Apostila Auditor Fiscal — Concurso Altos/PI 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Alfabeto e ordem alfabética
• Fonética e Fonologia: Separação silábica e identificação de sílaba tônica
• Ortografia Oficial: Uso de letras (s, ss, c, ç, z, x)
• Uso do hífen
• Acentuação Gráfica
• Semântica: Antônimos e sinônimos
• Morfologia: Substantivo e Adjetivo (flexões e empregos)
• Morfologia: Pronomes (classificação e uso)
• Morfologia: Verbos (tempos, modos e conjugação)
• Sintaxe: Concordância nominal e verbal
• Sintaxe: Emprego da acentuação indicativa de crase
• Pontuação: Sinais e suas funções no texto
• Compreensão e interpretação de textos: identificação de ideias principais e secundárias

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Teoria da Constituição: conceitos e princípios
• Direitos e Garantias Fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos
• Remédios Constitucionais: Habeas Corpus, Habeas Data, Mandado de Segurança, Mandado de Injunção e Ação Popular
• Direitos Políticos
• Organização do Estado: A Federação brasileira
• Organização dos Poderes: Princípio da Separação dos Poderes
• Poder Legislativo: estrutura e atribuições
• Poder Executivo: atribuições e responsabilidades
• Poder Judiciário: órgãos e competências
• Controle de Constitucionalidade: conceitos e sistemas
• Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Estruturas lógicas e Lógica proposicional
• Proposições lógicas: simples e compostas
• Conectivos lógicos e Valores lógicos (Verdades e conectivos)
• Tabelas-verdade
• Tautologia, contradição e contingência
• Negação de proposições
• Equivalências lógicas
• Lógica de argumentação e Validade de argumentos
• Diagramas lógicos
• Sequências lógicas (números, letras, figuras)
• Análise combinatória básica
• Problemas de raciocínio lógico

DIREITO TRIBUTÁRIO

• Princípios constitucionais do Direito Tributário
• Competência Tributária: repartição e limitações
• Tributos: conceito, classificações e espécies
• Impostos, Taxas e Contribuições (melhoria e especiais)
• Imunidade Tributária
• Obrigação Tributária: Fato gerador, Sujeito ativo e Sujeito passivo
• Capacidade tributária
• Crédito Tributário: constituição, lançamento e modalidades
• Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário
• Administração Tributária: fiscalização e dívida ativa

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Princípios fundamentais da Administração Pública
• Organização e funcionamento da administração municipal: Administração direta e indireta
• Planejamento administrativo governamental e Governança pública
• Gestão de pessoas na administração pública e Avaliação de desempenho institucional
• Gestão de bens patrimoniais e materiais no setor público
• Gestão de documentos e análise de processos administrativos
• Licitações e Contratos Administrativos: acompanhamento, fiscalização e controle
• Fiscalização de convênios administrativos
• Controle interno na administração pública e Auditoria administrativa/gestão
• Controle e fiscalização de despesas públicas
• Processo administrativo no âmbito da administração pública
• Responsabilidade administrativa e funcional do servidor público
• Transparência pública e Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011)
• Uso de sistemas de gestão administrativa e automação
• Ética, integridade e compliance na administração pública
• Políticas públicas: formulação, implementação e avaliação

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Constituição Federal de 1988: Princípios Fundamentais (Art. 1º ao 4º)
• Constituição Federal de 1988: Da Administração Pública (Art. 37 ao 43)
• Constituição Federal de 1988: Da Supremacia da Constituição
• Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional (CTN)