Apostila Oficial Combatente — Concurso PMPE/PE 2026
Sobre esta apostila
Apostila completa para Oficial Combatente do concurso PMPE/PE 2026: 2642 páginas de teoria direcionada, 10421 questões comentadas e resumos. Banca Instituto AOCP. Download imediato após o pagamento + amostra grátis.
Conteúdo Programático da Apostila
Conhecimentos Básicos
LÍNGUA PORTUGUESA
- Compreensão e interpretação de textos
- Tipologias e gêneros textuais
- Figuras de linguagem
- Significação das palavras: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos
- Relações semânticas: oposição, contraste, conclusão, concessão, causalidade, adição, alternância
- Ortografia oficial
- Acentuação gráfica
- Processos de formação de palavras
- Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção
- Flexão nominal e verbal
- Sintaxe da oração: termos essenciais, integrantes e acessórios
- Sintaxe do período: coordenação e subordinação
- Funções sintáticas do 'que' e do 'se'
- Mecanismos de coesão textual
- Emprego dos sinais de pontuação e suas funções no texto
- Concordância nominal e verbal
- Regência nominal e verbal
- Emprego do sinal indicativo de crase
- Colocação pronominal
- Variação linguística
ESPANHOL
- Leitura e compreensão de textos de fontes variadas
- Determinantes do nome: artigos definidos, contrações e indefinidos
- Possessivos, demonstrativos e numerais
- Indefinidos, relativos, interrogativos e exclamativos
- Substantivos: gênero, número e grau
- Adjetivos: gênero, número e grau
- Pronomes: pessoais (sujeitos e complementos), possessivos e demonstrativos
- Pronomes: relativos, indefinidos, interrogativos e exclamativos
- Verbos: auxiliares, regulares e irregulares
- Verbos: impessoais, pronominais e perífrases verbais
- Advérbios e locuções adverbiais
- Preposições
- Conjunções: coordenativas e subordinativas
- Acentuação
- Sinônimos e antônimos
- Divergências entre português e espanhol: heterográficos e heteroprosódicos
- Divergências entre português e espanhol: heterogenéricos e heterossemânticos
INGLÊS
- Compreensão e interpretação de gêneros textuais
- Conhecimento vocabular aplicado ao uso da língua inglesa
- Substantivos: singular, plural, contável e incontável
- Adjetivos: formas comparativas e superlativas
- Advérbios e Preposições
- Artigos: a, an, the
- Pronomes: personal, object, demonstrative, possessive and reflexive
- Phrasal verbs
- Tempos verbais (Afirmativa, Negativa e Interrogativa): Present Simple e Continuous
- Tempos verbais (Afirmativa, Negativa e Interrogativa): Present Perfect Simple e Continuous
- Tempos verbais (Afirmativa, Negativa e Interrogativa): Past Simple e Continuous
- Tempos verbais (Afirmativa, Negativa e Interrogativa): Past Perfect Simple e Continuous
- Tempos verbais (Afirmativa, Negativa e Interrogativa): Future Simple, Continuous e Perfect
- Verbos modais: can, could, should, may, might, must, have to, would, need, had better
- Voz ativa e passiva
- Orações adverbiais: tempo, lugar, razão, modo, contraste, propósito e resultado
- Orações condicionais: zero, first, second, third and mixed conditionals
- Orações relativas: defining and non-defining relative clauses; relative pronouns
- Padrões verbais: verb + full infinitive, bare infinitive and gerund
- Question tags
RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA
- Estruturas lógicas: proposições e conectivos lógicos
- Quantificadores e falácias
- Lógica de argumentação: analogias, inferências e deduções
- Equivalência e implicação lógica
- Argumentos válidos e conclusões
- Diagramas lógicos
- Princípios de contagem e técnica multiplicativa
- Permutações, arranjos e combinações
- Probabilidade
ESTATÍSTICA
- Conceitos fundamentais: População, censo e amostra aleatória
- Normas para apresentação de dados
- Probabilidade: definição Clássica, Geométrica e Axiomática
- Variável Aleatória Discreta e Contínua
- Distribuições de Probabilidade, Função Densidade e Função Distribuição
- Descrição de Dados: Medidas de Centralidade e Posição
- Medidas de dispersão
- Histograma e Gráfico de Caixa e Bigodes (Boxplot)
- Testes de Hipóteses: Teste “t”, Teste F e Análise da Variância (ANOVA)
- Análise de Regressão Linear: Ajuste da Reta e Funções Lineares
INFORMÁTICA
- Conceitos de Internet e Intranet
- Navegadores e serviços de busca na internet
- Computação em nuvem (cloud computing)
- Segurança da Informação: ameaças, vulnerabilidades e malwares
- Phishing, criptografia e autenticação
- Boas práticas de segurança e backup (cópia de segurança)
- Dispositivos de armazenamento e restauração de dados
- Organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas
- Hardware: processador, memórias e periféricos de entrada/saída
- Sistema Operacional Windows 11: configurações, Painel de Controle e Prompt de Comando
- Microsoft Office 2019: Word, Excel e PowerPoint
- LibreOffice 7: Writer, Calc e Impress
- Edição de textos, fórmulas, funções, gráficos e apresentações
DIREITO CONSTITUCIONAL
- Constituição: conceito, classificação, histórico e elementos
- Estrutura da Constituição
- Poder constituinte: originário, derivado, difuso e supranacional
- Mutação, recepção, repristinação e desconstitucionalização
- Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais
- Controle de constitucionalidade: sistemas, momentos e espécies
- Controle difuso e concentrado: ADI, ADO, ADC e ADPF
- Representação Interventiva
- Direitos e deveres individuais e coletivos
- Direitos sociais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos
- Partidos políticos
- Remédios constitucionais
- Organização do Estado: forma de governo, sistema de governo e forma de Estado
- Federação brasileira e repartição de competências
- Administração Pública: disposições gerais e servidores públicos
- Organização dos Poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário
- Funções essenciais à Justiça
- Defesa do Estado e das instituições democráticas
- Ordem social
- Constituição do Estado de Pernambuco - Pernambuco - PE
- Súmulas e jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores
DIREITO ADMINISTRATIVO
- Regime jurídico-administrativo: princípios fundamentais
- Poderes administrativos: uso e abuso de poder
- Poder regulamentar, hierárquico, disciplinar e de polícia
- Discricionariedade e vinculação
- Organização administrativa: descentralização e desconcentração
- Administração direta e indireta: autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista
- Atos administrativos: requisitos, atributos, classificação e espécies
- Extinção e convalidação dos atos administrativos
- Responsabilidade civil do Estado
- Controle da Administração Pública
- Improbidade administrativa
- Agentes Públicos: conceito, classificação e concurso público
- Processo administrativo disciplinar
- Serviços públicos: conceito, classificação e regulamentação
- Delegação de serviços: concessão, permissão e autorização
- Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação e servidão
- Tombamento, requisição administrativa e ocupação temporária
- Súmulas e jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores
DIREITO PENAL
- Lei penal: classificação, interpretação e analogia
- Vigência e aplicação da lei penal no tempo e no espaço
- Territorialidade e extraterritorialidade
- Teoria geral do crime: conceito, objeto e sujeitos
- Fato típico: conduta, resultado, nexo causal e tipicidade
- Crime doloso, culposo e preterdoloso
- Erro de tipo e erro de proibição
- Iter criminis: consumação e tentativa
- Desistência voluntária e arrependimento eficaz
- Arrependimento posterior e crime impossível
- Ilicitude e causas de exclusão
- Culpabilidade: imputabilidade e exigibilidade de conduta diversa
- Concurso de pessoas
- Penas: privativas de liberdade, restritivas de direitos e multa
- Aplicação da pena e concurso de crimes
- Suspensão condicional da pena e livramento condicional
- Efeitos da condenação e reabilitação
- Extinção da punibilidade
- Crimes contra a pessoa e contra o patrimônio
- Crimes contra a dignidade sexual e contra a fé pública
- Crimes contra a administração pública
- Princípios aplicáveis ao Direito Penal
- Súmulas e jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores
DIREITO PROCESSUAL PENAL
- Princípios e sistemas processuais penais
- Lei processual penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas
- Inquérito policial: natureza, características e finalidade
- Instauração, indiciamento e conclusão do inquérito
- Arquivamento e trancamento do inquérito policial
- Termo circunstanciado de ocorrência (TCO)
- Acordo de não persecução penal (ANPP)
- Controle externo da atividade policial
- Ação penal e ação civil ex delicto
- Jurisdição e competência criminal
- Teoria geral das provas e meios de obtenção de prova
- Prisão em flagrante, preventiva e temporária
- Medidas cautelares diversas da prisão
- Liberdade provisória e fiança
- Sujeitos do processo e comunicação dos atos processuais
- Procedimento comum: ordinário, sumário e sumaríssimo
- Nulidades processuais
- Sentença penal, recursos e ações autônomas de impugnação
- Súmulas e jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
- Teoria Geral dos Direitos Humanos
- Direitos e garantias individuais e coletivos na CF/88
- Proteção à mulher, criança, adolescente, idoso e pessoa com deficiência
- Combate à tortura e formas de discriminação
- Uso racional da força e proteção dos direitos fundamentais na atividade policial
- Súmulas vinculantes e jurisprudência do STF e STJ
Conhecimentos Específicos
DIREITO PENAL MILITAR
- Aplicação da lei penal militar
- Teoria do crime militar
- Imputabilidade penal militar
- Concurso de agentes no CPM
- Penas e medidas de segurança no Direito Penal Militar
- Ação penal e extinção da punibilidade
- Crimes militares em tempo de paz
- Crimes militares em tempo de guerra
- Súmulas e jurisprudência dos Tribunais Superiores
DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR
- Aplicação da lei de processo penal militar
- Polícia judiciária militar
- Inquérito Policial Militar (IPM)
- Ação penal militar e seu exercício
- Juiz, auxiliares e partes no processo penal militar
- Denúncia e foro militar
- Competência na Justiça Militar
- Questões prejudiciais e incidentes
- Medidas preventivas e assecuratórias no CPPM
- Citação, intimação e notificação
- Atos probatórios no processo militar
- Procedimento ordinário e processos especiais
- Nulidades e recursos no processo penal militar
- Súmulas e jurisprudência dos Tribunais Superiores
Legislação
LEGISLAÇÃO
- Decreto-Lei nº 4.657/1942 - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
- Lei Federal nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos
- Lei Estadual nº 11.781/2000 - Processo Administrativo no âmbito do Estado de Pernambuco
- Lei Estadual nº 6.123/1968 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco
- Lei Estadual nº 6.783/1974 - Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco
- Lei nº 13.869/2019 - Lei do Abuso de Autoridade
- Lei nº 7.716/1989 - Crimes resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor
- Lei nº 8.072/1990 - Lei dos Crimes Hediondos
- Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro (Crimes de Trânsito)
- Lei nº 9.455/1997 - Lei de Tortura
- Lei nº 9.605/1998 - Lei dos Crimes Ambientais
- Lei nº 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento
- Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha
- Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas
- Lei nº 14.344/2022 - Lei Henry Borel
- Lei nº 15.358/2026 - Marco Legal do Combate ao Crime Organizado
- Lei nº 7.960/1989 - Lei de Prisão Temporária
- Lei nº 9.099/1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais
- Lei nº 9.296/1996 - Lei da Interceptação de Comunicações Telefônicas
- Lei nº 12.850/2013 - Lei das Organizações Criminosas
- Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948)
- Resolução nº 36/55 da Assembleia Geral das Nações Unidas (Intolerância Religiosa)
- Decreto nº 4.377/2002 - Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW)
- Decreto nº 99.710/1990 - Convenção sobre os Direitos da Criança
- Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
- Decreto nº 65.810/1969 - Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial
- Decreto nº 678/1992 - Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica)
- Lei nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa
- Decreto nº 98.386/1989 - Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura
- Decreto nº 3.956/2001 - Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência
- Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Decreto nº 40/1991 - Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes
- Decreto nº 592/1992 - Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos
- Decreto nº 6.949/2009 - Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
- Lei nº 14.751/2023 - Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares
- Lei nº 13.060/2014 - Disciplina o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo
- Decreto nº 12.341/2024 - Regulamenta o uso da força por profissionais de segurança pública
- Lei Federal nº 12.852/2013 - Estatuto da Juventude
- Lei nº 18.926/2025 - Alterações ao Estatuto da Juventude
- Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI)
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Dúvidas Frequentes
O que contém a apostila para Oficial Combatente?
A apostila contém 2642 páginas com teoria completa e 10421 questões comentadas, cobrindo o conteúdo programático do edital para o cargo de Oficial Combatente no concurso PMPE/PE.
Como recebo o material após a compra?
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Sim! A página da apostila tem uma amostra gratuita em PDF para você avaliar a qualidade do material antes de decidir.
A apostila está atualizada com o edital do PMPE/PE?
Sim. O material é elaborado com base no edital mais recente do concurso PMPE/PE, incluindo a legislação e o conteúdo programático vigentes.