Apostila Analista de Licitação — Concurso Anhembi/SP 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Fonética e Fonologia: Fonema e Sílaba
• Ortografia Oficial
• Acentuação Gráfica
• Morfologia: Classes de palavras (substantivo, adjetivo, preposição, conjunção, advérbio, verbo, pronome, numeral, interjeição e artigo) e suas flexões
• Sintaxe da Oração e do Período: Período Simples e Composto
• Concordância Nominal
• Concordância Verbal
• Sinais de Pontuação
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Colocação Pronominal
• Figuras de Linguagem
• Leitura, compreensão e interpretação de textos

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Conjunto de números reais
• Radicais: operações, simplificação, propriedades e racionalização de denominadores
• Expressões algébricas: operações, fatoração e simplificação de frações algébricas
• Mínimo Múltiplo Comum (MMC) e Máximo Divisor Comum (MDC)
• Razão e Proporção
• Porcentagem
• Juros Simples
• Sistema de medidas: unidades de medida e transformações (comprimento, superfície, massa, capacidade, tempo e volume)
• Estatística: noções básicas, razão, proporção, interpretação e construção de tabelas e gráficos
• Geometria: elementos básicos, conceitos primitivos e representação geométrica no plano
• Noções de Probabilidade e Análise Combinatória

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Teoria da Constituição: conceito, classificação e elementos
• Constitucionalismo
• Mutação e Reforma constitucionais
• Interpretação Constitucional: métodos e princípios
• Poder Constituinte
• Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
• Controle de Constitucionalidade
• Constituição Federal: Dos Princípios Fundamentais (Art. 1º ao 4º)
• Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 5º ao 17)
• Da Organização do Estado (Art. 18 ao 36)
• Do Poder Legislativo
• Do Poder Executivo
• Do Poder Judiciário
• Das Funções Essenciais à Justiça: Ministério Público e Advocacia Pública
• Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Estado de Defesa, Estado de Sítio, Intervenção Federal e Estadual
• Das Finanças Públicas
• Da Ordem Social: Saúde, Assistência Social, Educação, Cultura, Desporto e Meio Ambiente

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Direito Administrativo: conceito, natureza jurídica e fontes
• Sistemas Administrativos: inglês e francês
• Administração Pública: centralizada, descentralizada e desconcentrada
• Administração Direta e Indireta: autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista
• Entidades Paraestatais e Consórcios Públicos
• Princípios Fundamentais da Administração Pública
• Atos Administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies
• Agentes Públicos: Servidores Públicos e disposições constitucionais (Art. 37 a 41)
• Licitações Públicas e Contratos Administrativos
• Processo Administrativo
• Serviços Públicos: Permissão, Concessão e Parceria Público-Privada (PPP)
• Responsabilidade Civil da Administração Pública
• Controle da Administração Pública
• Intervenção do Estado na propriedade

DIREITO TRIBUTÁRIO

• Sistema Tributário Nacional: Princípios Gerais e Limitações ao Poder de Tributar
• Impostos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
• Tributos: conceito e classificação
• Competência Tributária
• Legislação Tributária: fontes, vigência, aplicação, interpretação e integração
• Obrigação Tributária: fato gerador, sujeito ativo e sujeito passivo
• Crédito Tributário: lançamento, suspensão da exigibilidade e extinção
• Prescrição e Decadência Tributárias
• Execução Fiscal

DIREITO CIVIL

• Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
• Das Pessoas Naturais: personalidade, capacidade e ausência
• Das Pessoas Jurídicas
• Dos Bens: classificação e bens públicos
• Dos Fatos Jurídicos
• Prescrição e Decadência
• Dos Contratos em Geral: disposições gerais
• Do Direito de Empresa: empresário, estabelecimento e sociedades (personificadas e não personificadas)

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

• Normas Processuais Civis: normas fundamentais e aplicação
• Função Jurisdicional: jurisdição e ação
• Competência Interna
• Sujeitos do Processo: partes, procuradores, Ministério Público e Advocacia Pública
• Atos Processuais: forma, tempo, lugar, prazos e prática eletrônica
• Formação, suspensão e extinção do processo
• Processo de Conhecimento e Cumprimento de Sentença
• Execução contra a Fazenda Pública

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Atividades e atribuições específicas do emprego público

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei Orgânica do Município (Anhembi/SP)