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Apostila Advogado — Concurso Arco-Íris/SP 2026

1604 páginas6191 questões comentadasBanca Império Assessoria e ConcursosProva 22/11/2026PDF · Download imediato
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Sobre esta apostila

Apostila completa para Advogado do concurso Arco-Íris/SP 2026: 1604 páginas de teoria direcionada, 6191 questões comentadas e resumos. Banca Império Assessoria e Concursos. Download imediato após o pagamento + amostra grátis.

Conteúdo Programático da Apostila

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

  • Leitura e Interpretação de Textos: compreensão, tipologia e gêneros textuais
  • Níveis de linguagem e Funções da linguagem
  • Coesão e Coerência Textual
  • Intertextualidade
  • Fonologia: conceitos básicos, classificação dos fonemas, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos e divisão silábica
  • Ortografia Oficial: o alfabeto e orientações ortográficas
  • Acentuação Gráfica: acentuação tônica e gráfica, regras básicas e especiais (hiatos, ditongos, formas verbais com pronomes, acentos diferenciais)
  • Morfologia: estrutura e formação das palavras (derivação e composição, prefixos e sufixos)
  • Classes de Palavras: estudo das classes gramaticais e flexões
  • Estudo dos Verbos: regulares e irregulares
  • Sintaxe da Oração: termos essenciais, integrantes e acessórios
  • Sintaxe do Período: orações coordenadas e subordinadas
  • Sintaxe de Concordância: nominal e verbal
  • Sintaxe de Regência: nominal e verbal
  • Sintaxe de Colocação Pronominal
  • Significação das palavras (Semântica)
  • Funções e empregos das palavras 'que' e 'se'
  • Sinais de Pontuação
  • Problemas gerais da língua culta: uso do hífen e da crase
  • Tipos de Discurso: direto, indireto e indireto livre
  • Estilística: figuras de linguagem e vícios de linguagem

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

  • Artes, Política, Economia e Sociedade
  • Saúde, Nutrição, Ciências e Tecnologia
  • Meio Ambiente, Educação, Cultura, Esporte e Religião
  • História e Geografia do Brasil e do Mundo
  • Eventos contemporâneos divulgados na mídia nacional e internacional
  • Eventos contemporâneos divulgados na mídia local - Arco-Íris - SP
  • Aspectos Históricos e Geográficos do Estado de São Paulo - Arco-Íris - SP
  • Aspectos Históricos e Geográficos do município de Arco-Íris - Arco-Íris - SP

DIREITO ADMINISTRATIVO

  • Conceito, objeto e fontes do Direito Administrativo
  • Princípios constitucionais do Direito Administrativo brasileiro
  • Organização administrativa: Administração direta e indireta
  • Entidades da Administração Indireta: Autarquias, Fundações públicas, Empresas públicas e Sociedades de economia mista
  • Entidades paraestatais e Terceiro Setor
  • Atos administrativos: conceito, requisitos, elementos, pressupostos e classificação
  • Atributos do ato administrativo: vinculação e discricionariedade
  • Extinção e convalidação dos atos: revogação, invalidação e convalidação
  • Licitação: conceito, finalidades, princípios e objeto
  • Contratação Direta: obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação
  • Modalidades, procedimento, revogação e anulação de licitações
  • Contratos administrativos: conceito, peculiaridades, formalização e interpretação
  • Execução contratual: inexecução, revisão e rescisão
  • Agentes públicos: conceito e espécies
  • Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle
  • Direitos do usuário e competência para prestação do serviço
  • Serviços delegados: concessões, permissões e autorizações
  • Convênios e consórcios administrativos
  • Domínio público: conceito e classificação dos bens públicos
  • Administração, utilização e alienação dos bens públicos
  • Regime jurídico dos bens públicos: imprescritibilidade, impenhorabilidade e não oneração
  • Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e direito brasileiro
  • Ação de indenização e ação regressiva
  • Controle da administração pública: conceito, tipos e formas
  • Controle interno, externo e parlamentar
  • Controle pelos tribunais de contas e controle jurisdicional

DIREITO CONSTITUCIONAL

  • Conceito e objeto do Direito Constitucional
  • Constituição: conceito, origens, elementos, conteúdo e classificação
  • Classificação, interpretação e aplicação das normas constitucionais
  • Poder constituinte e Emenda à constituição
  • Hierarquia das normas jurídicas e Princípio da Supremacia da Constituição
  • Controle de constitucionalidade das leis
  • Estado e Nação: conceitos e elementos constitutivos do Estado
  • Formas de Estado, Formas de Governo e Regimes de governo
  • Princípios fundamentais da Constituição de 1988
  • Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos
  • Direitos sociais, Nacionalidade e Direitos políticos
  • Tutela constitucional das liberdades (Remédios Constitucionais)
  • Organização do Estado: Federação e repartição de competências
  • Competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios
  • Princípios gerais da Administração Pública na Constituição
  • Poder Legislativo: estrutura, funções e processo legislativo
  • Garantias dos parlamentares e Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
  • Poder Executivo: estrutura e funções
  • Poder Judiciário: estrutura, funções e garantias da magistratura
  • Órgãos do Judiciário: STF, STJ, TRFs, Juízes Federais e Justiça do Trabalho
  • Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, Advocacia-Geral da União, Advocacia e Defensoria Pública
  • Finanças públicas e Orçamento público
  • Ordem econômica e financeira
  • Ordem social: Seguridade Social

DIREITO PENAL

  • Aplicação da lei penal: princípios da legalidade e anterioridade
  • A lei penal no tempo e no espaço
  • Teoria do Crime: conceito, fato típico, conduta, resultado e nexo causal
  • Teoria da tipicidade e causas excludentes da ilicitude
  • Iter criminis: crime consumado, tentado e impossível
  • Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior
  • Elemento subjetivo: crime doloso, culposo e preterdoloso
  • Culpabilidade e imputabilidade penal
  • Concurso de pessoas
  • Teoria do Erro: erro de tipo, erro de proibição e erro sobre a pessoa
  • Coação irresistível e obediência hierárquica
  • Das penas: espécies, cominação e aplicação
  • Concurso de crimes
  • Suspensão condicional da pena
  • Efeitos da condenação e da reabilitação
  • Extinção da punibilidade
  • Crimes contra a administração pública

DIREITO CIVIL

  • Das pessoas: natural e jurídica (personalidade, capacidade, estado e domicílio)
  • Dos bens: classes de bens e bem de família (impenhorabilidade)
  • Fatos jurídicos: negócio jurídico, atos lícitos e ilícitos
  • Prescrição e decadência
  • Direito das obrigações: conceito, fontes, modalidades e transmissão
  • Adimplemento, inadimplemento e extinção das obrigações
  • Contratos: conceitos, classificação e espécies
  • Títulos de crédito
  • Responsabilidade civil: contratual, extracontratual, objetiva e subjetiva
  • Obrigação de indenizar: dano e sua reparação
  • Direito das Coisas: posse e propriedade
  • Direitos reais: preferência, sequela e ações reais
  • Direitos de vizinhança
  • Propriedade fiduciária e direito de superfície
  • Usufruto e direito do promitente comprador
  • Direitos reais de garantia: penhor e hipoteca
  • Direito de Família: casamento, divórcio, separação e regime de bens
  • União estável: caracterização e efeitos patrimoniais
  • Tutela e curatela
  • Direito das sucessões: sucessão legítima e testamentária

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

  • Jurisdição: conceito, modalidades, poderes, princípios e órgãos
  • Ação: conceito, natureza jurídica, condições e classificação
  • Pressupostos processuais
  • Competência: objetiva, territorial e funcional (modificações e incompetência)
  • Sujeitos do processo: partes, procuradores, juiz, MP e auxiliares
  • Atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos
  • Comunicação dos atos processuais e preclusão
  • Processo: formação, suspensão e extinção
  • Procedimentos: comum (ordinário) e sumário
  • Petição inicial: requisitos, pedido e causa de pedir
  • Resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção
  • Revelia e providências preliminares
  • Julgamento conforme o estado do processo
  • Teoria Geral da Prova: ônus, modalidades e procedimentos
  • Audiência de instrução e julgamento
  • Sentença e coisa julgada
  • Teoria Geral dos Recursos: apelação, agravo, recursos especial, extraordinário e ordinário
  • Ação rescisória e nulidades processuais
  • Processo de execução: pressupostos, princípios, espécies, execução fiscal e execução contra a Fazenda Pública
  • Ação monitória
  • Embargos do devedor e embargos de terceiro
  • Tutela cautelar
  • Procedimentos especiais: consignação em pagamento, possessórias e usucapião

DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO

  • Direito do Trabalho: conceito, conteúdo, fontes e princípios
  • Disposições constitucionais trabalhistas
  • Empregador e Empregado: conceitos, caracterização e espécies
  • Grupo econômico, sucessão de empregadores e poderes do empregador
  • Contrato individual de trabalho: remuneração e salário
  • Duração do trabalho: intervalos, repouso semanal, feriados e férias
  • Alteração, suspensão e interrupção do contrato de trabalho
  • Término do contrato: dispensa, justa causa e rescisão indireta
  • Estabilidade e garantia de emprego
  • Desvio de função e equiparação salarial
  • Indenizações rescisórias: aviso-prévio, 13° salário, FGTS e horas extras
  • Dano moral nas relações de trabalho
  • Terceirização e despersonalização da pessoa jurídica
  • Direito Coletivo: convenções e acordos coletivos
  • Direito de greve
  • Acidentes de trabalho
  • Proteção ao trabalho do menor e da mulher

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

  • Processo judiciário do trabalho: dissídios individuais e coletivos
  • Substituição processual no processo do trabalho
  • Prescrição e decadência na justiça do trabalho

DIREITO TRIBUTÁRIO

  • Sistema Tributário Nacional e princípios constitucionais tributários
  • Competência legislativa e limitações da competência tributária
  • Fontes, vigência, aplicação e interpretação da legislação tributária
  • Incidência, não-incidência, imunidade, isenção e deferimento
  • Obrigação tributária: principal, acessória e fato gerador
  • Sujeitos ativo e passivo: contribuinte e responsável
  • Solidariedade, capacidade e domicílio tributário
  • Responsabilidade tributária: sucessores, terceiros e diretores
  • Crédito tributário: constituição, lançamento e natureza jurídica
  • Garantias, privilégios, suspensão, extinção e exclusão do crédito
  • Administração tributária: fiscalização e sigilo
  • Dívida ativa e certidões negativas
  • Tributos em espécie: impostos, taxas, contribuições e empréstimos compulsórios
  • Evasão e elisão tributárias
  • Noções de processo administrativo e judicial tributário
  • Crimes contra a ordem tributária

Legislação

LEGISLAÇÃO

  • Decreto-Lei nº 4.657/1942 - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
  • Lei nº 4.717/1965 - Lei da Ação Popular
  • Lei nº 6.019/1974 - Trabalho Temporário
  • Lei nº 6.830/1980 - Lei de Execução Fiscal
  • Lei nº 7.347/1985 - Lei da Ação Civil Pública
  • Lei nº 7.492/1986 - Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
  • Lei nº 9.613/1998 - Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores
  • Lei nº 12.016/2009 - Lei do Mandado de Segurança
  • Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Dúvidas Frequentes

O que contém a apostila para Advogado?

A apostila contém 1604 páginas com teoria completa e 6191 questões comentadas, cobrindo o conteúdo programático do edital para o cargo de Advogado no concurso Arco-Íris/SP.

Como recebo o material após a compra?

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Posso ver uma amostra antes de comprar?

Sim! A página da apostila tem uma amostra gratuita em PDF para você avaliar a qualidade do material antes de decidir.

A apostila está atualizada com o edital do Arco-Íris/SP?

Sim. O material é elaborado com base no edital mais recente do concurso Arco-Íris/SP, incluindo a legislação e o conteúdo programático vigentes.