Apostila Perito Criminal - Biomédico — Concurso Perícia Oficial/MA 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
• Reconhecimento de tipos e gêneros textuais
• Domínio da ortografia oficial
• Domínio dos mecanismos de coesão textual: elementos de referenciação, substituição e repetição
• Emprego de conectores e outros elementos de sequenciação textual
• Emprego de tempos e modos verbais
• Domínio da estrutura morfossintática do período
• Emprego das classes de palavras e suas flexões
• Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração
• Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração
• Emprego dos sinais de pontuação
• Concordância verbal e nominal
• Regência verbal e nominal
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Colocação dos pronomes átonos (Próclise, Ênclise e Mesóclise)
• Reescrita de frases e parágrafos do texto: significação das palavras e substituição de trechos
• Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto
• Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade
• Correspondência oficial (Manual de Redação da Presidência da República): aspectos gerais e finalidade
• Adequação da linguagem e do formato do texto ao gênero documental

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Estruturas lógicas
• Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões
• Lógica sentencial (ou proposicional): proposições simples e compostas, conectivos, equivalências
• Princípios de contagem e probabilidade
• Método científico: conceitos e aplicações
• Fundamentos de eclética
• Pensamento lateral e vertical
• Hipóteses e teorias
• Viés de pesquisa

INFORMÁTICA

• Noções de sistemas operacionais
• Noções de redes de computadores
• Navegação e busca na Internet
• Correio eletrônico (E-mail)
• Redes neurais e inteligência artificial
• Noções de computação na nuvem (Cloud Computing)
• Segurança da informação: conceitos, princípios e ferramentas
• Noções de algoritmos

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização
• Natureza, fins e princípios da Administração Pública
• Organização administrativa da União: administração direta e indireta
• Agentes públicos: espécies, classificação, poderes, deveres e prerrogativas
• Cargo, emprego e função públicos
• Regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição
• Direitos e vantagens dos servidores públicos
• Regime disciplinar
• Responsabilidade civil, criminal e administrativa do agente público

DIREITO PROCESSUAL PENAL

• Prova no Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941): disposições gerais
• Exame de corpo de delito
• Cadeia de custódia: conceitos, etapas e preservação
• Perícias em geral

HISTÓRIA

• França Equinocial: expedição de Daniel de La Touche e fundação de São Luís
• Batalha de Guaxenduba
• Capitães‐mores do Maranhão
• Invasão e expulsão dos holandeses no Maranhão
• Estado do Maranhão e Grão‐Pará: Revolta de Bequimão (causas e objetivos)
• Companhia de Comércio do Maranhão e Grão‐Pará
• Período do Império: adesão do Maranhão e Independência do Brasil
• Batalha do Jenipapo e as causas da não adesão inicial
• Balaiada: caracterização, causas e desdobramentos do movimento
• Período Republicano: adesão do Maranhão à República
• Revolução de 1930 no Maranhão
• Fatos políticos, econômicos e sociais no Maranhão na segunda metade do século XX

GEOGRAFIA

• Localização do estado do Maranhão: superfície, limites, fronteiras e pontos extremos
• Áreas de Proteção Ambiental (APA) e Parques Nacionais no Maranhão
• Climas do Maranhão: pluviosidade e temperatura
• Geomorfologia: classificação do relevo (planaltos, planícies e baixadas)
• Hidrografia: bacias dos rios limítrofes (Parnaíba, Gurupi e Tocantins‐Araguaia)
• Bacias dos rios genuinamente maranhenses
• Principais formações vegetais: floresta, cerrado e cocais
• Geografia da população: população absoluta, densidade demográfica, povoamento e movimentos populacionais
• Agricultura e Pecuária maranhense: caracterização e principais produtos
• Extrativismo: vegetal, animal e mineral
• Parque industrial: indústrias de base e de transformação
• Setor terciário: comércio, telecomunicações e transportes
• Infraestrutura: malha viária, portos e aeroportos
• Cultura maranhense

QUIMICA

• Termodinâmica química
• Equilíbrio e cinética química: leis empíricas e mecanismos
• Propriedade dos gases
• Química Inorgânica: ligação química e estrutura molecular
• Ácidos e bases
• Química de ânions
• Tabela periódica e química dos elementos
• Química de coordenação
• Química Orgânica: fundamentos, ligações e estrutura molecular
• Grupos funcionais e propriedades físicas dos compostos orgânicos
• Estereoquímica
• Propriedades químicas, reações e mecanismos dos compostos orgânicos
• Química Analítica Qualitativa e Quantitativa
• Análise gravimétrica e volumétrica
• Análise estatística e quimiométrica de dados experimentais
• Planejamento de experimentos e validação de metodologias analíticas
• Métodos espectroscópicos: absorção molecular (UV-Vis, IV), fluorescência, fosforescência, absorção e emissão atômica
• Metodologias analíticas aplicadas: extração em fase sólida, cromatografia (CCD, CLAE, CG, CLAE/EM, CG/EM), imunoensaio e espectrometria de massas

BIOLOGIA

• Bioquímica básica e biomoléculas: estrutura e função de ácidos nucleicos, proteínas e enzimas
• Padrões de herança genética
• Genética de populações: Teorema de Hardy-Weinberg e estrutura de populações
• Evolução: análise filogenética, seleção natural, mutação, deriva e fluxo gênico
• Especiação e evolução molecular
• Evolução humana
• Biologia molecular: replicação, mutação, recombinação e reparo do DNA
• Expressão gênica e organização do genoma humano
• Estrutura e organização dos cromossomos: regiões repetitivas e polimorfismos
• Técnicas de biologia molecular: sequenciamento do DNA e técnica de PCR
• Técnicas de identificação usando o DNA
• Organismos geneticamente modificados (OGMs)
• Microbiologia: diversidade, biologia e microrganismos patogênicos
• Armas biológicas
• Noções de imunologia

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Farmacologia geral: subdivisões, classificação de formas farmacêuticas e drogas
• Bases fisiológicas da farmacologia: mediadores químicos e receptores farmacológicos
• Interação droga-receptor e mensageiro secundário
• Farmacocinética: vias de administração, absorção, biodisponibilidade, meia-vida, distribuição, biotransformação e excreção
• Farmacodinamica: mecanismos de ação, relação dose/efeito, sinergismo e antagonismo
• Eficácia e potência de uma droga
• Drogas que atuam no Sistema Nervoso Central: hipnóticos, sedativos, anestésicos, estimulantes, neurolépticos, ansiolíticos e antidepressivos
• Opiáceos, alucinógenos e abuso de drogas: dependência e tolerância
• Farmacognosia: química de produtos naturais e métodos de extração (tintura, infusão, decocção, maceração)
• Estabilização, liofilização e identificação de princípios vegetais
• Toxicologia: classificação, avaliação de toxicidade e monitorização ambiental/biológica
• Toxicocinética e toxicodinâmica
• Agentes tóxicos gasosos, voláteis, meta-hemoglobinizantes e metais pesados
• Agentes psicotrópicos e toxicologia forense/laboratorial
• Casos clinicotoxicológicos
• Sistema de gestão da qualidade: definições e requisitos técnicos da norma ABNT NBR ISO/IEC nº 17.025:2017

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei nº 6.360/1976 (Vigilância Sanitária sobre Medicamentos, Drogas e Insumos Farmacêuticos)
• Lei nº 10.742/2003 (Setor Farmacêutico)
• Portaria SVS/MS nº 344/1998 (Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial)
• Resolução RDC ANVISA/MS nº 81/2008 (Regulamento Técnico de Bens e Produtos Importados para fins de Vigilância Sanitária)
• Resolução RDC ANVISA nº 10/2010 (Controle de Plantas Medicinais e Drogas Vegetais)
• Resolução RDC ANVISA nº 14/2010 (Registro de Medicamentos Fitoterápicos)
• Resolução RDC ANVISA nº 18/2010 (Processamento de variações pós-registro de medicamentos)