Apostila Fiscal Sanitário — Concurso Araguaína/TO 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura e Interpretação de Textos: compreensão e significação de palavras
• Gêneros Textuais: características e análise
• Tipologia Textual: sequências narrativa, descritiva, argumentativa, expositiva, injuntiva e dialogal
• Elementos de Coesão e Coerência Textual
• Funções da Linguagem
• Ortografia Oficial
• Acentuação Gráfica
• Pontuação: regras e funções sintáticas
• Emprego do Sinal Indicativo de Crase
• Morfologia: emprego e descrição das classes de palavras
• Sintaxe da Oração e do Período: foco em Concordância Nominal e Verbal
• Sintaxe da Oração e do Período: foco em Regência Nominal e Verbal
• Semântica: significação das palavras e inferência lexical através do contexto
• Paráfrase: reescrita e preservação do sentido

INFORMÁTICA

• Hardware: dispositivos de armazenamento e periféricos de um computador
• Sistema Operacional: configurações básicas do Windows 11
• Editor de Texto: Microsoft Word 2024 (principais funções e ferramentas)
• Planilha Eletrônica: Microsoft Excel 2024 (principais funções e ferramentas)
• Editor de Apresentações: Microsoft PowerPoint 2024 (principais funções e ferramentas)
• Configuração de Impressoras
• Internet: noções básicas e uso de navegadores
• Correio Eletrônico: noções básicas, uso e envio de e-mails

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Lógica Dedutiva, Argumentativa e Quantitativa
• Lógica Matemática Qualitativa
• Princípio da Regressão ou Reversão
• Sequências Lógicas envolvendo números, letras e figuras
• Teoria dos Conjuntos: relações de pertinência, inclusão e igualdade
• Operações entre Conjuntos: união, interseção e diferença
• Aritmética: numeração e razões especiais
• Álgebra Básica e Sistemas Lineares
• Geometria Básica
• Progressão Aritmética (PA) e Progressão Geométrica (PG)
• Análise Combinatória e Probabilidade
• Problemas com Calendários
• Comparações e Raciocínio Analítico

CONHECIMENTOS BÁSICOS DE HISTÓRIA E GEOGRAFIA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA

• Formação Histórica: origens, ocupação primária e formação administrativa
• Origem e Emancipação: primeiros habitantes, fundação e processo de emancipação política
• Fatos históricos marcantes, ciclos econômicos e influência religiosa
• Influência da rodovia Belém-Brasília no desenvolvimento do município
• Localização e Fronteiras; Aspectos Físicos: clima, relevo, hidrografia (rios e bacias), vegetação e biomas
• Demografia e Economia: população e principais atividades econômicas (indústria, agropecuária, comércio e serviços)
• Geopolítica: limites territoriais, microrregião, divisão político-administrativa e localização no estado
• Crescimento e representação populacional e indicadores de desenvolvimento

Conhecimentos Específicos

VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SAÚDE PÚBLICA

• Sistema Único de Saúde (SUS): princípios, diretrizes e organização
• SUS: competências e atribuições dos entes federativos
• Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS)
• Vigilância Sanitária: conceitos, objetivos, áreas de atuação e competências
• Integração da Vigilância Sanitária com a Saúde Pública
• Poder de Polícia Administrativa Sanitária
• Processo Administrativo Sanitário
• Licenciamento Sanitário e Gerenciamento de Risco Sanitário
• Atos de Fiscalização: autos de infração e notificações sanitárias
• Medidas Cautelares: interdição, apreensão e inutilização de produtos
• Responsabilidade Técnica na área sanitária
• Fiscalização Preventiva e Repressiva
• Ética no Serviço Público
• Redação Técnica: elaboração de relatórios, pareceres e documentos técnicos
• Noções de Microbiologia e Parasitologia aplicadas à Vigilância Sanitária
• Epidemiologia aplicada à Vigilância Sanitária
• Biossegurança e Saúde Ambiental
• Vigilância de Zoonoses
• Educação Sanitária
• Fiscalização Sanitária aplicada à proteção da saúde coletiva
• Vigilância Sanitária de Alimentos: Boas Práticas de Fabricação e Manipulação
• Vigilância Sanitária de Medicamentos e Farmácias Comerciais
• Vigilância Sanitária de Serviços de Saúde
• Vigilância Sanitária de Estabelecimentos e Produtos de Interesse à Saúde

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde)
• Lei nº 9.782/1999 (Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA)
• Lei nº 13.874/2019 (Lei da Liberdade Econômica)
• Lei Municipal nº 1.612/1995 (Código Sanitário Municipal de Araguaína)
• Resolução RDC nº 216/2004 (Boas Práticas para Serviços de Alimentação)
• Resolução RDC nº 275/2002 (Procedimentos Operacionais Padronizados em estabelecimentos produtores de alimentos)
• Resolução RDC nº 44/2009 (Boas Práticas Farmacêuticas)
• Portaria SVS/MS nº 344/1998 (Regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial)
• Resolução RDC nº 63/2011 (Boas Práticas de Funcionamento para Serviços de Saúde)
• Resolução RDC nº 15/2012 (Processamento de produtos para saúde)
• Resolução RDC nº 36/2013 (Segurança do paciente em serviços de saúde)
• Resolução RDC nº 907/2024