Apostila Perito Criminal - Assistente Social — Concurso Perícia Oficial/MA 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
• Reconhecimento de tipos e gêneros textuais
• Domínio da ortografia oficial
• Mecanismos de coesão textual: elementos de referenciação, substituição e repetição
• Conectores e elementos de sequenciação textual
• Emprego de tempos e modos verbais
• Estrutura morfossintática do período
• Emprego das classes de palavras e suas flexões
• Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração
• Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração
• Emprego dos sinais de pontuação
• Concordância verbal e nominal
• Regência verbal e nominal
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Colocação dos pronomes átonos (Próclise, Ênclise e Mesóclise)
• Reescrita de frases e parágrafos: significação das palavras e substituição de trechos
• Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto
• Níveis de formalidade e adequação vocabular

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Estruturas lógicas e conectivos
• Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões
• Lógica sentencial (ou proposicional)
• Princípios de contagem
• Noções de probabilidade
• Método científico: fundamentos e aplicação
• Fundamentos de eclética
• Pensamento lateral e vertical
• Construção de hipóteses e teorias
• Viés de pesquisa e análise crítica

INFORMÁTICA

• Noções de sistemas operacionais
• Noções de redes de computadores
• Navegação e busca na Internet
• Correio eletrônico (E-mail)
• Redes neurais e inteligência artificial: conceitos básicos
• Noções de computação na nuvem (Cloud Computing)
• Segurança da informação: conceitos, ferramentas e procedimentos
• Noções de algoritmos e lógica de programação

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização
• Natureza, fins e princípios da Administração Pública
• Organização administrativa da União: administração direta e indireta
• Agentes públicos: espécies, classificação, poderes, deveres e prerrogativas
• Cargo, emprego e função públicos
• Regime Jurídico Único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição
• Direitos e vantagens dos servidores públicos
• Regime disciplinar e responsabilidades: civil, criminal e administrativa

DIREITO PROCESSUAL PENAL

• Teoria Geral da Prova no Processo Penal
• Exame de corpo de delito
• Cadeia de custódia: conceitos, etapas e preservação
• Perícias em geral e o papel do perito

HISTÓRIA

• França Equinocial: a expedição de Daniel de La Touche
• Fundação de São Luís e a Batalha de Guaxenduba
• Capitães‐mores do Maranhão
• Invasão e expulsão dos holandeses no Maranhão
• Estado do Maranhão e Grão‐Pará: Revolta de Bequimão
• Companhia de Comércio do Maranhão e Grão‐Pará
• O Maranhão no Período do Império e a adesão à Independência
• Batalha do Jenipapo e as causas da resistência maranhense
• Balaiada: caracterização, causas e desdobramentos do movimento
• O Maranhão no Período Republicano: adesão e a Revolução de 1930
• Fatos políticos, econômicos e sociais no Maranhão (segunda metade do século XX)

GEOGRAFIA

• Localização e limites do estado do Maranhão: superfície, fronteiras e pontos extremos
• Áreas de Proteção Ambiental (APA) e Parques Nacionais no Maranhão
• Climatologia: pluviosidade e temperatura regional
• Geomorfologia: classificação do relevo (planaltos, planícies e baixadas)
• Hidrografia: bacias dos rios limítrofes (Parnaíba, Gurupi e Tocantins‐Araguaia)
• Bacias dos rios genuinamente maranhenses
• Principais formações vegetais: floresta, cerrado e mata dos cocais
• Geografia da população: densidade demográfica, povoamento e movimentos migratórios
• Agricultura e Pecuária maranhense: caracterização e principais produtos
• Extrativismo vegetal, animal e mineral
• Parque industrial: indústrias de base e de transformação
• Setor terciário: comércio, telecomunicações e transportes
• Infraestrutura: malha viária, portos e aeroportos
• Aspectos da cultura maranhense

ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS E POLÍTICAS PÚBLICAS)

• Políticas sociais: relação Estado/sociedade
• Contexto atual e neoliberalismo no Serviço Social
• Políticas de seguridade e previdência social
• Política Nacional da Assistência Social – PNAS (2004)
• Norma Operacional Básica (NOB/SUAS)
• Sistema Único da Assistência Social (SUAS): estrutura e funcionamento
• Intersetorialidade nas políticas públicas
• Política Nacional de Saúde Mental
• Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD)

ROTINAS ADMINISTRATIVAS E REDAÇÃO OFICIAL

• Correspondência oficial conforme o Manual de Redação da Presidência da República
• Finalidade e aspectos gerais dos expedientes oficiais
• Adequação da linguagem e do formato ao gênero documental
• Redação técnica: elaboração de Laudo Social e Parecer Social
• Redação técnica: Laudo e Parecer Psicossocial
• Estudo de caso, informação e avaliação social

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Ambiente de atuação do assistente social e atribuições contemporâneas
• Instrumental de pesquisa em processos de investigação social
• Métodos e técnicas qualitativas e quantitativas de pesquisa social
• Propostas de intervenção: planejamento participativo e gestão de projetos sociais
• Avaliação e gestão de programas e políticas sociais
• Estratégias de intervenção: abordagem individual e técnica de entrevista
• Abordagem coletiva e trabalho com grupos e redes
• Atuação em equipe interprofissional e interdisciplinar
• Diagnóstico Social: conceitos e aplicação
• Estratégias de trabalho institucional e conceitos de instituição
• Estrutura brasileira de recursos sociais e comunitários
• Serviço Social e a saúde do trabalhador
• Debate contemporâneo sobre a família no Serviço Social
• Abordagem sistêmica e estratégias de acompanhamento familiar
• Alternativas para a resolução de conflitos: conciliação e mediação
• Níveis, áreas e limites de atuação do profissional de serviço social

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Decreto-Lei nº 3.689/1941 - Código de Processo Penal (Disposições sobre Provas e Perícias)
• Lei nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)
• Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde
• Lei nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa
• Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha
• Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
• Lei nº 10.216/2001 - Política Nacional de Saúde Mental (Reforma Psiquiátrica)
• Lei nº 11.343/2006 - Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD)
• Lei nº 8.662/1993 - Lei de Regulamentação da Profissão de Assistente Social
• Decreto nº 3.298/1999 - Política Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência
• Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)