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Apostila Oficial Combatente — Concurso PMPE/PE 2026

2642 páginas10421 questões comentadasBanca Instituto AOCPProva 21/02/2027PDF · Download imediato
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Sobre esta apostila

Apostila completa para Oficial Combatente do concurso PMPE/PE 2026: 2642 páginas de teoria direcionada, 10421 questões comentadas e resumos. Banca Instituto AOCP. Download imediato após o pagamento + amostra grátis.

Conteúdo Programático da Apostila

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

  • Compreensão e interpretação de textos
  • Tipologias e gêneros textuais
  • Figuras de linguagem
  • Significação das palavras: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos
  • Relações semânticas: oposição, contraste, conclusão, concessão, causalidade, adição, alternância
  • Ortografia oficial
  • Acentuação gráfica
  • Processos de formação de palavras
  • Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção
  • Flexão nominal e verbal
  • Sintaxe da oração: termos essenciais, integrantes e acessórios
  • Sintaxe do período: coordenação e subordinação
  • Funções sintáticas do 'que' e do 'se'
  • Mecanismos de coesão textual
  • Emprego dos sinais de pontuação e suas funções no texto
  • Concordância nominal e verbal
  • Regência nominal e verbal
  • Emprego do sinal indicativo de crase
  • Colocação pronominal
  • Variação linguística

ESPANHOL

  • Leitura e compreensão de textos de fontes variadas
  • Determinantes do nome: artigos definidos, contrações e indefinidos
  • Possessivos, demonstrativos e numerais
  • Indefinidos, relativos, interrogativos e exclamativos
  • Substantivos: gênero, número e grau
  • Adjetivos: gênero, número e grau
  • Pronomes: pessoais (sujeitos e complementos), possessivos e demonstrativos
  • Pronomes: relativos, indefinidos, interrogativos e exclamativos
  • Verbos: auxiliares, regulares e irregulares
  • Verbos: impessoais, pronominais e perífrases verbais
  • Advérbios e locuções adverbiais
  • Preposições
  • Conjunções: coordenativas e subordinativas
  • Acentuação
  • Sinônimos e antônimos
  • Divergências entre português e espanhol: heterográficos e heteroprosódicos
  • Divergências entre português e espanhol: heterogenéricos e heterossemânticos

INGLÊS

  • Compreensão e interpretação de gêneros textuais
  • Conhecimento vocabular aplicado ao uso da língua inglesa
  • Substantivos: singular, plural, contável e incontável
  • Adjetivos: formas comparativas e superlativas
  • Advérbios e Preposições
  • Artigos: a, an, the
  • Pronomes: personal, object, demonstrative, possessive and reflexive
  • Phrasal verbs
  • Tempos verbais (Afirmativa, Negativa e Interrogativa): Present Simple e Continuous
  • Tempos verbais (Afirmativa, Negativa e Interrogativa): Present Perfect Simple e Continuous
  • Tempos verbais (Afirmativa, Negativa e Interrogativa): Past Simple e Continuous
  • Tempos verbais (Afirmativa, Negativa e Interrogativa): Past Perfect Simple e Continuous
  • Tempos verbais (Afirmativa, Negativa e Interrogativa): Future Simple, Continuous e Perfect
  • Verbos modais: can, could, should, may, might, must, have to, would, need, had better
  • Voz ativa e passiva
  • Orações adverbiais: tempo, lugar, razão, modo, contraste, propósito e resultado
  • Orações condicionais: zero, first, second, third and mixed conditionals
  • Orações relativas: defining and non-defining relative clauses; relative pronouns
  • Padrões verbais: verb + full infinitive, bare infinitive and gerund
  • Question tags

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

  • Estruturas lógicas: proposições e conectivos lógicos
  • Quantificadores e falácias
  • Lógica de argumentação: analogias, inferências e deduções
  • Equivalência e implicação lógica
  • Argumentos válidos e conclusões
  • Diagramas lógicos
  • Princípios de contagem e técnica multiplicativa
  • Permutações, arranjos e combinações
  • Probabilidade

ESTATÍSTICA

  • Conceitos fundamentais: População, censo e amostra aleatória
  • Normas para apresentação de dados
  • Probabilidade: definição Clássica, Geométrica e Axiomática
  • Variável Aleatória Discreta e Contínua
  • Distribuições de Probabilidade, Função Densidade e Função Distribuição
  • Descrição de Dados: Medidas de Centralidade e Posição
  • Medidas de dispersão
  • Histograma e Gráfico de Caixa e Bigodes (Boxplot)
  • Testes de Hipóteses: Teste “t”, Teste F e Análise da Variância (ANOVA)
  • Análise de Regressão Linear: Ajuste da Reta e Funções Lineares

INFORMÁTICA

  • Conceitos de Internet e Intranet
  • Navegadores e serviços de busca na internet
  • Computação em nuvem (cloud computing)
  • Segurança da Informação: ameaças, vulnerabilidades e malwares
  • Phishing, criptografia e autenticação
  • Boas práticas de segurança e backup (cópia de segurança)
  • Dispositivos de armazenamento e restauração de dados
  • Organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas
  • Hardware: processador, memórias e periféricos de entrada/saída
  • Sistema Operacional Windows 11: configurações, Painel de Controle e Prompt de Comando
  • Microsoft Office 2019: Word, Excel e PowerPoint
  • LibreOffice 7: Writer, Calc e Impress
  • Edição de textos, fórmulas, funções, gráficos e apresentações

DIREITO CONSTITUCIONAL

  • Constituição: conceito, classificação, histórico e elementos
  • Estrutura da Constituição
  • Poder constituinte: originário, derivado, difuso e supranacional
  • Mutação, recepção, repristinação e desconstitucionalização
  • Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais
  • Controle de constitucionalidade: sistemas, momentos e espécies
  • Controle difuso e concentrado: ADI, ADO, ADC e ADPF
  • Representação Interventiva
  • Direitos e deveres individuais e coletivos
  • Direitos sociais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos
  • Partidos políticos
  • Remédios constitucionais
  • Organização do Estado: forma de governo, sistema de governo e forma de Estado
  • Federação brasileira e repartição de competências
  • Administração Pública: disposições gerais e servidores públicos
  • Organização dos Poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário
  • Funções essenciais à Justiça
  • Defesa do Estado e das instituições democráticas
  • Ordem social
  • Constituição do Estado de Pernambuco - Pernambuco - PE
  • Súmulas e jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores

DIREITO ADMINISTRATIVO

  • Regime jurídico-administrativo: princípios fundamentais
  • Poderes administrativos: uso e abuso de poder
  • Poder regulamentar, hierárquico, disciplinar e de polícia
  • Discricionariedade e vinculação
  • Organização administrativa: descentralização e desconcentração
  • Administração direta e indireta: autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista
  • Atos administrativos: requisitos, atributos, classificação e espécies
  • Extinção e convalidação dos atos administrativos
  • Responsabilidade civil do Estado
  • Controle da Administração Pública
  • Improbidade administrativa
  • Agentes Públicos: conceito, classificação e concurso público
  • Processo administrativo disciplinar
  • Serviços públicos: conceito, classificação e regulamentação
  • Delegação de serviços: concessão, permissão e autorização
  • Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação e servidão
  • Tombamento, requisição administrativa e ocupação temporária
  • Súmulas e jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores

DIREITO PENAL

  • Lei penal: classificação, interpretação e analogia
  • Vigência e aplicação da lei penal no tempo e no espaço
  • Territorialidade e extraterritorialidade
  • Teoria geral do crime: conceito, objeto e sujeitos
  • Fato típico: conduta, resultado, nexo causal e tipicidade
  • Crime doloso, culposo e preterdoloso
  • Erro de tipo e erro de proibição
  • Iter criminis: consumação e tentativa
  • Desistência voluntária e arrependimento eficaz
  • Arrependimento posterior e crime impossível
  • Ilicitude e causas de exclusão
  • Culpabilidade: imputabilidade e exigibilidade de conduta diversa
  • Concurso de pessoas
  • Penas: privativas de liberdade, restritivas de direitos e multa
  • Aplicação da pena e concurso de crimes
  • Suspensão condicional da pena e livramento condicional
  • Efeitos da condenação e reabilitação
  • Extinção da punibilidade
  • Crimes contra a pessoa e contra o patrimônio
  • Crimes contra a dignidade sexual e contra a fé pública
  • Crimes contra a administração pública
  • Princípios aplicáveis ao Direito Penal
  • Súmulas e jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores

DIREITO PROCESSUAL PENAL

  • Princípios e sistemas processuais penais
  • Lei processual penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas
  • Inquérito policial: natureza, características e finalidade
  • Instauração, indiciamento e conclusão do inquérito
  • Arquivamento e trancamento do inquérito policial
  • Termo circunstanciado de ocorrência (TCO)
  • Acordo de não persecução penal (ANPP)
  • Controle externo da atividade policial
  • Ação penal e ação civil ex delicto
  • Jurisdição e competência criminal
  • Teoria geral das provas e meios de obtenção de prova
  • Prisão em flagrante, preventiva e temporária
  • Medidas cautelares diversas da prisão
  • Liberdade provisória e fiança
  • Sujeitos do processo e comunicação dos atos processuais
  • Procedimento comum: ordinário, sumário e sumaríssimo
  • Nulidades processuais
  • Sentença penal, recursos e ações autônomas de impugnação
  • Súmulas e jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

  • Teoria Geral dos Direitos Humanos
  • Direitos e garantias individuais e coletivos na CF/88
  • Proteção à mulher, criança, adolescente, idoso e pessoa com deficiência
  • Combate à tortura e formas de discriminação
  • Uso racional da força e proteção dos direitos fundamentais na atividade policial
  • Súmulas vinculantes e jurisprudência do STF e STJ

Conhecimentos Específicos

DIREITO PENAL MILITAR

  • Aplicação da lei penal militar
  • Teoria do crime militar
  • Imputabilidade penal militar
  • Concurso de agentes no CPM
  • Penas e medidas de segurança no Direito Penal Militar
  • Ação penal e extinção da punibilidade
  • Crimes militares em tempo de paz
  • Crimes militares em tempo de guerra
  • Súmulas e jurisprudência dos Tribunais Superiores

DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR

  • Aplicação da lei de processo penal militar
  • Polícia judiciária militar
  • Inquérito Policial Militar (IPM)
  • Ação penal militar e seu exercício
  • Juiz, auxiliares e partes no processo penal militar
  • Denúncia e foro militar
  • Competência na Justiça Militar
  • Questões prejudiciais e incidentes
  • Medidas preventivas e assecuratórias no CPPM
  • Citação, intimação e notificação
  • Atos probatórios no processo militar
  • Procedimento ordinário e processos especiais
  • Nulidades e recursos no processo penal militar
  • Súmulas e jurisprudência dos Tribunais Superiores

Legislação

LEGISLAÇÃO

  • Decreto-Lei nº 4.657/1942 - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
  • Lei Federal nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos
  • Lei Estadual nº 11.781/2000 - Processo Administrativo no âmbito do Estado de Pernambuco
  • Lei Estadual nº 6.123/1968 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco
  • Lei Estadual nº 6.783/1974 - Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco
  • Lei nº 13.869/2019 - Lei do Abuso de Autoridade
  • Lei nº 7.716/1989 - Crimes resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor
  • Lei nº 8.072/1990 - Lei dos Crimes Hediondos
  • Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro (Crimes de Trânsito)
  • Lei nº 9.455/1997 - Lei de Tortura
  • Lei nº 9.605/1998 - Lei dos Crimes Ambientais
  • Lei nº 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento
  • Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha
  • Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas
  • Lei nº 14.344/2022 - Lei Henry Borel
  • Lei nº 15.358/2026 - Marco Legal do Combate ao Crime Organizado
  • Lei nº 7.960/1989 - Lei de Prisão Temporária
  • Lei nº 9.099/1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais
  • Lei nº 9.296/1996 - Lei da Interceptação de Comunicações Telefônicas
  • Lei nº 12.850/2013 - Lei das Organizações Criminosas
  • Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948)
  • Resolução nº 36/55 da Assembleia Geral das Nações Unidas (Intolerância Religiosa)
  • Decreto nº 4.377/2002 - Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW)
  • Decreto nº 99.710/1990 - Convenção sobre os Direitos da Criança
  • Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
  • Decreto nº 65.810/1969 - Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial
  • Decreto nº 678/1992 - Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica)
  • Lei nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa
  • Decreto nº 98.386/1989 - Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura
  • Decreto nº 3.956/2001 - Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência
  • Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência
  • Decreto nº 40/1991 - Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes
  • Decreto nº 592/1992 - Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos
  • Decreto nº 6.949/2009 - Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
  • Lei nº 14.751/2023 - Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares
  • Lei nº 13.060/2014 - Disciplina o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo
  • Decreto nº 12.341/2024 - Regulamenta o uso da força por profissionais de segurança pública
  • Lei Federal nº 12.852/2013 - Estatuto da Juventude
  • Lei nº 18.926/2025 - Alterações ao Estatuto da Juventude
  • Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI)
  • Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Dúvidas Frequentes

O que contém a apostila para Oficial Combatente?

A apostila contém 2642 páginas com teoria completa e 10421 questões comentadas, cobrindo o conteúdo programático do edital para o cargo de Oficial Combatente no concurso PMPE/PE.

Como recebo o material após a compra?

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Posso ver uma amostra antes de comprar?

Sim! A página da apostila tem uma amostra gratuita em PDF para você avaliar a qualidade do material antes de decidir.

A apostila está atualizada com o edital do PMPE/PE?

Sim. O material é elaborado com base no edital mais recente do concurso PMPE/PE, incluindo a legislação e o conteúdo programático vigentes.