Apostila Agente Comunitário de Saúde — Concurso Arraial do Cabo/RJ 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Ortografia Oficial e Acentuação Gráfica
• Morfologia: estrutura, formação e classes de palavras
• Flexão nominal e verbal
• Verbos: pessoa, número, tempo, modo e vozes verbais
• Transitividade verbal e nominal
• Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação
• Sintaxe do Período Simples e Composto: coordenação e subordinação
• Regência verbal e nominal
• Crase
• Pontuação: regras e efeitos de sentido
• Semântica: Sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos
• Figuras de linguagem e Funções da linguagem
• Leitura e compreensão de textos variados
• Modos de organização do discurso: descritivo, narrativo, argumentativo, injuntivo, expositivo e dissertativo
• Gêneros do discurso: definição e reconhecimento dos elementos básicos
• Coesão e coerência: mecanismos e efeitos de sentido no texto
• Relação entre as partes do texto: causa, consequência, comparação, conclusão, exemplificação, generalização e particularização
• Conectivos: classificação, uso e efeitos de sentido
• Recursos gráficos: regras e efeitos de sentido

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

• História das políticas de saúde no Brasil: retrospectiva e reforma sanitária
• Sistemas de saúde e a Saúde Pública no Brasil
• Fundamentos, princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS)
• Diretrizes e bases da implantação do SUS
• Gestão do SUS: Descentralização, Regionalização e Financiamento
• Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria no SUS
• Participação Popular e Controle Social da saúde
• Responsabilidade sanitária das instâncias gestoras do SUS
• Planejamento e Programação em saúde
• Redes de Atenção à Saúde (RAS)
• Atenção Primária à Saúde e Organização da Atenção Básica no SUS
• Vigilância em Saúde: conceitos e práticas
• Promoção da saúde: conceitos e estratégias
• Epidemiologia: história natural e prevenção de doenças
• Modelos de atenção à saúde
• Determinantes Sociais em Saúde e Processo saúde-doença (determinantes e condicionantes)
• Política Nacional de Humanização (PNH)
• Sistemas de Informação em Saúde (SIS)
• Doenças de notificação compulsória

ETICA E CONDUTA NO SERVICO PUBLICO

• Ética e cidadania no exercício profissional
• Valores éticos e responsabilidade social

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Estratégia Saúde da Família (ESF): organização e funcionamento
• O trabalho do Agente Comunitário de Saúde: atribuições, competências e rotinas
• A família e o trabalho do Agente Comunitário de Saúde no território
• Problemas comuns na prática cotidiana do Agente Comunitário de Saúde
• Noções de vigilância em saúde aplicada ao trabalho do ACS
• Noções sobre saneamento básico e sua relação com a saúde
• Saúde da Criança: Amamentação e aleitamento materno
• Imunização: Noções básicas sobre vacinação e calendário vacinal
• Controle de Endemias: Arboviroses (dengue, chikungunya, febre amarela e zika) e o trabalho do ACS

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Constituição Federal de 1988 - Artigos 196 a 200 (Seção II - Da Saúde)
• Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde
• Lei nº 8.142/1990 - Controle Social e Transferências de Recursos
• Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
• Lei nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa
• Portaria nº 2.436/2017 - Política Nacional de Atenção Básica (PNAB)
• Portaria nº 2.048/2002 - Regulamento técnico da Atenção às Urgências