Apostila Advogado — Concurso Arco-Íris/SP 2026
Sobre esta apostila
Apostila completa para Advogado do concurso Arco-Íris/SP 2026: 1604 páginas de teoria direcionada, 6191 questões comentadas e resumos. Banca Império Assessoria e Concursos. Download imediato após o pagamento + amostra grátis.
Conteúdo Programático da Apostila
Conhecimentos Básicos
LÍNGUA PORTUGUESA
- Leitura e Interpretação de Textos: compreensão, tipologia e gêneros textuais
- Níveis de linguagem e Funções da linguagem
- Coesão e Coerência Textual
- Intertextualidade
- Fonologia: conceitos básicos, classificação dos fonemas, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos e divisão silábica
- Ortografia Oficial: o alfabeto e orientações ortográficas
- Acentuação Gráfica: acentuação tônica e gráfica, regras básicas e especiais (hiatos, ditongos, formas verbais com pronomes, acentos diferenciais)
- Morfologia: estrutura e formação das palavras (derivação e composição, prefixos e sufixos)
- Classes de Palavras: estudo das classes gramaticais e flexões
- Estudo dos Verbos: regulares e irregulares
- Sintaxe da Oração: termos essenciais, integrantes e acessórios
- Sintaxe do Período: orações coordenadas e subordinadas
- Sintaxe de Concordância: nominal e verbal
- Sintaxe de Regência: nominal e verbal
- Sintaxe de Colocação Pronominal
- Significação das palavras (Semântica)
- Funções e empregos das palavras 'que' e 'se'
- Sinais de Pontuação
- Problemas gerais da língua culta: uso do hífen e da crase
- Tipos de Discurso: direto, indireto e indireto livre
- Estilística: figuras de linguagem e vícios de linguagem
CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES
- Artes, Política, Economia e Sociedade
- Saúde, Nutrição, Ciências e Tecnologia
- Meio Ambiente, Educação, Cultura, Esporte e Religião
- História e Geografia do Brasil e do Mundo
- Eventos contemporâneos divulgados na mídia nacional e internacional
- Eventos contemporâneos divulgados na mídia local - Arco-Íris - SP
- Aspectos Históricos e Geográficos do Estado de São Paulo - Arco-Íris - SP
- Aspectos Históricos e Geográficos do município de Arco-Íris - Arco-Íris - SP
DIREITO ADMINISTRATIVO
- Conceito, objeto e fontes do Direito Administrativo
- Princípios constitucionais do Direito Administrativo brasileiro
- Organização administrativa: Administração direta e indireta
- Entidades da Administração Indireta: Autarquias, Fundações públicas, Empresas públicas e Sociedades de economia mista
- Entidades paraestatais e Terceiro Setor
- Atos administrativos: conceito, requisitos, elementos, pressupostos e classificação
- Atributos do ato administrativo: vinculação e discricionariedade
- Extinção e convalidação dos atos: revogação, invalidação e convalidação
- Licitação: conceito, finalidades, princípios e objeto
- Contratação Direta: obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação
- Modalidades, procedimento, revogação e anulação de licitações
- Contratos administrativos: conceito, peculiaridades, formalização e interpretação
- Execução contratual: inexecução, revisão e rescisão
- Agentes públicos: conceito e espécies
- Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle
- Direitos do usuário e competência para prestação do serviço
- Serviços delegados: concessões, permissões e autorizações
- Convênios e consórcios administrativos
- Domínio público: conceito e classificação dos bens públicos
- Administração, utilização e alienação dos bens públicos
- Regime jurídico dos bens públicos: imprescritibilidade, impenhorabilidade e não oneração
- Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e direito brasileiro
- Ação de indenização e ação regressiva
- Controle da administração pública: conceito, tipos e formas
- Controle interno, externo e parlamentar
- Controle pelos tribunais de contas e controle jurisdicional
DIREITO CONSTITUCIONAL
- Conceito e objeto do Direito Constitucional
- Constituição: conceito, origens, elementos, conteúdo e classificação
- Classificação, interpretação e aplicação das normas constitucionais
- Poder constituinte e Emenda à constituição
- Hierarquia das normas jurídicas e Princípio da Supremacia da Constituição
- Controle de constitucionalidade das leis
- Estado e Nação: conceitos e elementos constitutivos do Estado
- Formas de Estado, Formas de Governo e Regimes de governo
- Princípios fundamentais da Constituição de 1988
- Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos
- Direitos sociais, Nacionalidade e Direitos políticos
- Tutela constitucional das liberdades (Remédios Constitucionais)
- Organização do Estado: Federação e repartição de competências
- Competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios
- Princípios gerais da Administração Pública na Constituição
- Poder Legislativo: estrutura, funções e processo legislativo
- Garantias dos parlamentares e Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
- Poder Executivo: estrutura e funções
- Poder Judiciário: estrutura, funções e garantias da magistratura
- Órgãos do Judiciário: STF, STJ, TRFs, Juízes Federais e Justiça do Trabalho
- Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, Advocacia-Geral da União, Advocacia e Defensoria Pública
- Finanças públicas e Orçamento público
- Ordem econômica e financeira
- Ordem social: Seguridade Social
DIREITO PENAL
- Aplicação da lei penal: princípios da legalidade e anterioridade
- A lei penal no tempo e no espaço
- Teoria do Crime: conceito, fato típico, conduta, resultado e nexo causal
- Teoria da tipicidade e causas excludentes da ilicitude
- Iter criminis: crime consumado, tentado e impossível
- Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior
- Elemento subjetivo: crime doloso, culposo e preterdoloso
- Culpabilidade e imputabilidade penal
- Concurso de pessoas
- Teoria do Erro: erro de tipo, erro de proibição e erro sobre a pessoa
- Coação irresistível e obediência hierárquica
- Das penas: espécies, cominação e aplicação
- Concurso de crimes
- Suspensão condicional da pena
- Efeitos da condenação e da reabilitação
- Extinção da punibilidade
- Crimes contra a administração pública
DIREITO CIVIL
- Das pessoas: natural e jurídica (personalidade, capacidade, estado e domicílio)
- Dos bens: classes de bens e bem de família (impenhorabilidade)
- Fatos jurídicos: negócio jurídico, atos lícitos e ilícitos
- Prescrição e decadência
- Direito das obrigações: conceito, fontes, modalidades e transmissão
- Adimplemento, inadimplemento e extinção das obrigações
- Contratos: conceitos, classificação e espécies
- Títulos de crédito
- Responsabilidade civil: contratual, extracontratual, objetiva e subjetiva
- Obrigação de indenizar: dano e sua reparação
- Direito das Coisas: posse e propriedade
- Direitos reais: preferência, sequela e ações reais
- Direitos de vizinhança
- Propriedade fiduciária e direito de superfície
- Usufruto e direito do promitente comprador
- Direitos reais de garantia: penhor e hipoteca
- Direito de Família: casamento, divórcio, separação e regime de bens
- União estável: caracterização e efeitos patrimoniais
- Tutela e curatela
- Direito das sucessões: sucessão legítima e testamentária
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
- Jurisdição: conceito, modalidades, poderes, princípios e órgãos
- Ação: conceito, natureza jurídica, condições e classificação
- Pressupostos processuais
- Competência: objetiva, territorial e funcional (modificações e incompetência)
- Sujeitos do processo: partes, procuradores, juiz, MP e auxiliares
- Atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos
- Comunicação dos atos processuais e preclusão
- Processo: formação, suspensão e extinção
- Procedimentos: comum (ordinário) e sumário
- Petição inicial: requisitos, pedido e causa de pedir
- Resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção
- Revelia e providências preliminares
- Julgamento conforme o estado do processo
- Teoria Geral da Prova: ônus, modalidades e procedimentos
- Audiência de instrução e julgamento
- Sentença e coisa julgada
- Teoria Geral dos Recursos: apelação, agravo, recursos especial, extraordinário e ordinário
- Ação rescisória e nulidades processuais
- Processo de execução: pressupostos, princípios, espécies, execução fiscal e execução contra a Fazenda Pública
- Ação monitória
- Embargos do devedor e embargos de terceiro
- Tutela cautelar
- Procedimentos especiais: consignação em pagamento, possessórias e usucapião
DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO
- Direito do Trabalho: conceito, conteúdo, fontes e princípios
- Disposições constitucionais trabalhistas
- Empregador e Empregado: conceitos, caracterização e espécies
- Grupo econômico, sucessão de empregadores e poderes do empregador
- Contrato individual de trabalho: remuneração e salário
- Duração do trabalho: intervalos, repouso semanal, feriados e férias
- Alteração, suspensão e interrupção do contrato de trabalho
- Término do contrato: dispensa, justa causa e rescisão indireta
- Estabilidade e garantia de emprego
- Desvio de função e equiparação salarial
- Indenizações rescisórias: aviso-prévio, 13° salário, FGTS e horas extras
- Dano moral nas relações de trabalho
- Terceirização e despersonalização da pessoa jurídica
- Direito Coletivo: convenções e acordos coletivos
- Direito de greve
- Acidentes de trabalho
- Proteção ao trabalho do menor e da mulher
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
- Processo judiciário do trabalho: dissídios individuais e coletivos
- Substituição processual no processo do trabalho
- Prescrição e decadência na justiça do trabalho
DIREITO TRIBUTÁRIO
- Sistema Tributário Nacional e princípios constitucionais tributários
- Competência legislativa e limitações da competência tributária
- Fontes, vigência, aplicação e interpretação da legislação tributária
- Incidência, não-incidência, imunidade, isenção e deferimento
- Obrigação tributária: principal, acessória e fato gerador
- Sujeitos ativo e passivo: contribuinte e responsável
- Solidariedade, capacidade e domicílio tributário
- Responsabilidade tributária: sucessores, terceiros e diretores
- Crédito tributário: constituição, lançamento e natureza jurídica
- Garantias, privilégios, suspensão, extinção e exclusão do crédito
- Administração tributária: fiscalização e sigilo
- Dívida ativa e certidões negativas
- Tributos em espécie: impostos, taxas, contribuições e empréstimos compulsórios
- Evasão e elisão tributárias
- Noções de processo administrativo e judicial tributário
- Crimes contra a ordem tributária
Legislação
LEGISLAÇÃO
- Decreto-Lei nº 4.657/1942 - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
- Lei nº 4.717/1965 - Lei da Ação Popular
- Lei nº 6.019/1974 - Trabalho Temporário
- Lei nº 6.830/1980 - Lei de Execução Fiscal
- Lei nº 7.347/1985 - Lei da Ação Civil Pública
- Lei nº 7.492/1986 - Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
- Lei nº 9.613/1998 - Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores
- Lei nº 12.016/2009 - Lei do Mandado de Segurança
- Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Dúvidas Frequentes
O que contém a apostila para Advogado?
A apostila contém 1604 páginas com teoria completa e 6191 questões comentadas, cobrindo o conteúdo programático do edital para o cargo de Advogado no concurso Arco-Íris/SP.
Como recebo o material após a compra?
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Posso ver uma amostra antes de comprar?
Sim! A página da apostila tem uma amostra gratuita em PDF para você avaliar a qualidade do material antes de decidir.
A apostila está atualizada com o edital do Arco-Íris/SP?
Sim. O material é elaborado com base no edital mais recente do concurso Arco-Íris/SP, incluindo a legislação e o conteúdo programático vigentes.