Apostila Oficial de Estado-Maior — Concurso PMAL/AL 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
• Reconhecimento de tipos e gêneros textuais
• Domínio da ortografia oficial
• Domínio dos mecanismos de coesão textual: elementos de referenciação, substituição e repetição
• Conectores e elementos de sequenciação textual
• Emprego de tempos e modos verbais
• Domínio da estrutura morfossintática do período
• Emprego das classes de palavras
• Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração
• Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração
• Emprego dos sinais de pontuação
• Concordância verbal e nominal
• Regência verbal e nominal
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Colocação dos pronomes átonos
• Reescrita de frases e parágrafos do texto
• Significação das palavras (Sinonímia e Antonímia)
• Substituição de palavras ou de trechos de texto
• Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto
• Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade

INGLÊS

• Compreensão de textos em língua inglesa
• Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos

INFORMÁTICA

• Noções de sistema operacional (ambiente Windows)
• Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office)
• Redes de computadores: conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet
• Programas de navegação: Microsoft Edge, Mozilla Firefox e Google Chrome
• Programas de correio eletrônico: Microsoft Outlook
• Sítios de busca e pesquisa na Internet
• Grupos de discussão e Redes sociais
• Computação na nuvem (cloud computing)
• Noções de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas
• Segurança da informação: procedimentos de segurança e backup
• Noções de malware: vírus, worms e pragas virtuais
• Aplicativos para segurança: antivírus, firewall, anti-spyware
• Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage)

HISTÓRIA E GEOGRAFIA DE ALAGOAS - AL

• Formação histórica de Alagoas - Alagoas - AL
• Colonização portuguesa em Alagoas - Alagoas - AL
• Economia açucareira regional - Alagoas - AL
• Emancipação política da Capitania de Pernambuco em 1817 - Alagoas - AL
• Elevação à Província em 1821 - Alagoas - AL
• Quilombo dos Palmares: formação e resistência - Alagoas - AL
• Liderança de Zumbi dos Palmares - Alagoas - AL
• Aspectos geográficos: Litoral, Zona da Mata, Agreste e Sertão - Alagoas - AL
• Rio São Francisco no território alagoano - Alagoas - AL
• Organização político-administrativa estadual - Alagoas - AL
• Maceió como capital estadual - Alagoas - AL
• Municípios alagoanos - Alagoas - AL
• Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário Estadual - Alagoas - AL
• Economia estadual: agroindústria canavieira, turismo e serviços - Alagoas - AL
• Cultura e patrimônio: manifestações populares - Alagoas - AL
• Patrimônio histórico-cultural alagoano - Alagoas - AL

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

• Tópicos relevantes e atuais: Segurança e Transportes
• Tópicos relevantes e atuais: Política e Economia
• Tópicos relevantes e atuais: Sociedade, Educação e Saúde
• Tópicos relevantes e atuais: Cultura e Tecnologia
• Tópicos relevantes e atuais: Energia e Relações Internacionais
• Tópicos relevantes e atuais: Desenvolvimento Sustentável e Ecologia

SOCIOLOGIA

• A constituição do saber sociológico: a sociologia como ciência
• Ciência e senso comum; Subjetividade e objetividade
• A sociologia e as ciências sociais
• A questão metodológica nas ciências sociais e a pesquisa social
• Estrutura da sociedade e Instituições sociais
• Classes sociais, estratificação e desigualdade: Karl Marx e Max Weber
• Classe social na sociedade ocidental atual: classes e estilos de vida
• Problemas sociais contemporâneos: desigualdades e exclusão social
• Preconceito e discriminação
• Movimentos sociais tradicionais e novos
• Gênero, envelhecimento e violência
• Cultura e consumo
• Violência e Estado
• Migrações
• Ética e cidadania
• Sociedade, trabalho e emprego: relações sociais e transformações
• Meios de comunicação e a questão ideológica
• Meio ambiente e desenvolvimento tecnológico
• Globalização e os Estados nacionais
• Diversidade cultural e étnica; Religião e sociedade
• Metodologia de ensino de sociologia

FILOSOFIA

• Filosofia da ciência e teoria do conhecimento
• Pensamento Antigo: Pré-socráticos, Sofistas, Sócrates, Platão e Aristóteles
• Patrística (Agostinho) e Escolástica (Tomás de Aquino)
• Racionalismo (Descartes) e Empirismo (Bacon e Locke)
• Criticismo kantiano e Idealismo hegeliano
• Materialismo histórico e dialético
• Fenomenologia
• Escola de Frankfurt e Teoria Crítica
• Epistemologia contemporânea: Popper, Bachelard, Kuhn, Feyerabend
• Ética: origens e questões contemporâneas
• Éticas deontológicas e éticas utilitaristas
• Ética, ciência, novas tecnologias e Bioética
• Filosofia política: Pensamento antigo (Platão, Aristóteles)
• Pensamento político moderno: Maquiavel, Hobbes, Locke, Montesquieu, Rousseau, Kant, Hegel e Marx
• Pensamento político contemporâneo (Habermas)
• Filosofia da linguagem: Locke, Rousseau, Wittgenstein e filosofia analítica

BIOLOGIA

• Seres vivos: classificação geral
• Célula: procariota e eucariota
• Componentes morfológicos e funções das estruturas celulares
• Tecidos animais: características estruturais e funcionais
• Morfologia e fisiologia humana: sistemas de nutrição, digestão, respiração, circulação e excreção
• Sistemas de proteção, sustentação e locomoção
• Sistemas nervoso e endócrino
• Ecologia: relações tróficas e ciclos biogeoquímicos
• Biomas e ecossistemas
• Conservação e preservação da natureza: impacto humano e poluição
• Evolução dos seres vivos
• Reino vegetal: briófitas, pteridófitas, gimnospermas e angiospermas
• Reino Animal: Poríferos, Cnidários, Artrópodes, Moluscos, Equinodermos
• Reino Animal: Nematelmintos, Platelmintos, Anelídeos e Cordados
• Saúde, higiene e saneamento básico
• Doenças transmissíveis: AIDS, dengue, tuberculose, cólera, etc.
• Ciclo de vida, transmissão e profilaxia de parasitoses e viroses
• Defesas do organismo: imunidade passiva e ativa

FISICA

• História e evolução das ideias da física: Cosmologia e Aristóteles
• Origens da mecânica, teoria da relatividade e quântica
• Cinemática escalar e vetorial; Movimento circular
• Leis de Newton e suas aplicações
• Trabalho, Potência e Energia (conservação e transformações)
• Impulso e Quantidade de movimento
• Gravitação universal
• Estática dos corpos rígidos e dos fluidos (Pascal, Arquimedes e Stevin)
• Termodinâmica: calor, temperatura e dilatação térmica
• Trocas de calor, mudança de fase e propagação
• Teoria cinética dos gases e Leis da termodinâmica
• Máquinas térmicas e Ciclo de Carnot
• Eletromagnetismo: campo elétrico, Lei de Gauss e potencial
• Corrente, potência elétrica e resistores; Circuitos elétricos
• Campo magnético: Leis de Ampère e Faraday
• Equações de Maxwell e Radiação
• Ondulatória: MHS, ondas sonoras e eletromagnéticas
• Óptica geométrica e física (interferência, difração, polarização)
• Física moderna: relatividade especial e equivalência massa-energia
• Teoria quântica, modelo atômico e energia nuclear

QUIMICA

• História e importância da química
• Teoria Atômico-Molecular: modelos atômicos e evolução
• Leis ponderais e volumétricas; Lei de Avogadro
• Cálculos estequiométricos e fórmulas químicas
• Classificação periódica dos elementos e propriedades periódicas
• Radioatividade: emissões, cinética, fissão e fusão nuclear
• Interações químicas: ligações iônica, covalente e metálica
• Forças intermoleculares e geometria molecular
• Matéria e mudança de estado; Métodos de separação de misturas
• Funções químicas inorgânicas: ácidos, bases, sais e óxidos
• Misturas e soluções: concentrações e solubilidade
• Propriedades coligativas
• Gases: teoria cinética e leis dos gases
• Termoquímica: entalpia, entropia e Lei de Hess
• Cinética química: velocidade e mecanismos de reação
• Equilíbrio químico e iônico; pH e pOH
• Eletroquímica: pilhas, oxirredução e eletrólise
• Química orgânica: hidrocarbonetos e funções oxigenadas/nitrogenadas
• Reatividade orgânica e Bioquímica (glicídeos, proteínas, etc.)
• Tecnologias associadas: petroquímica, polímeros e biotecnologia

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICO

• Aritmética: operações com números racionais
• Álgebra: equações de 1º e 2º graus, fatoração e produtos notáveis
• Geometria Plana: triângulos, quadriláteros, áreas e relações métricas
• Trigonometria no triângulo retângulo
• Razão, proporção e regra de três simples e composta
• Porcentagem, juros simples e compostos
• Teoria dos Conjuntos e Conjuntos numéricos
• Funções: conceito, domínio, gráficos, inversa e composta
• Funções de 1º e 2º graus: estudo do sinal e inequações
• Funções exponenciais e logarítmicas
• Funções Trigonométricas
• Progressões Aritméticas (PA) e Geométricas (PG)
• Matrizes, Determinantes e Sistemas Lineares
• Geometria Espacial: prismas, pirâmides, cilindros, cones e esferas
• Geometria Analítica: ponto, reta e circunferência
• Números complexos: formas algébrica e trigonométrica
• Análise Combinatória: permutação, combinação e arranjo
• Binômio de Newton
• Polinômios: operações, divisões e raízes

DIREITO PENAL

• Crimes contra a pessoa
• Crimes contra o patrimônio
• Crimes contra a administração pública

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

• Conceito, evolução e abrangência dos Direitos Humanos
• Sistema de proteção dos Direitos Humanos

DIREITO PROCESSUAL PENAL

• Inquérito policial
• Ação penal

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Constituição: conceito, objeto, elementos e classificações
• Supremacia da Constituição e aplicabilidade das normas
• Interpretação das normas constitucionais: métodos e princípios
• Princípios fundamentais
• Direitos e garantias fundamentais: individuais, coletivos e sociais
• Remédios Constitucionais: Habeas corpus, MS, MI e Habeas data
• Nacionalidade, Direitos Políticos e Partidos Políticos
• Organização do Estado: União, Estados, Municípios e DF
• Intervenção federal, estado de sítio e intervenção estadual
• Administração Pública: disposições gerais e militares estaduais
• Organização dos Poderes: mecanismos de freios e contrapesos
• Poder Legislativo e prerrogativas parlamentares
• Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional
• Poder Judiciário: disposições gerais
• Justiça Militar da União e dos Estados
• Defesa do Estado, Instituições Democráticas, Segurança Pública e Forças Armadas
• Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores
• Constituição do Estado de Alagoas

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Estado, governo e administração pública: conceitos e elementos
• Direito administrativo: conceito, objeto e fontes
• Ato administrativo: requisitos, atributos, classificação e espécies
• Extinção do ato: cassação, anulação, revogação e convalidação
• Decadência administrativa
• Poderes da administração: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia
• Uso e abuso do poder
• Regime jurídico administrativo: princípios expressos e implícitos
• Responsabilidade civil do Estado: evolução histórica
• Responsabilidade civil do Estado: atos comissivos e omissivos
• Requisitos, causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado
• Reparação do dano e direito de regresso
• Controle da administração pública: administrativo, judicial e legislativo
• Improbidade administrativa
• Licitações e contratos administrativos: legislação pertinente

Conhecimentos Específicos

DIREITO PENAL MILITAR

• Aplicação da lei penal militar
• Crime e Imputabilidade penal
• Concurso de agentes
• Penas e sua aplicação
• Suspensão condicional da pena e Livramento condicional
• Penas acessórias e efeitos da condenação
• Medidas de segurança
• Ação penal e Extinção da punibilidade
• Crimes militares em tempo de paz
• Crimes própria e impropriamente militares: critérios de classificação
• Princípios constitucionais penais aplicados à lei penal militar

DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR

• Processo penal militar e sua aplicação
• Polícia judiciária militar e Inquérito policial militar
• Ação penal militar e seu exercício
• Juiz, auxiliares e partes do processo
• Denúncia
• Questões prejudiciais e Exceções
• Incidentes: sanidade mental e falsidade de documento
• Medidas preventivas e assecuratórias
• Providências que recaem sobre coisas
• Prisão em flagrante, preventiva e liberdade provisória
• Citação, intimação e notificação
• Atos probatórios: interrogatório, confissão, perícias, testemunhas e acareação
• Reconhecimento de pessoa e coisa, documentos e indícios
• Processos em espécie: ordinário e especiais
• Deserção e Insubmissão
• Nulidades e Recursos (RESE, Apelação, Embargos, etc.)
• Execução penal militar e incidentes
• Princípios constitucionais processuais aplicados

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei Estadual nº 5.346/1992 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Alagoas)
• Decreto Estadual nº 37.042/1996 (Regulamento Disciplinar da Polícia Militar de Alagoas)
• Lei nº 7.716/1989 (Crimes de preconceito de raça ou cor)
• Lei nº 8.072/1990 (Crimes Hediondos)
• Lei nº 8.930/1994 (Alteração na Lei de Crimes Hediondos)
• Lei nº 12.850/2013 (Crime Organizado)
• Lei nº 9.455/1997 (Crimes de Tortura)
• Lei nº 9.605/1998 (Crimes contra o Meio Ambiente)
• Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento)
• Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas)
• Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)
• Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro)
• Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)
• Lei nº 13.869/2019 (Abuso de Autoridade)
• Lei nº 7.960/1989 (Prisão Temporária)
• Lei nº 9.099/1995 (Juizados Especiais Cíveis e Criminais)
• Lei nº 10.259/2001 (Juizados Especiais no âmbito da Justiça Federal)
• Lei Federal nº 14.751/2023 (Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares)
• Decreto-lei nº 2.848/1940 (Código Penal - Parte Geral, Títulos I a III)
• Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de São José)
• Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos)
• Decreto nº 11.531/2023 (regulamenta a Lei de Licitações e Contratos Administrativos)
• Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 (Licitações e Contratos Administrativos)