Apostila Agente Fiscal — Concurso Apucarana/PR 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Análise e interpretação de texto: compreensão geral e ponto de vista central
• Argumentação, elementos de coesão e inferências textuais
• Estrutura e organização do texto e dos parágrafos
• Tipologia e gêneros textuais
• Fonética e Fonologia: som, fonema, encontros vocálicos, consonantais e dígrafos
• Divisão silábica
• Ortografia Oficial
• Acentuação gráfica
• Morfologia: Classes de palavras e seus empregos
• Estrutura e Processos de Formação de palavras
• Sintaxe da oração e do período
• Tipos de Subordinação e Coordenação
• Concordância nominal e verbal
• Regência Verbal e Nominal
• Emprego de sinal indicativo de crase
• Semântica: Sentido Conotativo e Denotativo
• Relações de homonímia e paronímia
• Pontuação

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Conceitos básicos de raciocínio lógico: proposições e valores lógicos
• Sentenças abertas e conectivos lógicos
• Proposições simples e compostas
• Tabela verdade: número de linhas e construção
• Tautologia
• Lógica de argumentação e diagramas lógicos
• Operação com conjuntos
• Cálculos com porcentagens
• Razão e proporção
• Sequências numéricas
• Equações e funções de 1º grau e 2º grau
• Equações e funções exponenciais
• Análise combinatória
• Estatística descritiva
• Geometria: Cálculo de áreas e volumes
• Resolução de situações-problema

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

• História, Cultura, Geografia e Turismo - Apucarana - PR
• História e Geografia do Paraná - PR
• História e Geografia do Brasil
• Atualidades: política, economia, sociedade e cultura (Nacional e Internacional)
• Direitos humanos e segurança pública
• Ciência, tecnologia e inovações
• Meio ambiente e sustentabilidade
• Saúde pública e obras públicas
• Esportes e fatos relevantes da atualidade

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Princípios da Administração Pública
• Atos administrativos: conceito, elementos e pressupostos
• Atos administrativos: vinculação e discricionariedade
• Atos administrativos: revogação e invalidação
• Poderes administrativos
• Poder de polícia administrativa
• Processo administrativo por infração: infrações e penalidades
• Processo administrativo: notificação, autos de infração e defesa
• Processo administrativo: recursos e decisão administrativa

DIREITO TRIBUTÁRIO

• Noções Básicas de Direito Tributário aplicáveis à fiscalização municipal

INFORMÁTICA

• Noções básicas de Informática: hardware e software
• Sistemas operacionais e gerenciamento de arquivos
• Principais aplicativos de escritório e navegação na internet

HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO

• Normas de segurança e saúde no trabalho aplicáveis à fiscalização
• Norma Regulamentadora NR 1 - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais
• Norma Regulamentadora NR 6 - Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
• Norma Regulamentadora NR 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
• Norma Regulamentadora NR 35 - Trabalho em Altura

ETICA E CONDUTA NO SERVICO PUBLICO

• Definições, políticas e cuidados éticos da profissão de fiscal

LEGISLAÇÃO

• Lei Orgânica do Município (Apucarana/PR)
• Lei de Zoneamento do Município (Apucarana/PR)
• Código de Obras do Município (Apucarana/PR)
• Código de Posturas do Município (Apucarana/PR)

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Noções de cálculo de Áreas
• Interpretação de Projetos e Mapas Urbanos
• Noções de Desenho Técnico
• Noções de técnicas construtivas e elementos básicos das edificações
• Patologias das edificações
• Licenciamento municipal e Consulta prévia
• Alvarás de localização, funcionamento, construção, reforma e demolição
• Certidão de conclusão de obra e habite-se
• Fiscalização de obras: obras irregulares, clandestinas e embargos
• Interdições e demolições administrativas
• Higiene pública: logradouros, lotes e edificações
• Limpeza urbana e Manejo e coleta de resíduos sólidos
• Fiscalização do uso e ocupação dos logradouros públicos
• Passeios públicos, muros, calçadas e tapumes
• Instalações temporárias: andaimes, palanques, barracas, trailers e bancas
• Fiscalização de publicidade: anúncios, cartazes e engenhos publicitários
• Horário de funcionamento dos estabelecimentos
• Fiscalização de estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços
• Fiscalização de bares, lanchonetes, restaurantes e casas de shows
• Fiscalização de comércio ambulante, eventual e feiras livres
• Fiscalização de eventos e divertimentos públicos
• Moralidade, sossego público, segurança, sons e ruídos
• Apreensão de mercadorias e bens
• Fiscalização referente à guarda, apreensão e controle de animais
• Noções de Vigilância em Saúde e Vigilância Sanitária municipal
• Penalidades: multas, interdição, suspensão e cassação de licença
• Planejamento e execução das atividades de fiscalização
• Procedimentos e rotinas fiscalizatórias: vistorias e diligências
• Elaboração de autos de infração, notificações, relatórios e pareceres técnicos
• Legislação Ambiental aplicada ao município