Apostila Professor de Educação Especial (AEE) — Concurso Aracati/CE 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura e Interpretação de Textos: compreensão, tipologia e gêneros textuais
• Fatores de textualidade: coerência, coesão (referencial e sequencial), situacionalidade e intertextualidade
• Semântica: sinonímia, antonímia, hiponímia, hiperonímia, homonímia, paronímia, polissemia e ambiguidade
• Denotação e Conotação: sentido próprio e figurado; implícitos
• Morfologia: elementos mórficos e processos de formação de palavras
• Classes de palavras: caracterização morfossintática, emprego e flexões de nomes e verbos
• Uso dos pronomes e expressões de tratamento
• Sintaxe: termos da oração, períodos e parágrafos
• Concordância verbal e nominal
• Regência verbal e nominal
• Relações sintático-semânticas entre orações
• Colocação dos termos no sintagma e na oração
• Convenções gráficas: ortografia oficial e acentuação gráfica
• Sinal indicativo de crase
• Pontuação
• Abreviações, siglas e símbolos
• Reescrita de frases e parágrafos em diferentes gêneros e níveis de formalidade

ROTINAS ADMINISTRATIVAS E REDAÇÃO OFICIAL

• Redação Oficial: normas e princípios segundo o Manual de Redação da Presidência da República
• Documentos Oficiais: padrão ofício, ata, atestado, certidão, convocação, edital, parecer, portaria, requerimento e relatório
• Propósito comunicativo do texto oficial

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Princípios fundamentais, direitos e garantias fundamentais

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

• Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948)

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

• Formação histórica do Município - Aracati - CE
• Processo de ocupação e povoamento - Aracati - CE
• Evolução política, econômica, social e cultural - Aracati - CE
• Patrimônio histórico, arquitetônico, cultural e ambiental - Aracati - CE
• Aspectos geográficos: localização, limites territoriais e divisão político-administrativa - Aracati - CE
• Relevo, clima, hidrografia, vegetação e características ambientais - Aracati - CE
• Aspectos demográficos e socioeconômicos - Aracati - CE
• Símbolos municipais - Aracati - CE
• Estrutura organizacional da Administração Pública Municipal - Aracati - CE
• Competências dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais - Aracati - CE
• Políticas públicas e indicadores socioeconômicos do Município - Aracati - CE
• Desenvolvimento local, atividades econômicas, potencialidades e turismo - Aracati - CE
• Cultura e sustentabilidade - Aracati - CE

PEDAGOGIA E DIDÁTICA

• Políticas educacionais contemporâneas e desafios da educação pública
• Base Nacional Comum Curricular (BNCC): competências gerais e específicas por área do conhecimento
• Interdisciplinaridade e contextualização no ensino
• Organização curricular dos anos finais do Ensino Fundamental
• Planejamento curricular: definição de objetivos, seleção de conteúdos e metodologias
• Avaliação da aprendizagem: instrumentos, critérios e análise de resultados
• Práticas avaliativas formativas previstas na BNCC
• Juventudes, cultura juvenil, escola e processos educativos
• Educação inclusiva, diversidade e enfrentamento das desigualdades no contexto escolar
• Tecnologias digitais, inovação pedagógica e cultura digital
• Gestão democrática da escola e participação da comunidade escolar
• Ética profissional docente
• Fundamentos políticos e pedagógicos da Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva
• Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva
• Princípios da educação inclusiva, equidade e garantia do direito à aprendizagem

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Organização, objetivos, planejamento e funcionamento do Atendimento Educacional Especializado (AEE)
• Identificação das necessidades educacionais específicas
• Elaboração, desenvolvimento, acompanhamento e avaliação do Plano de Atendimento Educacional Especializado
• Atendimento aos estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e altas habilidades/superdotação
• Adaptações curriculares e flexibilização pedagógica
• Avaliação inclusiva
• Acessibilidade: arquitetônica, comunicacional, metodológica, instrumental, digital e atitudinal
• Desenho Universal para a Aprendizagem (DUA)
• Tecnologias assistivas e recursos de acessibilidade digital
• Comunicação alternativa e aumentativa
• Sistema Braille e Soroban
• Orientação e mobilidade
• Conhecimentos introdutórios de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)
• Estratégias pedagógicas para promoção da autonomia, da participação e da aprendizagem
• Atuação colaborativa entre o professor do AEE, professores da classe comum e equipe gestora
• Práticas pedagógicas fundamentadas nos direitos humanos e valorização da diversidade

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei Orgânica do Município de Aracati
• Lei nº 14.681 - Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação (Aracati/CE)
• Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI)
• Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
• Decreto Federal nº 9.758/2019 - Emprego dos pronomes de tratamento na Administração Pública
• Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
• Lei nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
• Resolução CNE/CEB nº 7/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos
• Resolução CNE/CEB nº 4/2009 - Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado (AEE)
• Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência