Apostila Vigilante Sanitário — Concurso Aracati/CE 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura e Interpretação de Textos: compreensão, tipologia e gêneros textuais
• Fatores de textualidade: coerência, coesão (referencial e sequencial), situacionalidade e intertextualidade
• Semântica: sinonímia, antonímia, hiponímia, hiperonímia, homonímia, paronímia e polissemia
• Semântica: ambiguidade, denotação, conotação, sentido próprio e figurado e implícitos
• Propósito comunicativo do texto
• Reescrita de frases e parágrafos em diferentes gêneros e níveis de formalidade
• Ortografia oficial e acentuação gráfica (incluindo sinal indicativo de crase)
• Abreviações, siglas e símbolos
• Pontuação
• Morfologia: elementos mórficos e processos de formação de palavras
• Morfologia: classes de palavras (caracterização morfossintática e emprego)
• Morfologia: flexão de nomes e verbos de acordo com as normas da língua padrão
• Uso dos pronomes e expressões de tratamento
• Emprego das categorias nominais (gênero e número) e verbais (tempo, modo, voz, aspecto)
• Sintaxe: concordância verbal e nominal
• Sintaxe: regência verbal e nominal
• Sintaxe: termos da oração e relações sintático-semânticas entre orações, períodos ou parágrafos
• Sintaxe: colocação dos termos no sintagma e na oração e das orações no período

ROTINAS ADMINISTRATIVAS E REDAÇÃO OFICIAL

• Redação Oficial: normas e princípios segundo o Manual de Redação da Presidência da República
• Documentos Oficiais: padrão ofício, ata, atestado, certidão, convocação, edital, parecer, portaria, requerimento, relatório e suas características linguísticas

Conhecimentos Gerais Historia Geografia E Atualidades

• Formação histórica do Município de Aracati - Aracati - CE
• Processo de ocupação e povoamento - Aracati - CE
• Evolução política, econômica, social e cultural - Aracati - CE
• Patrimônio histórico, arquitetônico, cultural e ambiental - Aracati - CE
• Aspectos geográficos: localização, limites territoriais e divisão político-administrativa - Aracati - CE
• Geografia física: relevo, clima, hidrografia, vegetação e características ambientais - Aracati - CE
• Aspectos demográficos e indicadores socioeconômicos do Município - Aracati - CE
• Símbolos municipais - Aracati - CE
• Estrutura organizacional e competências da Administração Pública Municipal (Aracati/CE)
• Competências dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais - Aracati - CE
• Políticas públicas municipais - Aracati - CE
• Desenvolvimento local: atividades econômicas, potencialidades, turismo, cultura e sustentabilidade - Aracati - CE

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

• Sistema Único de Saúde (SUS): princípios, diretrizes e organização
• Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS)
• Competências da União, Estados e Municípios no âmbito do SUS
• Vigilância Sanitária no contexto da Saúde Pública
• Promoção da saúde e prevenção de doenças e agravos
• Determinantes sociais da saúde
• Educação em saúde

Conhecimentos Específicos

VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SAÚDE PÚBLICA

• Vigilância Sanitária: conceitos, objetivos e riscos sanitários
• Vigilância Epidemiológica, Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador
• Noções de epidemiologia: cadeia epidemiológica, doenças transmissíveis e não transmissíveis
• Surtos e emergências em saúde pública
• Fiscalização sanitária: procedimentos, boas práticas e ética no exercício da fiscalização
• Licenciamento e Alvará sanitário
• Processo administrativo sanitário: autos de infração, notificações, interdição, apreensão e inutilização de produtos
• Penalidades administrativas e responsabilidade sanitária
• Inspeção Sanitária em estabelecimentos de saúde: clínicas, consultórios, laboratórios, farmácias, drogarias e óticas
• Inspeção Sanitária em estabelecimentos de interesse: ILPIs, academias, salões de beleza, barbearias e clínicas de estética
• Segurança dos Alimentos: boas práticas de manipulação, higiene e contaminação
• Doenças transmitidas por alimentos (DTA)
• Armazenamento, transporte, conservação e controle de temperatura de alimentos
• Serviços de alimentação: inspeção em cozinhas e restaurantes
• Água para consumo humano, rotulagem de alimentos e noções de APPCC (Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle)
• Higiene e Biossegurança: limpeza, desinfecção, esterilização e antissepsia
• Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e acidentes com material biológico
• Controle de infecções e gerenciamento de riscos
• Segurança do trabalhador e controle da qualidade sanitária
• Produtos saneantes e produtos químicos
• Saneamento Básico e Vigilância Ambiental: abastecimento de água, esgotamento e manejo de resíduos
• Resíduos de serviços de saúde (RSS)
• Controle de vetores, pragas urbanas, zoonoses e animais sinantrópicos
• Qualidade ambiental, poluição, vigilância da água e vigilância de ambientes
• Educação ambiental e prevenção de riscos ambientais
• Educação Sanitária: orientação de estabelecimentos e atendimento humanizado
• Ética no serviço público e mediação de conflitos
• Tecnologias e Inovação: sistemas informatizados, georreferenciamento e coleta digital de dados
• Análise de indicadores sanitários, painéis de monitoramento e vigilância baseada em risco

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
• Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948)
• Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor)
• Lei nº 9.782/1999 (Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA)
• Lei nº 11.445/2007 (Marco Legal do Saneamento Básico)
• Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)
• Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD)
• Lei nº 14.681/2023 (Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho)
• Decreto nº 9.758/2019 (Uso do pronome de tratamento na Administração Pública)
• Lei Orgânica do Município de Aracati