Apostila Agente de Perícia Médico-Legal — Concurso Perícia Oficial/MA 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
• Reconhecimento de tipos e gêneros textuais
• Domínio da ortografia oficial
• Domínio dos mecanismos de coesão textual: elementos de referenciação, substituição e repetição
• Conectores e elementos de sequenciação textual
• Emprego de tempos e modos verbais
• Domínio da estrutura morfossintática do período
• Emprego das classes de palavras e suas flexões
• Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração
• Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração
• Emprego dos sinais de pontuação
• Concordância verbal e nominal
• Regência verbal e nominal
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Colocação dos pronomes átonos
• Reescrita de frases e parágrafos do texto
• Significação das palavras: sinônimos, antônimos e parônimos
• Substituição de palavras ou de trechos de texto
• Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto
• Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade
• Correspondência oficial (Manual de Redação da Presidência da República)
• Aspectos gerais, finalidade e linguagem dos expedientes oficiais
• Adequação do formato do texto ao gênero documental

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Estruturas lógicas
• Lógica de argumentação
• Lógica sentencial (ou proposicional)
• Princípios de contagem e probabilidade
• Método científico
• Fundamentos de eclética
• Pensamento lateral e vertical
• Hipóteses e teorias
• Viés de pesquisa

INFORMÁTICA

• Noções de sistemas operacionais
• Noções de redes de computadores
• Navegação e busca na Internet
• Correio eletrônico
• Redes neurais e inteligência artificial
• Noções de computação na nuvem
• Segurança da informação
• Noções de algoritmos

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização
• Natureza, fins e princípios da Administração Pública
• Organização administrativa da União: administração direta e indireta
• Agentes públicos: espécies, classificação, poderes, deveres e prerrogativas
• Cargo, emprego e função públicos
• Regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição
• Direitos e vantagens dos servidores públicos
• Regime disciplinar
• Responsabilidade civil, criminal e administrativa do agente público

DIREITO PROCESSUAL PENAL

• Teoria Geral da Prova no Processo Penal
• Exame de corpo de delito
• Cadeia de custódia: conceitos, etapas e preservação
• Perícias em geral

HISTÓRIA E GEOGRAFIA DO MARANHÃO - MA

• França equinocial: expedição de Daniel de La Touche - Maranhão - MA
• Fundação de São Luís - Maranhão - MA
• Batalha de Guaxenduba - Maranhão - MA
• Capitães‐mores do Maranhão - Maranhão - MA
• Invasão e expulsão dos holandeses - Maranhão - MA
• Estado do Maranhão e Grão‐Pará: Revolta de Bequimão - Maranhão - MA
• Companhia de Comércio do Maranhão e Grão‐Pará - Maranhão - MA
• Período do Império: adesão do Maranhão - Maranhão - MA
• Independência do Brasil
• Causas da não adesão: Batalha do Jenipapo - Maranhão - MA
• Balaiada: caracterização e causas do movimento - Maranhão - MA
• Período republicano: adesão do Maranhão à República - Maranhão - MA
• Revolução de 1930 no Maranhão - Maranhão - MA
• Fatos políticos, econômicos e sociais no Maranhão (segunda metade do século XX) - Maranhão - MA
• Localização, superfície, limites, fronteiras e pontos extremos - Maranhão - MA
• Áreas de proteção ambiental (APA) e Parques nacionais - Maranhão - MA
• Climas do Maranhão: pluviosidade e temperatura - Maranhão - MA
• Geomorfologia e classificação do relevo maranhense: planaltos, planícies e baixadas - Maranhão - MA
• Hidrografia: bacias dos rios limítrofes (Parnaíba, Gurupi e Tocantins‐Araguaia) - Maranhão - MA
• Bacias dos rios genuinamente maranhenses - Maranhão - MA
• Formações vegetais: floresta, cerrado e cocais - Maranhão - MA
• Geografia da população: demografia, povoamento e movimentos populacionais - Maranhão - MA
• Agricultura e pecuária maranhense: caracterização e principais produtos - Maranhão - MA
• Extrativismo vegetal, animal e mineral - Maranhão - MA
• Parque industrial: indústrias de base e de transformação - Maranhão - MA
• Setor terciário: comércio, telecomunicações e transportes - Maranhão - MA
• Infraestrutura: malha viária, portos e aeroportos - Maranhão - MA
• Cultura maranhense - Maranhão - MA

MEDICINA LEGAL

• Fundamentos de perícia médico-legal
• Técnicas especiais de perícia médico-legal
• Aparelhagem e equipamentos: balanças, estufas, geladeiras, freezers e câmaras frias
• Instrumental cirúrgico: uso, lavagem, preparo, esterilização e conservação
• Tanatologia Forense: cronotanatognose, morte suspeita, morte súbita e morte agonizante
• Asfixiologia forense: enforcamento, estrangulamento, esganadura, afogamento, soterramento, confinamento e sufocação
• Energias de Ordem Mecânica: instrumentos cortantes, perfurantes, contundentes e mistos
• Agentes químicos e térmicos em Medicina Legal
• Sexologia forense

QUIMICA

• Soluções químicas
• Densidade
• Concentração das soluções
• Diluição de soluções
• Volumetria

FISICA

• Estados físicos da matéria: sólido, líquido e gasoso
• Termologia: medidas e terminologia de temperatura
• Regulagem de temperatura de estufas, geladeiras e câmaras frias
• Sistema Internacional de Pesos e Medidas (SI)

BIOSSEGURANÇA

• Conceitos básicos de biossegurança
• Riscos biológicos, físicos e químicos no ambiente forense
• Descontaminação, desinfecção, desinfestação e esterilização
• Procedimento em caso de acidentes com material biológico
• Manejo de material cortante e perfurocortante
• Noções de descarte de resíduos

HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO

• Procedimentos de coleta de materiais biológicos
• Prevenção de acidentes e cuidados de ordem pessoal e geral
• Uso de equipamentos de proteção individual (EPI) e coletivo (EPC)
• Perigos no ambiente de trabalho: substâncias tóxicas, vapores venenosos, explosivos e combustíveis
• Manuseio de matéria contaminada

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Noções de anatomia e fisiologia humanas
• Apoio à perícia criminal e médico-legal
• Transporte e técnicas seguras de movimentação de cadáveres
• Armazenamento de corpos: macas, bolsas mortuárias e câmaras frias
• Procedimentos operacionais em necropsia: recepção e identificação de corpos
• Preparação da sala de necropsia
• Auxílio durante o exame pericial, manuseio de materiais e coleta de resíduos
• Técnicas de preservação de cadáveres, tecidos e peças isoladas
• Organização e limpeza do ambiente de necropsia
• Limpeza, desinfecção e descarte de resíduos pós-necropsia
• Aspectos éticos, legais e sociais da necropsia

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Decreto-Lei nº 3.689/1941 - Código de Processo Penal