Apostila Perito Criminal - Contador/Economista — Concurso Perícia Oficial/MA 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
• Reconhecimento de tipos e gêneros textuais
• Ortografia Oficial e Acentuação Gráfica
• Mecanismos de coesão textual: elementos de referenciação, substituição e repetição
• Conectores e elementos de sequenciação textual
• Morfologia: Emprego e flexão das classes de palavras
• Sintaxe: Domínio da estrutura morfossintática do período
• Relações de coordenação e subordinação entre orações e termos da oração
• Emprego dos sinais de pontuação
• Concordância verbal e nominal
• Regência verbal e nominal
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Colocação dos pronomes átonos
• Reescrita de frases e parágrafos: significação, substituição e reorganização
• Redação Oficial: Aspectos gerais e finalidade dos expedientes (Manual da Presidência da República)
• Redação Oficial: Adequação da linguagem e do formato ao gênero documental

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Estruturas lógicas e lógica de argumentação
• Lógica sentencial (ou proposicional)
• Princípios de contagem e probabilidade
• Método científico: hipóteses, teorias e viés de pesquisa
• Fundamentos de eclética
• Pensamento lateral e vertical
• Matemática Financeira: Juros simples e compostos
• Taxas de juros e rendas uniformes e variáveis
• Sistemas e planos de amortização

INFORMÁTICA

• Sistemas Operacionais: Conceitos e noções básicas
• Redes de computadores: Conceitos, navegação e busca na Internet
• Correio eletrônico (E-mail)
• Redes neurais e Inteligência Artificial
• Computação na nuvem (Cloud Computing)
• Segurança da Informação
• Noções de algoritmos

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização
• Natureza, fins e princípios da Administração Pública
• Organização administrativa da União: administração direta e indireta
• Agentes públicos: espécies, classificação, poderes, deveres e prerrogativas
• Cargo, emprego e função públicos
• Regime Jurídico Único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição
• Direitos, vantagens e regime disciplinar do servidor
• Responsabilidade civil, criminal e administrativa do agente público
• Licitações: modalidades, dispensa e inexigibilidade
• Pregão presencial e eletrônico
• Contratos Administrativos: conceitos e formalização
• Convênios na Administração Pública

DIREITO PROCESSUAL PENAL

• Teoria Geral da Prova no Processo Penal
• Exame de corpo de delito e perícias em geral
• Cadeia de custódia: conceitos e procedimentos

HISTÓRIA

• França Equinocial: expedição de Daniel de La Touche e fundação de São Luís
• Batalha de Guaxenduba e a expulsão dos holandeses
• Capitães-mores do Maranhão
• Estado do Maranhão e Grão-Pará: Revolta de Bequimão e Companhia de Comércio
• O Maranhão no Período do Império: Independência do Brasil e Batalha do Jenipapo
• Balaiada: caracterização, causas e desdobramentos
• Período Republicano: adesão do Maranhão à República e Revolução de 1930
• Fatos políticos, econômicos e sociais no Maranhão na segunda metade do século XX

GEOGRAFIA

• Localização e limites do estado do Maranhão: superfície, fronteiras e pontos extremos
• Aspectos Ambientais: Áreas de Proteção Ambiental (APA) e Parques Nacionais
• Climatologia: pluviosidade e temperatura no Maranhão
• Geomorfologia: classificação do relevo (planaltos, planícies e baixadas)
• Hidrografia: bacias limítrofes (Parnaíba, Gurupi e Tocantins-Araguaia) e bacias genuínas
• Vegetação: floresta, cerrado e cocais
• Geografia da População: densidade demográfica, povoamento e movimentos populacionais
• Espaço Econômico: agricultura, pecuária e extrativismo (vegetal, animal e mineral)
• Parque Industrial: indústrias de base e de transformação
• Setor Terciário: comércio, telecomunicações e transportes
• Infraestrutura: malha viária, portos e aeroportos
• Cultura maranhense

CONTABILIDADE

• Teoria contábil e princípios fundamentais da contabilidade
• Contabilidade Comercial: operações com mercadorias, estoques e impostos
• Provisão para devedores duvidosos e folha de pagamento
• Contabilidade Avançada: Investimentos e reavaliação de ativos
• Transações entre partes relacionadas e consolidação de demonstrações financeiras
• Concentração e extinção de sociedades; matriz e filial
• Conversão de demonstrações contábeis em moedas estrangeiras e efeitos inflacionários
• Contabilidade Societária: companhias abertas e normas da CVM
• Contabilidade de Custos: conceitos, classificações, sistemas e custos para decisão
• Contabilidade Bancária: Normas Básicas do Plano Contábil (COSIF)
• Contabilidade Tributária: IRPJ e CSLL
• Contabilidade Internacional: normas IAS e IFRS e processo de convergência
• Análise das Demonstrações Contábeis: análise horizontal, vertical e capital de giro
• Alavancagem financeira e operacional
• Contabilidade Pública: conceito, objeto, regime e campo de aplicação
• Receita e despesa pública sob a ótica contábil
• Plano de contas da administração federal e Sistema SIAFI
• Balanço e demonstrações das variações patrimoniais

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

• Orçamento Público: conceitos e princípios
• Ciclo Orçamentário e Orçamento-Programa
• O Orçamento na Constituição Federal de 1988
• Classificação da Receita e da Despesa Pública
• Planejamento e execução orçamentária

DIREITO TRIBUTÁRIO

• O Sistema Tributário na Constituição Federal
• Normas Gerais de Direito Tributário
• Documento fiscal convencional e eletrônico

DIREITO PENAL

• Crimes contra a previdência social
• Crimes contra as finanças públicas
• Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
• Crimes contra a ordem tributária
• Lavagem de dinheiro
• Fraude a credores

ESTATÍSTICA

• Conceitos básicos e organização de dados estatísticos
• Medidas de posição (média, mediana, moda)
• Medidas de dispersão (variância, desvio-padrão, etc.)

Conhecimentos Específicos

AUDITORIA

• Normas profissionais do auditor independente
• Normas de auditoria independente das demonstrações contábeis
• Normas de auditoria internacional

COMÉRCIO INTERNACIONAL E SISTEMA FINANCEIRO

• Instituições intervenientes no comércio exterior no Brasil
• Importação e exportação: requisitos administrativos e fiscais
• Despacho aduaneiro, regras de origem e valor aduaneiro
• Pagamentos internacionais e câmbio
• Contencioso aduaneiro
• Sistema Financeiro Nacional e sistema bancário: estrutura, funções e órgãos reguladores
• Espécies de instituições financeiras, produtos e serviços
• Mercado de Capitais: agentes, valores mobiliários e registros
• Mercado primário e secundário: negociação de ações

CONTRATOS ELETRÔNICOS E CRIPTOATIVOS

• Definição, características e validade jurídica dos contratos eletrônicos
• Assinaturas eletrônicas e sua equivalência jurídica
• Tipos de contratos eletrônicos: compra e venda, serviços digitais e software
• Prova e segurança nos contratos eletrônicos
• Criptoativos e Blockchain: definição e funcionamento
• Tipos de criptoativos: criptomoedas, tokens digitais, security e utility tokens
• Aspectos legais, tributários e regulação de criptoativos
• Contratos inteligentes (Smart Contracts) e sua aplicabilidade
• Corretoras e exchanges descentralizadas
• Interseção entre contratos eletrônicos e o ecossistema de criptoativos

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Decreto-Lei nº 3.689/1941 - Código de Processo Penal
• Lei nº 6.404/1976 - Lei das Sociedades por Ações
• Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional (CTN)
• Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
• Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos
• Lei nº 14.478/2022 - Marco Legal dos Ativos Virtuais
• Decreto nº 6.170/2007 - Normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios
• Lei Estadual nº 6.107/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão