Apostila Agente de Perícia Criminal — Concurso Perícia Oficial/MA 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
• Reconhecimento de tipos e gêneros textuais
• Ortografia Oficial e Acentuação Gráfica
• Mecanismos de coesão textual: elementos de referenciação, substituição e repetição
• Conectores e elementos de sequenciação textual
• Morfologia: Emprego e flexão das classes de palavras
• Sintaxe: Domínio da estrutura morfossintática do período
• Relações de coordenação e subordinação entre orações e termos da oração
• Emprego dos sinais de pontuação
• Concordância verbal e nominal
• Regência verbal e nominal
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Colocação dos pronomes átonos
• Reescrita de frases e parágrafos: significação das palavras e substituição de trechos
• Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto
• Redação Oficial: Manual de Redação da Presidência da República
• Finalidade dos expedientes oficiais e adequação da linguagem

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Estruturas lógicas
• Lógica de argumentação
• Lógica sentencial (ou proposicional)
• Princípios de contagem e probabilidade
• Método científico e fundamentos de eclética
• Pensamento lateral e vertical
• Hipóteses, teorias e viés de pesquisa

INFORMÁTICA

• Sistemas operacionais: conceitos e noções básicas
• Redes de computadores: conceitos e noções
• Navegação e busca na Internet
• Correio eletrônico (E-mail)
• Redes neurais e Inteligência Artificial
• Computação na nuvem (Cloud Computing)
• Segurança da informação
• Noções de algoritmos

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização
• Natureza, fins e princípios da Administração Pública
• Organização administrativa da União: administração direta e indireta
• Agentes públicos: espécies, classificação, poderes, deveres e prerrogativas
• Cargo, emprego e função públicos
• Regime Jurídico Único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição
• Direitos, vantagens e regime disciplinar do servidor
• Responsabilidade civil, criminal e administrativa do agente público

DIREITO PROCESSUAL PENAL

• Teoria Geral da Prova (Código de Processo Penal)
• Exame de corpo de delito e perícias em geral
• Cadeia de custódia: conceitos, etapas e fases

HISTÓRIA

• França Equinocial: expedição de Daniel de La Touche e fundação de São Luís
• Batalha de Guaxenduba e os Capitães-mores do Maranhão
• Invasão e expulsão dos holandeses no Maranhão
• Estado do Maranhão e Grão-Pará: Revolta de Bequimão e Companhia de Comércio
• Período do Império: adesão do Maranhão e Independência do Brasil
• Batalha do Jenipapo e a Balaiada: causas e caracterização
• Período Republicano: adesão do Maranhão à República e Revolução de 1930
• Fatos políticos, econômicos e sociais do Maranhão na segunda metade do século XX

GEOGRAFIA

• Localização do estado do Maranhão: superfície, limites e pontos extremos
• Áreas de Proteção Ambiental (APA) e Parques Nacionais no Maranhão
• Climas do Maranhão: pluviosidade e temperatura
• Geomorfologia: classificação do relevo (planaltos, planícies e baixadas)
• Hidrografia: bacias dos rios limítrofes (Parnaíba, Gurupi e Tocantins-Araguaia)
• Bacias dos rios genuinamente maranhenses
• Formações vegetais: floresta, cerrado e cocais
• Geografia da população: densidade demográfica, povoamento e movimentos populacionais
• Economia Maranhense: agricultura, pecuária e extrativismo (vegetal, animal e mineral)
• Parque industrial: indústrias de base e de transformação
• Setor terciário: comércio, telecomunicações e transportes
• Infraestrutura: malha viária, portos e aeroportos
• Cultura maranhense

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Criminalística: definição, histórico e doutrina
• Locais de crime: conceituação, classificação, isolamento e preservação
• Prova pericial: conceito, objeto e tipos (confessional, testemunhal, documental)
• Perícia: definição, prazos e requisição
• Corpo de delito: conceito e finalidades dos levantamentos
• Vestígios de interesse forense e suas classificações
• Locais de morte: morte violenta, por arma de fogo e instrumentos diversos
• Morte provocada por asfixia
• Medicina Legal: Traumatologia forense e estudo das lesões
• Asfixiologia: enforcamento, estrangulamento, esganadura, sufocação, soterramento e afogamento
• Tanatologia forense: cronotanatognose, morte suspeita e morte súbita
• Agentes físicos, químicos e térmicos em Medicina Legal
• Sexologia forense
• Arquivologia: princípios, conceitos e gestão de documentos
• Protocolo: recebimento, registro, distribuição e tramitação
• Classificação, ordenação e arquivamento de documentos
• Tabela de temporalidade, acondicionamento e armazenamento
• Preservação, conservação e restauração de documentos
• Microfilmagem e automação de arquivos

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei nº 12.037/2009 (Identificação Criminal do civilmente identificado)
• Lei nº 7.116/1983 (Expedição e validade nacional das Carteiras de Identidade)
• Decreto nº 89.250/1983 (Regulamenta a Lei nº 7.116/1983)
• Lei nº 5.553/1968 (Apresentação e uso de documentos de identidade)
• Lei nº 9.454/1997 (Número único de Registro de Identidade Civil)
• Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa)