Apostila Médico Legista — Concurso Perícia Oficial/MA 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
• Reconhecimento de tipos e gêneros textuais
• Domínio da ortografia oficial
• Domínio dos mecanismos de coesão textual: elementos de referenciação, substituição e repetição
• Emprego de conectores e outros elementos de sequenciação textual
• Morfologia: Emprego e flexão das classes de palavras
• Sintaxe: Domínio da estrutura morfossintática do período
• Relações de coordenação e subordinação entre orações e termos da oração
• Emprego dos sinais de pontuação
• Concordância verbal e nominal
• Regência verbal e nominal
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Colocação dos pronomes átonos (ênclise, mesóclise e próclise)
• Reescrita de frases e parágrafos: significação, substituição e reorganização estrutural
• Redação Oficial: Aspectos gerais, finalidade dos expedientes e adequação de linguagem (Manual da Presidência da República)

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Estruturas lógicas e lógica de argumentação
• Lógica sentencial (ou proposicional)
• Princípios de contagem e probabilidade
• Método científico: hipóteses, teorias e viés de pesquisa
• Fundamentos de eclética
• Pensamento lateral e vertical

INFORMÁTICA

• Sistemas operacionais: conceitos e comandos básicos
• Redes de computadores: conceitos, navegação e busca na Internet
• Correio eletrônico: ferramentas e protocolos
• Inteligência Artificial e Redes Neurais: conceitos fundamentais
• Computação na nuvem (Cloud Computing)
• Segurança da informação: conceitos, ameaças e mecanismos de proteção
• Noções de algoritmos

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização
• Natureza, fins e princípios da Administração Pública
• Organização administrativa da União: administração direta e indireta
• Agentes públicos: espécies, classificação, poderes, deveres e prerrogativas
• Cargo, emprego e função públicos
• Regime Jurídico Único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição
• Direitos, vantagens e regime disciplinar do servidor
• Responsabilidade civil, criminal e administrativa do agente público

DIREITO PROCESSUAL PENAL

• Das Provas (Código de Processo Penal - Decreto-Lei nº 3.689/1941)
• Exame de corpo de delito e perícias em geral
• Cadeia de custódia: conceitos, etapas e procedimentos
• Disposições gerais sobre a prova pericial

HISTÓRIA

• França Equinocial: expedição de Daniel de La Touche e fundação de São Luís
• Conflitos Coloniais: Batalha de Guaxenduba e invasão/expulsão holandesa
• Capitães-mores do Maranhão
• Estado do Maranhão e Grão-Pará: Revolta de Bequimão e Companhia de Comércio
• O Maranhão no Período do Império: adesão à Independência e Batalha do Jenipapo
• Balaiada: caracterização, causas e desdobramentos do movimento
• Período Republicano: adesão do Maranhão à República e Revolução de 1930
• Fatos políticos, econômicos e sociais no Maranhão na segunda metade do século XX

GEOGRAFIA

• Geografia Física do Maranhão: localização, superfície, limites e pontos extremos
• Geomorfologia: classificação do relevo (planaltos, planícies e baixadas)
• Climas do Maranhão: pluviosidade e temperatura
• Hidrografia: bacias limítrofes (Parnaíba, Gurupi e Tocantins-Araguaia) e bacias genuínas
• Vegetação: floresta, cerrado e cocais
• Unidades de Conservação: Áreas de Proteção Ambiental (APA) e Parques Nacionais
• Geografia da População: demografia, povoamento e movimentos populacionais
• Espaço Econômico: agricultura, pecuária e extrativismo (vegetal, animal e mineral)
• Infraestrutura e Indústria: parque industrial, malha viária, portos e aeroportos
• Setor Terciário: comércio, telecomunicações e transportes
• Aspectos da Cultura Maranhense

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Medicina Forense: conceitos fundamentais
• Traumatologia Forense: lesões por instrumentos perfurantes, cortantes, contundentes e mistos
• Agentes físicos não-mecânicos: temperatura, eletricidade, pressão, explosões e energias
• Asfixiologia Forense
• Avaliação e diagnóstico pericial em casos de tortura
• Avaliação do aparelho locomotor: debilidades motoras, funcionais e dano corporal
• Antropologia Forense: identificação humana, exumações e antropometria
• Reconstrução facial 3D
• Tanatologia Forense: aspectos clínicos, éticos e jurídicos da morte
• Perinecroscopia e Necropsia: indicações, técnicas e sinais de morte
• Cronotanatognose, alterações cadavéricas e tafonomia
• Toxicologia Forense: embriaguez, dependência química, cáusticos e venenos
• Genética Forense: identificação humana e Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG)
• Sexologia Forense: crimes contra a liberdade sexual, abortamento e infanticídio
• Psicopatologia Forense: doenças mentais, inimputabilidade, semi-imputabilidade e capacidade civil
• Infortunística: acidentes de trabalho, doenças ocupacionais e perícias securitárias
• Psiquiatria Forense: anamnese, entrevista, retardo mental, esquizofrenias, transtornos do humor, transtornos neuróticos e somatoformes
• Exame de sanidade mental e avaliação psicométrica
• Patologia Geral e Forense: anatomopatologia, citopatologia e fenômenos cadavéricos
• Radiologia Forense: imaginologia e equipamentos (Tomografia, Ressonância, Ultrassonografia, RX) aplicada à identificação
• Estimativa de idade e mensuração de tecidos moles por radiologia
• Meios de contraste: conceito e classificação

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei nº 13.812/2019 - Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas
• Lei nº 12.845/2013 - Atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual
• Decreto nº 7.958/2013 - Diretrizes para o atendimento às vítimas de violência sexual