Apostila Fiscal Ambiental — Concurso Alvorada/RS 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura e compreensão de textos: Assunto, Estruturação, Ideias principais e secundárias
• Relação entre as ideias e Efeitos de sentido
• Figuras de linguagem e Recursos de argumentação
• Informações implícitas: pressupostos e subentendidos
• Coesão e coerência textuais
• Léxico: Significação e substituição de palavras e expressões no texto
• Estrutura e formação de palavras
• Sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos
• Ortografia Oficial: emprego de letras e acentuação gráfica (sistema oficial vigente)
• Relações entre fonemas e grafias
• Morfologia: Flexões e emprego de classes gramaticais
• Vozes verbais e sua conversão
• Sintaxe: Concordância nominal e verbal
• Sintaxe: Regência nominal e verbal (incluindo emprego do acento indicativo de crase)
• Sintaxe: Coordenação e subordinação (emprego de conjunções e pronomes relativos)
• Pontuação: regras e implicações de sentido

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Proposições simples e compostas
• Álgebra proposicional: Implicação lógica e Equivalência lógica
• Análise Combinatória: raciocínio multiplicativo e raciocínio aditivo
• Análise Combinatória: combinação, arranjo e permutação
• Princípios de contagem e probabilidade
• Operações com conjuntos
• Operações fundamentais: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação
• Propriedades das operações, múltiplos e divisores
• Números primos, Mínimo Múltiplo Comum (MMC) e Máximo Divisor Comum (MDC)
• Razão e Proporção: Regra de três simples e composta
• Porcentagem
• Progressões aritméticas (PA) e progressões geométricas (PG)
• Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais

INFORMÁTICA

• Microsoft Windows 11: Conceitos básicos, interface, Área de Trabalho e Menu Iniciar
• Microsoft Windows 11: Barra de Tarefas e Central de Notificações
• Microsoft Windows 11: Explorador de Arquivos e gerenciamento de pastas e atalhos
• Microsoft Windows 11: Operações com arquivos (criar, copiar, mover, excluir, compactar, etc.)
• Microsoft Windows 11: Configurações (Sistema, Dispositivos, Rede, Personalização, Privacidade e Segurança)
• Microsoft Windows 11: Gerenciador de Tarefas e Windows Update
• Microsoft Windows 11: Segurança, teclas de atalho e extensões de arquivos
• Microsoft Word 365: Interface, componentes da janela e funcionalidades
• Microsoft Word 365: Gerenciamento de documentos (abrir, fechar, criar, salvar, configurar)
• Microsoft Word 365: Formatação de textos e documentos
• Microsoft Word 365: Faixa de Opções (Início, Inserir, Layout, Referências, Correspondências, Revisão e Exibição)
• Microsoft Word 365: Revisão, idioma, modos de exibição e zoom
• Microsoft Word 365: Configurações, Ajuda e teclas de atalho
• Google Chrome: Navegação, login, perfil e sincronização
• Google Chrome: Favoritos, histórico e navegação privada
• Google Chrome: Configurações de pesquisa, downloads e página inicial
• Google Chrome: Gerenciamento de senhas e preenchimento automático
• Google Chrome: Privacidade, segurança e gerenciamento de cookies
• Google Chrome: Acessibilidade, idiomas e tradução de páginas
• Google Chrome: Atalhos de teclado e correção de problemas

ETICA E CONDUTA NO SERVICO PUBLICO

• Ética no Serviço Público

DIREITO AMBIENTAL

• Licenciamento Ambiental: conceito, finalidades e aplicação
• Procedimentos de licenciamento: etapas, prazos e competências
• Estudos ambientais: análise técnica e pareceres
• Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
• Avaliação de Impactos Ambientais: principais metodologias e aplicação
• Impactos ambientais: atividades industriais, agropecuárias e obras civis
• Impactos ambientais: aquicultura, infraestrutura de transportes, loteamentos e saneamento
• Ecologia e Sustentabilidade
• Biodiversidade e Biomas Brasileiros
• Recursos e Qualidade Ambiental
• Climatologia aplicada ao meio ambiente
• Poluição do ar, água e solo
• Crescimento demográfico e econômico versus utilização dos recursos naturais
• Principais tipos de agressão ao meio ambiente e suas soluções

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Atribuições do cargo de Fiscal Ambiental
• Gerenciamento de resíduo sólido: conceitos, caracterização e aspectos ambientais
• Aspectos epidemiológicos, geração e métodos de disposição final de resíduos
• Tratamento de resíduos e Planos de Gerenciamento de Resíduos
• Manejo de fauna: introduções, reintroduções, translocações e adensamento populacional
• Manejo de fauna silvestre: populações e metapopulações in situ e ex situ
• Fauna ameaçada de extinção

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei Orgânica do Município de Alvorada/RS
• Lei Municipal nº 3.670/2022 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos (Alvorada/RS)
• Constituição Federal de 1988: Artigos 1º ao 6º, 18, 19, 29, 29-A, 30, 31, 37 ao 41 e 44 ao 47
• Lei Federal nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa
• Lei Municipal nº 2.016/2008 - Plano Ambiental (Alvorada/RS)
• Lei Municipal nº 3.072/2017 - Plano Municipal de Saneamento Básico (Alvorada/RS)
• Lei nº 15.434/2020 - Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul
• Decreto Estadual nº 55.374/2020
• Resolução CONSEMA nº 372/2018
• Resolução CONSEMA nº 383/2018
• Decreto Federal nº 6.514/2008 - Infrações e Sanções Administrativas ao Meio Ambiente
• Decreto Federal nº 6.686/2008
• Lei Federal nº 6.766/1979 - Parcelamento do Solo Urbano
• Lei Federal nº 6.938/1981 - Política Nacional do Meio Ambiente
• Lei Complementar Federal nº 140/2011
• Lei Federal nº 9.985/2000 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
• Lei Federal nº 9.605/1998 - Crimes Ambientais
• Lei Federal nº 10.650/2003 - Acesso público aos dados e informações ambientais (Sisnama)
• Lei Federal nº 11.428/2006 - Bioma Mata Atlântica
• Lei Federal nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos
• Lei Federal nº 12.651/2012 - Código Florestal (Proteção da vegetação nativa)
• Resolução CONAMA nº 1/1986
• Resolução CONAMA nº 33/1994
• Lei Federal nº 9.433/1997 - Política Nacional de Recursos Hídricos
• Lei Federal nº 15.190/2025 - Lei Geral do Licenciamento Ambiental