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Apostila Policial Penal — Concurso PPTO/TO 2026

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Sobre esta apostila

Apostila pré-edital, baseada no último edital (2014). Apostila completa para Policial Penal do concurso PPTO/TO: 919 páginas de teoria direcionada, 3197 questões comentadas e resumos. Banca FUNCAB. Download imediato após o pagamento + amostra grátis.

Conteúdo Programático da Apostila

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

  • Leitura e Interpretação de Textos: compreensão de texto e tipologia textual
  • Ortografia Oficial e Acentuação Gráfica
  • Pontuação: regras e efeitos de sentido
  • Morfologia: Classes de palavras e suas flexões
  • Morfologia: Formação de palavras
  • Sintaxe: Estrutura da frase e elos sintáticos
  • Sintaxe: Concordância verbal e nominal
  • Sintaxe: Regência verbal e nominal
  • Uso de pronomes: colocação e emprego
  • Funções da linguagem
  • Semântica: sinonímia, antonímia, paronímia, homonímia, polissemia
  • Figuras de linguagem
  • Denotação e Conotação

HISTÓRIA E GEOGRAFIA DO TOCANTINS

  • História do Estado do Tocantins nos séculos XX e XXI: Política, Economia, Sociedade e Cultura
  • Geografia do Estado do Tocantins: aspectos físicos, econômicos e sociais
  • Organização política do Estado do Tocantins
  • A questão indigenista no Estado de Tocantins

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

  • História do Brasil e do mundo no século XXI: Política, Economia, Sociedade e Cultura
  • Programas sociais do Brasil e do Estado do Tocantins
  • Atualidades: Política, economia, sociedade e cultura (foco no período 2011-2014 conforme edital)
  • História e Sociologia do Crime e da violência

ETICA E CONDUTA NO SERVICO PUBLICO

  • Ética e moral: princípios, valores e ética como ciência reflexiva
  • Moral e moralidade
  • Ética e democracia: exercício da cidadania
  • Ética e função pública: ética no Setor Público
  • Ética na atuação profissional (Técnico em Defesa Social)
  • Responsabilidade sêxtupla dos servidores públicos

DIREITO ADMINISTRATIVO

  • Princípios constitucionais da Administração Pública

DIREITO CONSTITUCIONAL

  • Constituição Federal de 1988 e suas Emendas
  • Título I - Dos Princípios Fundamentais (Arts. 1º ao 4º)
  • Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Arts. 5º ao 16): Capítulo I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Capítulo II - Dos Direitos Sociais; Capítulo III - Da Nacionalidade; Capítulo IV - Dos Direitos Políticos; Capítulo V - Dos Partidos Políticos
  • Título III - Da Organização do Estado: Capítulo VII - Da Administração Pública (Arts. 37 ao 41)
  • Título V - Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Capítulo III - Da Segurança Pública
  • Título VII - Da Ordem Econômica e Financeira: Capítulo I - Dos Princípios Gerais da Atividade Econômica
  • Título VIII - Da Ordem Social (Arts. 193 a 232): Capítulo I - Disposição Geral; Capítulo II - Da Seguridade Social; Capítulo III - Da Educação, da Cultura e do Desporto; Capítulo V - Da Comunicação Social; Capítulo VI - Do Meio Ambiente; Capítulo VII - Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso; Capítulo VIII - Dos Índios
  • Do Poder Judiciário

DIREITO PENAL

  • Crimes cometidos por funcionário público contra a Administração Pública (Código Penal, Artigos 312 a 326)

INFORMÁTICA

  • Sistema Operacional Windows
  • Noções de Ambiente Microsoft Office (Word, Excel, PowerPoint)
  • Conceitos relacionados à Internet e Navegadores
  • Correio Eletrônico (E-mail)
  • Segurança da Informação

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

  • Histórico e evolução dos Direitos Humanos
  • Direitos Fundamentais, Sociais, Difusos, Civis e Políticos
  • Violação dos Direitos Humanos
  • Direitos de cidadania no Brasil na atualidade
  • Questões étnicas, racismo, diferenças culturais e discriminação

Conhecimentos Específicos

TÉCNICO EM DEFESA SOCIAL

  • Planejamento: atividades e projetos sociais
  • Mediação de Conflitos
  • Família na sociedade brasileira atual
  • Cultura e Identidades culturais
  • Atendimento a indivíduos e famílias
  • Reeducação, reintegração social e ressocialização: conceitos e debate atual

Legislação

LEGISLAÇÃO

  • Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa
  • Lei nº 1.079/1950 - Crimes de Responsabilidade (Artigos 6º, 74 a 79)
  • Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos
  • Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação
  • Constituição do Estado do Tocantins (Artigos 1º ao 12 e 37 ao 42)
  • Lei Estadual nº 1.818/2007 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins
  • Lei nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal (LEP)
  • Lei nº 9.455/1997 - Lei da Tortura
  • Lei nº 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade
  • Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948 (ONU)
  • Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José de Costa Rica)

Dúvidas Frequentes

O que contém a apostila para Policial Penal?

A apostila contém 919 páginas com teoria completa e 3197 questões comentadas, cobrindo o conteúdo programático do edital para o cargo de Policial Penal no concurso PPTO/TO.

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A apostila está atualizada com o edital do PPTO/TO?

Sim. O material é elaborado com base no edital mais recente do concurso PPTO/TO, incluindo a legislação e o conteúdo programático vigentes.