Apostila Soldado — Concurso PMPE/PE 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Compreensão e interpretação de textos
• Tipologias e gêneros textuais
• Processos de formação de palavras
• Significação das palavras: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos
• Ortografia oficial
• Acentuação gráfica
• Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção
• Flexão nominal e verbal
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Sintaxe da oração: termos essenciais, integrantes e acessórios
• Sintaxe do período: coordenação e subordinação
• Funções das palavras 'que' e 'se'
• Mecanismos de coesão textual
• Emprego dos sinais de pontuação e suas funções no texto
• Concordância nominal e verbal
• Regência nominal e verbal
• Colocação pronominal
• Figuras de linguagem
• Relações semânticas entre orações, períodos ou parágrafos (oposição, conclusão, concessão, causalidade, adição, alternância)
• Variação linguística

HISTÓRIA E GEOGRAFIA DE PERNAMBUCO - PE

• Ocupação e colonização: Contatos iniciais do europeu com o nativo local, Capitanias Hereditárias e a administração de Duarte Coelho - Pernambuco - PE
• A importância do açúcar para a economia local e a estrutura social açucareira - Pernambuco - PE
• Formação urbana e histórica de Olinda e Recife - Pernambuco - PE
• A presença holandesa no Nordeste e o governo de Maurício de Nassau - Pernambuco - PE
• Movimentos de resistência e emancipacionistas: Formação de Quilombos e a Insurreição Pernambucana (1654) - Pernambuco - PE
• Conflitos e Revoltas: Guerra dos Mascates (1710) e Revolução Pernambucana (1817) - Pernambuco - PE
• Movimentos Políticos do Século XIX: Confederação do Equador (1824), Guerra dos Cabanos (1835) e Revolução Praieira (1848) - Pernambuco - PE
• Pernambuco durante o período republicano: política, economia e sociedade - Pernambuco - PE
• Manifestações da cultura popular pernambucana: Frevo, Maracatu, culinária e festas populares - Pernambuco - PE
• Aspectos afro-brasileiros e a herança africana em Pernambuco - Pernambuco - PE

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Compreensão de estruturas lógicas: proposições, conectivos, negações e quantificadores
• Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e falácias
• Equivalência e implicação lógica
• Argumentos válidos e conclusões
• Diagramas lógicos
• Princípios de contagem e técnicas de análise combinatória (princípio multiplicativo, permutações, arranjos e combinações)
• Noções de probabilidade

INFORMÁTICA

• Conceitos de Internet e Intranet
• Navegadores (browsers) e serviços de busca na internet
• Computação em nuvem (cloud computing)
• Segurança da Informação: ameaças (malwares, phishing), vulnerabilidades e boas práticas
• Criptografia e mecanismos de autenticação
• Procedimentos de Backup: tipos de backup, dispositivos de armazenamento e restauração de dados
• Organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas
• Hardware: processador, memórias, periféricos e dispositivos de entrada/saída
• Sistema Operacional Windows 11: configurações, Painel de Controle e Prompt de Comando
• Editor de Texto: Microsoft Word 2019 e LibreOffice Writer 7
• Planilhas Eletrônicas: Microsoft Excel 2019 e LibreOffice Calc 7 (fórmulas, funções e gráficos)
• Apresentações: Microsoft PowerPoint 2019 e LibreOffice Impress 7

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Princípios fundamentais da República Federativa do Brasil
• Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos
• Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade
• Direitos sociais, nacionalidade e direitos políticos
• Remédios constitucionais (Habeas Corpus, Habeas Data, Mandado de Segurança, etc.)
• Organização do Estado: organização político-administrativa e repartição de competências
• Entes Federados: União, Estados Federados e Municípios
• Administração Pública: disposições gerais e servidores públicos
• Regime dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios
• Organização dos Poderes: Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário
• Funções Essenciais à Justiça
• Defesa do Estado e das instituições democráticas
• Súmulas e jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores (STF e STJ) relacionada ao Direito Constitucional

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

• Teoria geral dos Direitos Humanos: conceito, terminologia, estrutura normativa e fundamento
• Classificação e especificidades dos Direitos Humanos
• Evolução histórica e gerações (dimensões) de direitos humanos
• Incorporação dos tratados internacionais de Direitos Humanos ao ordenamento jurídico brasileiro (Art. 5º, §§ 2º e 3º da CF/88)
• Hierarquia normativa dos tratados de Direitos Humanos
• Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU - 1948)
• Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica)
• Súmulas e jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores relacionada aos Direitos Humanos

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Decreto nº 678/1992 - Promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica)
• Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): direitos e garantias fundamentais; prática de ato infracional; direitos individuais e garantias do adolescente; apreensão e apresentação; atuação policial; Conselho Tutelar; crimes e infrações administrativas pertinentes à atividade policial
• Lei nº 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade
• Lei nº 9.455/1997 - Define os crimes de Tortura
• Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha
• Lei nº 7.716/1989 - Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor
• Lei nº 9.605/1998 - Lei dos Crimes Ambientais
• Lei nº 8.072/1990 - Lei dos Crimes Hediondos
• Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas
• Lei Estadual nº 6.783/1974 - Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco
• Lei nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa: disposições pertinentes à atuação policial e crimes em espécie
• Lei Federal nº 12.852/2013 - Estatuto da Juventude