confissão
  • Oitiva do ofendido e testemunhas
  • Reconhecimento de pessoas e coisas; acareação
  • Documentos, indícios, busca e apreensão
  • Prisão e Liberdade Provisória
  • Medidas cautelares diversas da prisão
  • Prisão Temporária
  • Juizados Especiais Criminais
  • Investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia
  • Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Penal

Lingua Portuguesa

  • Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
  • Reconhecimento de tipos e gêneros textuais
  • Ortografia Oficial
  • Mecanismos de coesão textual: referenciação, substituição e repetição
  • Conectores e elementos de sequenciação textual
  • Emprego de tempos e modos verbais
  • Estrutura morfossintática do período
  • Classes de palavras: emprego e flexões
  • Sintaxe: Relações de coordenação e subordinação entre orações e termos
  • Sinais de pontuação: emprego e funções
  • Concordância verbal e nominal
  • Regência verbal e nominal
  • Emprego do sinal indicativo de crase
  • Colocação dos pronomes átonos
  • Reescrita de frases e parágrafos: significação e substituição de palavras
  • Reorganização da estrutura de orações e períodos
  • Redação Oficial: Aspectos gerais e finalidade dos expedientes (Manual da Presidência da República)
  • Redação Oficial: Adequação de linguagem e formato ao gênero documental

Informatica

  • Sistema operacional Windows: operações com janelas, menus e barra de tarefas
  • Trabalho com pastas e arquivos: localização, movimentação, cópia e exclusão
  • Configurações básicas do Windows: resolução, impressoras e aparência
  • Windows Explorer
  • Microsoft 365: Processador de textos Word (formatação, listas, tabelas, estilos, cabeçalhos e rodapés)
  • Microsoft 365: Planilha eletrônica Excel (fórmulas, funções, referências, formatação e gráficos)
  • Microsoft 365: Software de apresentação PowerPoint (slides, objetos, animações e integração)
  • Redes de computadores: conceitos, Internet e Intranet
  • Computação na nuvem (cloud computing)
  • Navegadores (browsers) e ferramentas de busca
  • Deep Web e Dark Web
  • Correio eletrônico: endereços e recursos típicos
  • Segurança da Informação: procedimentos, programas maliciosos (malware) e antivírus
  • Criptografia e procedimentos de backup
  • Armazenamento de dados na nuvem

Raciocinio Logico E Matematico

  • Conjuntos numéricos: números inteiros, racionais e reais
  • Sistema legal de medidas
  • Razões e proporções: divisão proporcional
  • Regras de três simples e compostas
  • Porcentagens
  • Equações e inequações de 1º e de 2º graus
  • Sistemas lineares
  • Funções e gráficos
  • Progressões aritméticas e geométricas
  • Estruturas lógicas e compreensão de enunciados
  • Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões
  • Lógica sentencial (proposicional): proposições, tabelas-verdade e equivalências
  • Leis de De Morgan e diagramas lógicos
  • Lógica de primeira ordem
  • Princípios de contagem e Probabilidade
  • Operações com conjuntos
  • Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais

CONTABILIDADE

  • Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade
  • Patrimônio: componentes, equação fundamental e situação líquida
  • Atos e fatos administrativos: permutativos, modificativos e mistos
  • Contas: conceitos, débitos, créditos e saldos
  • Plano de contas: elenco, função e funcionamento das contas
  • Escrituração: lançamentos, livros, regime de competência e regime de caixa
  • Contabilização de operações: juros, tributos, folha de pagamento e provisões
  • Depreciações e baixa de bens
  • Balancete de verificação: modelos e técnicas
  • Balanço Patrimonial: conceito, objetivo e composição
  • Demonstração de Resultado do Exercício (DRE)
  • Normas Brasileiras de Contabilidade

ESTATÍSTICA

  • Estatística descritiva e análise exploratória de dados
  • Gráficos, diagramas e tabelas
  • Medidas descritivas: posição, dispersão, assimetria e curtose
  • Probabilidade: definições, axiomas, condicional e independência
  • Técnicas de amostragem: aleatória simples, estratificada, sistemática e conglomerados
  • Cálculo de tamanho amostral

Conhecimentos Gerais Historia Geografia E Atualidades

  • Tópicos relevantes e atuais na área de segurança pública

Legislação

LEGISLAÇÃO

  • Constituição do Estado de Pernambuco (artigos 101 a 105-B)
  • Lei nº 6.425/1972 (Estatuto do Policial Civil de Pernambuco)
  • Lei nº 6.123/1968 (Estatuto do Servidor do Estado de Pernambuco)
  • Lei Complementar nº 137/2008 (Pernambuco)
  • Lei Complementar nº 317/2015 (Pernambuco)
  • Lei nº 8.072/1990 (Lei de Crimes Hediondos)
  • Lei nº 7.716/1989 (Crimes de Preconceito de Raça ou Cor)
  • Lei nº 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade)
  • Lei nº 9.455/1997 (Lei de Tortura)
  • Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA)
  • Lei nº 12.850/2013 (Lei de Organizações Criminosas)
  • Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB)
  • Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)
  • Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas)
  • Lei nº 14.344/2022 (Lei Henry Borel)
  • Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais)
  • Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento)
  • Lei nº 7.960/1989 (Lei de Prisão Temporária)
  • Lei nº 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais)
  • Lei nº 12.830/2013 (Investigação Criminal conduzida pelo Delegado)

Dúvidas Frequentes

O que contém a apostila para Agente de Polícia?

A apostila contém 1728 páginas com teoria completa e 7367 questões comentadas, cobrindo o conteúdo programático do edital para o cargo de Agente de Polícia no concurso PCPE/PE.

Como recebo o material após a compra?

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Posso ver uma amostra antes de comprar?

Sim! A página da apostila tem uma amostra gratuita em PDF para você avaliar a qualidade do material antes de decidir.

A apostila está atualizada com o edital do PCPE/PE?

Sim. O material é elaborado com base no edital mais recente do concurso PCPE/PE, incluindo a legislação e o conteúdo programático vigentes.