Apostila Soldado do Quadro de Praças — Concurso PMAL/AL 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
• Reconhecimento de tipos e gêneros textuais
• Domínio da ortografia oficial
• Domínio dos mecanismos de coesão textual: elementos de referenciação, substituição e repetição
• Conectores e elementos de sequenciação textual
• Emprego de tempos e modos verbais
• Domínio da estrutura morfossintática do período
• Emprego das classes de palavras e suas flexões
• Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração
• Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração
• Emprego dos sinais de pontuação
• Concordância verbal e nominal
• Regência verbal e nominal
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Colocação dos pronomes átonos (ênclise, mesóclise e próclise)
• Reescrita de frases e parágrafos do texto
• Significação das palavras: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos
• Substituição de palavras ou de trechos de texto
• Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto
• Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Álgebra linear: conceitos e aplicações
• Conjunto numérico: operações com números inteiros, fracionários e decimais
• Proporções e divisão proporcional
• Regras de três simples e composta
• Porcentagem
• Juros simples e compostos
• Capitalização e descontos
• Taxas de juros: nominal, efetiva, equivalentes, proporcionais, real e aparente

INFORMÁTICA

• Sistemas Operacionais: Noções de ambiente Windows
• Edição de textos, planilhas e apresentações: Pacote Microsoft Office (Word, Excel, PowerPoint)
• Redes de computadores: Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet
• Programas de navegação: Microsoft Edge, Mozilla Firefox e Google Chrome
• Programas de correio eletrônico: Microsoft Outlook
• Sítios de busca e pesquisa na Internet
• Grupos de discussão e Redes sociais
• Computação na nuvem (cloud computing)
• Organização e gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas
• Segurança da informação: Procedimentos de segurança e backup
• Noções de malware: vírus, worms e pragas virtuais
• Aplicativos para segurança: antivírus, firewall, anti-spyware
• Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage)

HISTÓRIA E GEOGRAFIA DE ALAGOAS - AL

• Formação histórica de Alagoas: Colonização portuguesa - Alagoas - AL
• Economia açucareira no período colonial - Alagoas - AL
• Emancipação política da Capitania de Pernambuco em 1817 - Alagoas - AL
• Elevação à Província em 1821 - Alagoas - AL
• Quilombo dos Palmares: Formação e resistência à escravidão - Alagoas - AL
• Liderança de Zumbi dos Palmares - Alagoas - AL
• Aspectos geográficos: Litoral, Zona da Mata, Agreste e Sertão - Alagoas - AL
• Hidrografia: Rio São Francisco - Alagoas - AL
• Organização político-administrativa: Maceió como capital estadual - Alagoas - AL
• Divisão municipal e administrativa - Alagoas - AL
• Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no âmbito estadual - Alagoas - AL
• Economia estadual: Agroindústria canavieira - Alagoas - AL
• Turismo e Setor de serviços - Alagoas - AL
• Cultura e patrimônio: Manifestações culturais populares - Alagoas - AL
• Patrimônio histórico-cultural alagoano - Alagoas - AL

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

• Tópicos relevantes e atuais: Segurança e Transportes
• Política e Economia nacional e internacional
• Sociedade, Educação e Saúde
• Cultura e Tecnologia
• Energia, Desenvolvimento Sustentável e Ecologia

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Princípios da Administração Pública
• Regime jurídico administrativo
• Poderes da administração pública: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia
• Serviço público: conceitos e diretrizes
• Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação e espécies
• Contratos administrativos e Licitação
• Bens públicos
• Administração direta e indireta
• Controle da administração pública
• Responsabilidade Civil do Estado

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Direitos e garantias fundamentais
• Estrutura e organização do Estado brasileiro
• Defesa do Estado e das instituições democráticas

DIREITO PROCESSUAL PENAL

• Inquérito policial
• Ação penal

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

• Conceito e evolução dos Direitos Humanos
• Abrangência e Sistemas de proteção

Conhecimentos Específicos

DIREITO PENAL MILITAR

• Aplicação da lei penal militar
• Crime: conceitos e classificação
• Imputabilidade penal
• Concurso de agentes
• Penas principais e acessórias
• Aplicação da pena e efeitos da condenação
• Medidas de segurança
• Ação penal e Extinção da punibilidade
• Crimes militares em tempo de paz
• Crimes propriamente militares
• Crimes impropriamente militares
• Crimes militares por extensão

DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR

• Processo Penal Militar e sua aplicação
• Polícia judiciária militar
• Inquérito policial militar
• Ação penal militar e seu exercício
• Prisão em flagrante e Prisão preventiva
• Menagem e Liberdade provisória
• Aplicação provisória de medidas de segurança
• Processos especiais: Deserção de praça e de praça especial
• Insubmissão
• Composição do Conselho Permanente de Justiça e Conselho Especial de Justiça

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei Estadual nº 5.346/1992 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Alagoas)
• Decreto Estadual nº 37.042/1996 (Regulamento Disciplinar da Polícia Militar de Alagoas)
• Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal - Títulos I a III)
• Lei nº 7.716/1989 (Crimes de preconceito de raça ou de cor)
• Lei nº 8.072/1990 (Crimes Hediondos)
• Lei nº 8.930/1994 (Alteração da Lei de Crimes Hediondos)
• Lei nº 12.850/2013 (Crime Organizado)
• Lei nº 9.455/1997 (Crimes de Tortura)
• Lei nº 9.605/1998 (Crimes contra o Meio Ambiente)
• Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento)
• Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas)
• Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)
• Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro)
• Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)
• Lei nº 13.869/2019 (Abuso de Autoridade)
• Lei nº 7.960/1989 (Prisão Temporária)
• Lei nº 9.099/1995 (Juizados Especiais Cíveis e Criminais)
• Lei nº 10.259/2001 (Juizados Especiais no âmbito da Justiça Federal)
• Lei Federal nº 14.751/2023 (Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares)
• Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de São José da Costa Rica (Decreto nº 678/1992)