Apostila Controlador Interno — Concurso Arealva/SP 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Fonologia: conceitos básicos, classificação dos fonemas e sílabas
• Encontros vocálicos, encontros consonantais e dígrafos
• Divisão silábica
• Ortografia: conceitos básicos e orientações ortográficas
• Acentuação: acentuação tônica e gráfica (regras básicas e especiais)
• Acentuação de hiatos, ditongos e formas verbais seguidas de pronomes
• Acentos diferenciais
• Morfologia: estrutura e formação das palavras (derivação e composição)
• Prefixos, sufixos e tipos de composição
• Estudo dos verbos regulares e irregulares
• Classes de palavras e suas flexões
• Sintaxe: termos essenciais, integrantes e acessórios da oração
• Sintaxe do período simples e composto
• Sintaxe de concordância nominal e verbal
• Sintaxe de regência nominal e verbal
• Sintaxe de colocação pronominal
• Funções e empregos das palavras 'que' e 'se'
• Sinais de pontuação
• Problemas gerais da língua culta: uso do hífen e da crase
• Leitura, interpretação e análise de textos
• Tipologia textual: descrição, narração e dissertação
• Tipos de discurso
• Coesão e coerência textual
• Estilística: figuras de linguagem e vícios de linguagem

INFORMÁTICA

• Sistemas Operacionais: Windows 10 (ou superior) e Linux
• Conhecimentos de teclado e hardware básico
• Editor de Textos: Microsoft Word 2016 (ou superior)
• Planilhas Eletrônicas: Microsoft Excel 2016 (ou superior)
• Apresentações: Microsoft PowerPoint 2016 (ou superior)
• Aplicativos da plataforma Microsoft 365
• Internet: conceitos, navegação e busca
• Correio Eletrônico: uso do Outlook 2016 (ou superior)
• Segurança da Informação: conceitos de segurança física e lógica
• Ferramentas de segurança: firewall, criptografia e afins
• Compartilhamento e colaboração de arquivos on-line

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Teoria geral da constituição e do direito constitucional
• Aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais
• Normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas
• Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: princípios fundamentais
• Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais, coletivos, sociais, políticos e de nacionalidade
• Cláusulas pétreas
• Organização político-administrativa do Estado
• Supremacia da Constituição Federal e controle de constitucionalidade
• Sistemas de controle de constitucionalidade: ADI, ADC e ADPF
• Da ordem econômica e financeira: princípios gerais da atividade econômica
• Sistema Financeiro Nacional

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Poderes e deveres da Administração Pública
• Ato Administrativo: conceito, requisitos, atributos e extinção
• Serviços públicos: conceitos e princípios
• Servidores públicos: regime jurídico e normas constitucionais
• Organização Administrativa: Administração Direta e Indireta
• Responsabilidade civil do Estado
• Domínio Público: patrimônio público e bens públicos

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

• Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
• Princípios Orçamentários
• Técnicas de Elaboração Orçamentária
• Instrumentos de Planejamento: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA)
• Receita Pública: conceitos, classificação, estágios e legislação
• Despesa Pública: conceitos, classificação, estágios e legislação

CONTABILIDADE

• Plano de Contas: conceito, estrutura e critérios de classificação das contas
• Sistemas de contas
• Demonstrações Contábeis: balanço orçamentário, balanço patrimonial e demonstração das variações patrimoniais

DIREITO TRIBUTÁRIO

• Sistema Tributário Nacional: princípios e normas gerais

CONTROLE EXTERNO

• Enunciados de Súmulas do Tribunal de Contas do Estado

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
• Lei Federal nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos
• Lei Federal nº 8.987/1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos
• Lei Federal nº 4.320/1964 - Normas Gerais de Direito Financeiro
• Lei Federal nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional (CTN)