Apostila Médico Legista - Psiquiatra — Concurso Perícia Oficial/MA 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
• Reconhecimento de tipos e gêneros textuais
• Domínio da ortografia oficial
• Domínio dos mecanismos de coesão textual: elementos de referenciação, substituição e repetição
• Conectores e elementos de sequenciação textual
• Emprego de tempos e modos verbais
• Domínio da estrutura morfossintática do período
• Emprego das classes de palavras
• Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração
• Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração
• Emprego dos sinais de pontuação
• Concordância verbal e nominal
• Regência verbal e nominal
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Colocação dos pronomes átonos
• Reescrita de frases e parágrafos do texto
• Significação das palavras: sinônimos, antônimos e parônimos
• Substituição de palavras ou de trechos de texto
• Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto
• Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade
• Correspondência oficial (Manual de Redação da Presidência da República)
• Aspectos gerais da redação oficial e finalidade dos expedientes
• Adequação da linguagem e do formato do texto ao gênero documental

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Estruturas lógicas
• Lógica de argumentação
• Lógica sentencial (ou proposicional)
• Princípios de contagem e probabilidade
• Método científico
• Fundamentos de eclética
• Pensamento lateral e vertical
• Hipóteses e teorias
• Viés de pesquisa

INFORMÁTICA

• Noções de sistemas operacionais
• Noções de redes de computadores
• Navegação e busca na Internet
• Correio eletrônico
• Redes neurais e inteligência artificial
• Noções de computação na nuvem
• Segurança da informação
• Noções de algoritmos

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização
• Natureza, fins e princípios da Administração Pública
• Organização administrativa da União: administração direta e indireta
• Agentes públicos: espécies e classificação
• Poderes, deveres e prerrogativas dos agentes públicos
• Cargo, emprego e função públicos
• Regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição
• Direitos e vantagens dos servidores públicos
• Regime disciplinar
• Responsabilidade civil, criminal e administrativa

DIREITO PROCESSUAL PENAL

• Da Prova: disposições gerais
• Exame de corpo de delito e perícias em geral
• Cadeia de custódia: conceitos e procedimentos

HISTÓRIA DO MARANHÃO - MA

• França equinocial: expedição de Daniel de La Touche - Maranhão - MA
• Fundação de São Luís - Maranhão - MA
• Batalha de Guaxenduba - Maranhão - MA
• Capitães‐mores do Maranhão - Maranhão - MA
• Invasão holandesa e expulsão dos holandeses - Maranhão - MA
• Estado do Maranhão e Grão‐Pará: Revolta de Bequimão (causas e objetivos) - Maranhão - MA
• Companhia de Comércio do Maranhão e Grão‐Pará - Maranhão - MA
• Período do Império: adesão do Maranhão - Maranhão - MA
• Independência do Brasil
• Causas da não adesão: Batalha do Jenipapo - Maranhão - MA
• Balaiada: caracterização e causas do movimento - Maranhão - MA
• Período republicano: adesão do Maranhão à República - Maranhão - MA
• Revolução de 1930 no Maranhão - Maranhão - MA
• Principais fatos políticos, econômicos e sociais ocorridos no Maranhão na segunda metade do século XX - Maranhão - MA

GEOGRAFIA DO MARANHÃO - MA

• Localização do estado do Maranhão: superfície, limites, fronteiras e pontos extremos - Maranhão - MA
• Áreas de proteção ambiental (APA) e Parques nacionais - Maranhão - MA
• Climas do Maranhão: pluviosidade e temperatura - Maranhão - MA
• Geomorfologia: classificação do relevo maranhense (planaltos, planícies e baixadas) - Maranhão - MA
• Características dos rios maranhenses: bacias dos rios limítrofes (Parnaíba, Gurupi e Tocantins‐Araguaia) - Maranhão - MA
• Bacias dos rios genuinamente maranhenses - Maranhão - MA
• Principais formações vegetais: floresta, cerrado e cocais - Maranhão - MA
• Geografia da população: população absoluta, densidade demográfica, povoamento e movimentos populacionais - Maranhão - MA
• Agricultura maranhense: caracterização e principais produtos agrícolas - Maranhão - MA
• Caracterização da pecuária - Maranhão - MA
• Extrativismo: vegetal, animal e mineral - Maranhão - MA
• Parque industrial: indústrias de base e indústrias de transformação - Maranhão - MA
• Setor terciário: comércio, telecomunicações e transportes - Maranhão - MA
• Malha viária, portos e aeroportos - Maranhão - MA
• Cultura maranhense - Maranhão - MA

Conhecimentos Específicos

MEDICINA LEGAL

• Traumatologia forense: conceitos fundamentais
• Estudo das lesões causadas por instrumentos perfurantes, cortantes, contundentes e cortocontundentes
• Estudo das lesões causadas por instrumentos perfurocontundentes e perfurocortantes
• Agentes físicos não-mecânicos: temperatura, eletricidade e pressão atmosférica
• Lesões causadas por explosões, energias ionizantes e não-ionizantes
• Asfixiologia forense
• Avaliação e diagnóstico pericial em casos de tortura
• Avaliação do aparelho locomotor: debilidades motoras e funcionais
• Avaliação do dano corporal
• Antropologia forense: conceitos fundamentais e princípios da identificação humana
• Exumações em sepulturas regulares ou clandestinas
• Antropometria e reconstrução facial 3D
• Tanatologia forense: conceitos fundamentais e aspectos clínicos, éticos e jurídicos da morte
• Perinecroscopia e necropsia: indicações, requisitos e técnicas
• Sinais de morte, cronotanatognose e alterações cadavéricas
• Tafonomia forense
• Toxicologia forense: conceitos fundamentais
• Embriaguez etílica ou por outras drogas e dependência química
• Lesões causadas por substâncias cáusticas e venenos
• Sexologia forense: crimes contra a liberdade sexual
• Abortamento e infanticídio

PSIQUIATRIA FORENSE E PSICOPATOLOGIA

• Psicopatologia forense: classificação das doenças mentais e aplicabilidade penal
• Inimputabilidade, semi-imputabilidade e capacidade civil
• Exame de sanidade mental e quantificação do dano psicológico (Art. 147-B do CP)
• Exame e diagnóstico do paciente psiquiátrico: entrevista e história mental
• Relatório psiquiátrico, registro médico e escalas de avaliação
• Neuropsicologia clínica e avaliação intelectual de adultos
• Avaliação da personalidade (adultos e crianças)
• Avaliação neuropsicológica e cognitiva de crianças
• Transtornos do espectro da esquizofrenia e outros transtornos psicóticos
• Transtornos do humor: depressão maior, transtorno bipolar, distimia e ciclotimia
• Transtornos de ansiedade: pânico, agorafobia, fobia social e ansiedade generalizada
• Transtorno obsessivo-compulsivo e transtornos relacionados (dismórfico, acumulação, tricotilomania)
• Transtornos relacionados a trauma e a estressores: TEPT e estresse agudo
• Transtornos dissociativos: conceitos fundamentais
• Transtornos relacionados a substâncias e transtornos aditivos (álcool, drogas, jogo)
• Transtornos neurocognitivos: delirium, demência e transtornos amnésticos
• Transtornos da personalidade: conceitos fundamentais
• Classificação e diagnóstico das doenças mentais: DSM-5 e CID 11
• Aspectos legais: internação psiquiátrica e perícia na imputabilidade penal

PSICOFARMACOLOGIA

• Princípios gerais da psicofarmacologia
• Transtornos do movimento induzidos por medicamentos
• Agonistas e antagonistas adrenérgicos (clonidina, prazosina, ioimbina, b-adrenérgicos)
• Agentes anticolinérgicos e anticonvulsivantes
• Anti-histamínicos, barbitúricos e benzodiazepínicos
• Bupropiona e Buspirona
• Bloqueadores dos canais de cálcio, carbamazepina e oxcarbazepina
• Inibidores da colinesterase e memantina
• Dissulfiram e acamprosato
• Agonistas, precursores e antagonistas de dopamina (antipsicóticos de 1ª geração)
• Lamotrigina e Lítio
• Agonistas de melatonina e mirtazapina
• Inibidores da monoaminoxidase (IMAO), nefazodona e trazodona
• Agonistas e antagonistas de opioides (naltrexona, naloxona)
• Inibidores da fosfodiesterase-5
• Inibidores seletivos da recaptação de serotonina e norepinefrina (ISRS/ISRN)
• Antipsicóticos de segunda geração (atípicos)
• Fármacos estimulantes, atomoxetina e hormônios tireoidianos
• Antidepressivos tricíclicos e tetracíclicos
• Valproato, suplementos alimentares e fármacos para perda de peso

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Decreto-Lei nº 3.689/1941 - Código de Processo Penal (Título VII: Da Prova)
• Lei nº 13.812/2019 - Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas
• Lei nº 12.845/2013 - Atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual
• Decreto nº 7.958/2013 - Diretrizes para atendimento às vítimas de violência sexual
• Lei nº 14.188/2021 - Crime de violência psicológica contra a mulher (dano psicológico, art. 147-B do Código Penal)