Apostila Contador de Finanças Públicas — Concurso Água Comprida/MG 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura e Interpretação de Textos: compreensão global, ponto de vista do autor, ideias centrais e inferências
• Comunicação, linguagem e variações linguísticas
• Funções da linguagem
• Gêneros e Tipologias textuais
• Elementos de coesão e coerência textual
• Ortografia Oficial: acentuação gráfica, letra e fonema, sílaba, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos
• Morfologia: Emprego das classes de palavras e suas flexões
• Semântica: sinônimos, antônimos, significação das palavras, sentido conotativo e denotativo
• Sintaxe: Funções sintáticas, coordenação e subordinação
• Concordância Nominal e Verbal
• Regência Nominal e Verbal
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Pontuação
• Emprego das palavras 'que' e 'se'
• Uso dos porquês
• Literatura Brasileira: prosa e poesia, autores e obras, figuras de linguagem

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Operações fundamentais: adição, subtração, multiplicação e divisão
• Comparações, arredondamentos, aproximações e estimativas
• Teoria dos Conjuntos: união, interseção, diferença e complementar
• Resolução de problemas envolvendo operações entre conjuntos
• Lógica Proposicional: proposições simples e compostas
• Funções: afim (1º grau) e quadrática (2º grau)
• Números Reais: propriedades e operações
• Aritmética: Múltiplos e divisores de um número natural, MMC e MDC
• Intervalos reais e Sistemas lineares
• Sequências lógicas: números, figuras e letras
• Geometria Plana: Triângulo Retângulo (relações e Teorema de Pitágoras)
• Ângulos: opostos pelo vértice, complementares, suplementares, bissetriz, perpendicularidade e paralelismo
• Teorema de Tales
• Geometria Plana: Comprimento da circunferência e Cálculo de áreas (triângulos, quadriláteros e círculos)
• Geometria Espacial: Sólidos geométricos, cálculo de volume (prismas e cilindros)
• Geometria Analítica: Plano cartesiano, coordenadas e simetria
• Razão e Proporção: Regra de três simples e composta, grandezas diretamente e inversamente proporcionais

INFORMÁTICA

• Conceitos básicos de informática: Hardware (entrada e saída) e Software
• Atalhos de Teclado e Gerenciamento de Arquivos
• Segurança de Dados
• Ambientes Operacionais: Windows 10, Windows 11 e Linux Ubuntu
• Processador de texto: Microsoft Word 2016
• Planilhas eletrônicas: Microsoft Excel 2016
• Navegadores de Internet e busca/pesquisa na Web
• Computação em Nuvem: Armazenamento e compartilhamento de arquivos (Google Drive)
• Correio Eletrônico: Outlook, Gmail e Webmail (Zimbra)
• Inteligência Artificial: Ferramentas generativas de texto (ChatGPT, Copilot, Gemini)

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Princípios Fundamentais da República (Art. 1º ao 4º)
• Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 5º ao 17)
• Organização do Estado: Organização Político-Administrativa (Art. 18 e 19)
• Organização do Estado: Municípios (Art. 29 e 30)
• Administração Pública: Disposições Gerais e Servidores Públicos (Art. 37 ao 41)
• Organização dos Poderes: Poder Legislativo e Poder Executivo (Art. 44 ao 75)
• Tributação e Orçamento: Das Finanças Públicas (Art. 163 a 169)

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Improbidade Administrativa: disposições gerais, atos de improbidade e sanções

CONTABILIDADE

• Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro (CPC/CFC)
• Princípios de Contabilidade e Equação Fundamental do Patrimônio
• Demonstrações Contábeis Obrigatórias
• Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas - Geral (NBC TG)
• Fatos Contábeis e Escrituração Contábil (ITG 2000 R1)
• Operações com Mercadorias: sistematização, contabilização e impactos tributários
• Ativos e Passivos: Critérios de Avaliação e Mensuração
• Depreciação, Exaustão e Amortização
• Redução ao Valor Recuperável de Ativos (Impairment)
• Balancete de verificação e Plano de Contas (Contas de resultado e patrimoniais)
• Receitas e Despesas: classificação e apuração de resultados
• Análise Econômico-financeira de Demonstrações Contábeis: Índices de Liquidez, Endividamento, Lucratividade e Rentabilidade
• Contabilidade de Custos: Terminologia, classificação, conceitos e métodos de custeio
• Critérios de Avaliação dos Estoques e Custos para tomada de decisão
• Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP): Conceito, objeto, princípios e regimes
• Receitas Públicas: Conceitos, classificações, competência municipal, estágios de execução, restituição e anulação de receitas e regime de contabilização
• Despesas Públicas: Conceitos, classificações, adiantamento, estágios de execução e regime de contabilização
• Restos a Pagar e Dívida Ativa no Setor Público
• Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP)
• Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) - 11ª Edição
• Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) e Escrituração de operações típicas
• Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público
• Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e Relatório de Gestão Fiscal (RGF): finalidades, conteúdo e prazos

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

• Orçamento Público: Conceitos, técnicas, modelos e tipos
• Princípios Orçamentários
• Instrumentos de Planejamento: PPA, LDO e LOA
• Ciclo Orçamentário: etapas de desenvolvimento e vedações gerais
• Créditos Adicionais: tipos, fontes e condições para abertura
• Exercício Financeiro e Restos a Pagar

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa
• Lei nº 14.230/2021 - Alterações na Lei de Improbidade Administrativa
• Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI)
• Lei nº 10.048/2000 - Prioridade de atendimento às pessoas
• Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): Disposições Preliminares e Direitos Fundamentais
• Lei nº 4.657/1942 - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB): Art. 20 ao 30
• Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): Capítulo IV
• Lei nº 6.404/1976 - Lei das Sociedades por Ações
• Lei Federal nº 4.320/1964 - Normas Gerais de Direito Financeiro
• Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
• Portaria MOG nº 42/1999 - Discriminação da despesa por funções
• Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/2001 - Normas gerais de consolidação das contas públicas