Apostila Perito Criminal - Eng. Ambiental/Agrônomo — Concurso Perícia Oficial/MA 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
• Reconhecimento de tipos e gêneros textuais
• Ortografia oficial
• Mecanismos de coesão textual: elementos de referenciação, substituição e repetição
• Conectores e elementos de sequenciação textual
• Emprego de tempos e modos verbais
• Estrutura morfossintática do período
• Emprego das classes de palavras
• Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração
• Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração
• Emprego dos sinais de pontuação
• Concordância verbal e nominal
• Regência verbal e nominal
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Colocação dos pronomes átonos
• Reescrita de frases e parágrafos do texto
• Significação das palavras: sinônimos, antônimos e sentido figurado
• Substituição de palavras ou de trechos de texto
• Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto
• Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade
• Correspondência oficial (Manual de Redação da Presidência da República)
• Aspectos gerais e finalidade dos expedientes oficiais
• Adequação da linguagem e do formato ao gênero documental

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Estruturas lógicas
• Lógica de argumentação
• Lógica sentencial (ou proposicional)
• Princípios de contagem
• Noções de Probabilidade
• Método científico
• Fundamentos de eclética
• Pensamento lateral e vertical
• Hipóteses e teorias
• Viés de pesquisa

INFORMÁTICA

• Sistemas operacionais: conceitos e comandos básicos
• Redes de computadores: conceitos e arquitetura
• Navegação e busca na Internet
• Correio eletrônico (E-mail)
• Redes neurais e Inteligência Artificial
• Computação na nuvem (Cloud Computing)
• Segurança da informação: conceitos, ameaças e proteção
• Noções de algoritmos

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização
• Natureza, fins e princípios da Administração Pública
• Organização administrativa da União: administração direta e indireta
• Agentes públicos: espécies, classificação, poderes, deveres e prerrogativas
• Cargo, emprego e função públicos
• Regime Jurídico Único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição
• Direitos e vantagens dos servidores públicos
• Regime disciplinar
• Responsabilidade civil, criminal e administrativa do agente público

DIREITO PROCESSUAL PENAL

• Teoria Geral da Prova no Processo Penal
• Exame de corpo de delito
• Cadeia de custódia: conceitos, etapas e preservação
• Perícias em geral

HISTÓRIA

• França Equinocial: expedição de Daniel de La Touche
• Fundação de São Luís e Batalha de Guaxenduba
• Capitães‐mores do Maranhão
• Invasão e expulsão dos holandeses no Maranhão
• Estado do Maranhão e Grão‐Pará: Revolta de Bequimão
• Companhia de Comércio do Maranhão e Grão‐Pará
• Período do Império: adesão do Maranhão e Independência do Brasil
• Batalha do Jenipapo e causas da não adesão inicial
• Balaiada: caracterização, causas e desdobramentos
• Período Republicano: adesão do Maranhão à República
• Revolução de 1930 no Maranhão
• Fatos políticos, econômicos e sociais do Maranhão na segunda metade do século XX

GEOGRAFIA

• Localização do estado do Maranhão: superfície, limites e pontos extremos
• Áreas de Proteção Ambiental (APA) e Parques Nacionais no Maranhão
• Climatologia: pluviosidade e temperatura no estado
• Geomorfologia: planaltos, planícies e baixadas maranhenses
• Hidrografia: bacias dos rios Parnaíba, Gurupi e Tocantins‐Araguaia
• Bacias dos rios genuinamente maranhenses
• Formações vegetais: floresta, cerrado e cocais
• Geografia da população: densidade demográfica, povoamento e movimentos populacionais
• Agricultura e Pecuária maranhense: caracterização e produtos
• Extrativismo vegetal, animal e mineral
• Parque industrial: indústrias de base e de transformação
• Setor terciário: comércio, telecomunicações e transportes
• Infraestrutura: malha viária, portos e aeroportos
• Cultura maranhense

DEFESA AGROPECUÁRIA E LEGISLAÇÃO ESTADUAL

• Noções de defesa sanitária animal
• Noções de defesa fitossanitária
• Funcionamento e manejo de herbicidas, fungicidas, nematicidas e bactericidas

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Botânica: morfologia, anatomia e taxonomia vegetal
• Identificação anatômica de madeiras
• Técnicas de coleta e preparo de material vegetal
• Plantas alucinógenas
• Fisiologia vegetal: fotossíntese, respiração e relações hídricas
• Absorção e translocação de solutos orgânicos e inorgânicos
• Germinação e dormência de sementes
• Fauna silvestre: identificação, classificação taxonômica e manejo (in situ e ex situ)
• Evolução biológica: genética de populações, seleção natural e análise filogenética
• Pedologia: gênese, física, química e fertilidade do solo
• Sistema Brasileiro de Classificação de Solos (SiBCS)
• Capacidade de uso da terra e conservação de solos
• Manejo de bacias hidrográficas e gestão de recursos hídricos
• Métodos de irrigação e drenagem
• Geologia e Geomorfologia: evolução das formas de relevo e processos erosivos
• Climatologia e meteorologia: domínios morfoclimáticos brasileiros
• Ecologia de populações e comunidades
• Fluxo de energia, cadeia alimentar e níveis tróficos
• Biomas e ecossistemas brasileiros
• Ecologia florestal: fitossociologia, dinâmica e sucessão florestal
• Fragmentação florestal, efeito de borda e corredores ecológicos
• Ecologia do solo: associações simbióticas e microbiota do solo
• Desenvolvimento sustentável e valoração econômica do meio ambiente
• Pagamento por serviços ambientais e créditos de carbono
• Recuperação de áreas degradadas e tratamentos silviculturais
• Incêndios florestais: causas, prevenção, dinâmica e combate
• Manejo de florestas tropicais e planos de manejo
• Dendrometria e inventário florestal: métodos de amostragem e estimação de volume
• SINAFLOR e Documento de Origem Florestal (DOF)
• Funcionamento e rendimento de serrarias e carvoarias
• Espécies madeireiras com restrição de corte
• Administração ambiental: zoneamento ecológico‐econômico
• Licenciamento ambiental: tipos, critérios, etapas e responsabilidades
• Poluição de recursos hídricos e contaminação do solo
• Bioindicadores, ecotoxicologia e ensaios de toxicidade
• Qualidade da água: parâmetros, coleta e preservação de amostras
• Geoprocessamento: SIG, cartografia e bancos de dados geográficos
• Sensoriamento remoto: sistemas sensores, orbital ativo/passivo e ARP (Drones)
• Fotogrametria e interpretação de imagens
• Geoposicionamento e Topografia: GNSS, GPS diferencial (DGPS) e levantamentos rurais
• Avaliação de imóveis rurais: metodologias e normas
• Crédito rural, seguro agrícola e programas de financiamento
• Governança fundiária: áreas e florestas públicas federais
• Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF)
• Registros Públicos: princípios da publicidade, unicidade, continuidade e especialidade

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Constituição Federal - Artigo 20 (Bens da União)
• Constituição Federal - Artigo 225 (Meio Ambiente)
• Constituição Federal - Artigo 231 (Índios)
• Lei nº 3.689/1941 - Código de Processo Penal
• Lei nº 5.197/1967 - Código de Fauna
• Lei nº 6.015/1976 - Lei de Registros Públicos
• Lei nº 6.938/1981 - Política Nacional do Meio Ambiente
• Lei nº 8.629/1993 - Regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária
• Lei nº 9.605/1998 - Lei de Crimes Ambientais
• Lei nº 9.985/2000 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
• Lei nº 10.267/2001 - Georreferenciamento de imóveis rurais
• Lei nº 11.284/2006 - Gestão de Florestas Públicas
• Lei nº 11.428/2006 - Lei do Bioma Mata Atlântica
• Lei nº 11.952/2009 - Regularização fundiária de ocupações em terras da União
• Lei nº 12.187/2009 - Política Nacional sobre Mudança no Clima
• Lei nº 12.651/2012 - Lei de Proteção da Vegetação Nativa (Código Florestal)
• Lei nº 14.944/2024 - Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo
• Lei Complementar nº 140/2011 - Competências para a proteção ambiental
• Decreto nº 3.607/2000 - Regulamentação da CITES
• Decreto nº 4.340/2002 - Regulamentação do SNUC
• Decreto nº 4.449/2002 - Regulamentação da Lei nº 10.267/2001
• Decreto nº 6.514/2008 - Infrações e sanções administrativas ao meio ambiente
• Decreto nº 11.687/2023 - Controle do desmatamento no bioma Amazônia
• Resolução CONAMA nº 1/1986
• Resolução CONAMA nº 237/1997
• Resolução CONAMA nº 274/2000
• Resolução CONAMA nº 357/2005
• Resolução CONAMA nº 406/2009
• Resolução CONAMA nº 411/2009
• Resolução CONAMA nº 428/2010
• Resolução CONAMA nº 430/2011
• Resolução CONAMA nº 507/2024