Apostila Auditor Fiscal — Concurso Auriflama/SP 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Fonética e Fonologia: Fonema e Sílaba
• Ortografia Oficial
• Acentuação Gráfica
• Morfologia: Classes de palavras (substantivo, adjetivo, preposição, conjunção, advérbio, verbo, pronome, numeral, interjeição e artigo) e suas flexões
• Sintaxe: Análise Sintática do Período Simples e Composto
• Concordância Nominal
• Concordância Verbal
• Sinais de Pontuação
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Colocação Pronominal
• Semântica e Estilística: Figuras de Linguagem
• Leitura, Compreensão e Interpretação de Textos

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Conjuntos Numéricos: Números Reais
• Radicais: Operações, simplificação, propriedades e racionalização de denominadores
• Álgebra: Fatoração de expressões algébricas
• Operações com expressões algébricas e fracionárias; Simplificação
• Aritmética: MDC (Máximo Divisor Comum) e MMC (Mínimo Múltiplo Comum)
• Razão e Proporção
• Porcentagem
• Juros Simples
• Sistemas de Medidas: Comprimento, superfície, massa, capacidade, tempo e volume (unidades e transformações)
• Estatística: Noções básicas, interpretação e construção de tabelas e gráficos
• Geometria: Elementos básicos, conceitos primitivos e representação geométrica no plano
• Noções de Probabilidade
• Análise Combinatória

DIREITO TRIBUTÁRIO

• Noções básicas de legislação tributária
• Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal de 1988
• Competência tributária da União, Estados e Municípios
• Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar: Imunidades e Isenções
• Princípios Constitucionais Tributários
• Conceito e Classificação dos Tributos
• Hipótese de Incidência Tributária: critério material, espacial e temporal
• Obrigação Tributária: Fato gerador, Sujeito Ativo e Passivo (contribuinte e responsável)
• Responsabilidade Tributária: Solidária, de terceiros, por infrações e substituição tributária
• Crédito Tributário: Constituição e modalidades de Lançamento
• Suspensão, Extinção e Exclusão do crédito tributário
• Garantias e Privilégios do crédito tributário
• Prescrição e Decadência no Direito Tributário
• Retenções de impostos em nota fiscal: INSS, ISS e IRRF
• Taxas: Poder de polícia vs. Serviços públicos; Especificidade e divisibilidade; Limites de cobrança
• Distinção entre Taxas, Tarifas e Preço Público
• Contribuição de Melhoria
• Dívida Ativa
• Simples Nacional: Lei Complementar nº 123/2006 e Resolução CGSN nº 140/2018
• Tributos Municipais: IPTU (Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana)
• Tributos Municipais: ITBI (Imposto sobre Transmissão inter-vivos)
• Tributos Municipais: ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza): lista de serviços, imunidades e isenções, formas de tributação
• Relação Jurídica Tributária: Critérios material, espacial, temporal, pessoal e quantitativo
• Progressividade tributária e localização do imóvel

CONTABILIDADE

• Contabilidade Geral: Conceitos e Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas Gerais (NBC TG)
• Escrituração Contábil
• Plano de Contas e Componentes Patrimoniais
• Fatos Contábeis e Variações Patrimoniais
• Métodos de Avaliação de Estoque
• Apuração de Resultado do Exercício
• Elaboração de Demonstrações Contábeis: Balanço Patrimonial (BP)
• Demonstração de Resultado de Exercício (DRE)
• Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC)
• Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL)
• Análise das Demonstrações Contábeis: Análise Vertical e Horizontal
• Índices de Liquidez: Geral, Corrente, Seca e Imediata

DIREITO PENAL

• Crimes contra a Administração Pública (Arts. 312 a 327 do Código Penal)

Conhecimentos Específicos

AUDITORIA

• Auditoria Interna e Externa: Aspectos gerais, conceito, objetivos e responsabilidades
• Funções e Atribuições do Auditor
• Relatório e Opinião do Auditor
• Técnicas e Procedimentos de Auditoria
• Planejamento dos Trabalhos e Programas de Auditoria
• Papéis de Trabalho e Testes de Auditoria
• Amostragem Estatística em Auditoria
• Eventos ou Transações Subsequentes e Revisão Analítica
• Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas de Auditoria (NBC TA)
• Atividades e atribuições específicas do cargo de Auditor Fiscal

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei Federal nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional (CTN)
• Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
• Lei Complementar Federal nº 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
• Resolução CGSN nº 140/2018 - Regulamenta o Simples Nacional
• Código Tributário Municipal (Auriflama/SP)
• Lei Complementar Federal nº 116/2003 - Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)
• Resolução CFC nº 986/2003 - Aprova a NBC TI 01 (Auditoria Interna)
• Lei Federal nº 6.404/1976 - Lei das Sociedades por Ações
• Lei Federal nº 11.638/2007 - Altera a Lei das S.A. quanto a normas contábeis
• Decreto-Lei nº 2.848/1940 - Código Penal (Arts. 312 a 327)