Apostila Agente Sanitário — Concurso Balneário Piçarras/SC 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura, compreensão e interpretação de textos verbais e não verbais
• Inferência de informações e sentidos construídos nos textos
• Recursos linguísticos empregados e características do texto
• Tipologia e gêneros textuais
• Significação das palavras: sinônimos, antônimos, sentido próprio e figurado; sentido e emprego de palavras e expressões no contexto
• Elementos de coesão e coerência textual
• Identificação de ideias expressas e ponto de vista do autor
• Funções da linguagem
• Figuras de linguagem
• Morfologia: reconhecimento, emprego e sentidos das classes gramaticais
• Processos de formação de palavras: derivação e composição
• Sentidos atribuídos pelo acréscimo de prefixos e sufixos
• Mecanismos de flexão nominal e verbal
• Emprego e colocação dos pronomes átonos
• Sintaxe: termos essenciais, integrantes e acessórios da oração
• Concordância nominal e verbal
• Transitividade verbal e regência nominal e verbal
• Crases: uso do acento grave
• Emprego dos sinais de pontuação
• Acentuação gráfica oficial
• Ortografia oficial e uso dos porquês

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Operações fundamentais com números inteiros e racionais (adição, subtração, multiplicação e divisão)
• Números decimais e fracionários
• Porcentagem
• Regra de três simples e composta
• Razão e proporção
• Sistema métrico: medidas de tempo, massa e comprimento
• Sistema métrico: medidas de superfície, volume e capacidade
• Interpretação de gráficos e tabelas
• Média aritmética simples
• Teoria dos conjuntos: operações e problemas
• Resolução de situações-problema

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Dos Princípios Fundamentais
• Dos Direitos e Garantias Fundamentais
• Da Organização do Estado (Títulos I, II e III)
• Tripartição de poderes na constituição brasileira: Poder, Função e órgãos
• Funções e fins do Estado
• As três funções estatais
• Poder Legislativo: Competências, atribuições e responsabilidade
• Poder Executivo: Competências, atribuições e responsabilidade
• O servidor público na Constituição Federal
• Agentes públicos: acessibilidade aos cargos públicos, estabilidade e efetividade

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Princípios da Administração Pública
• Poder de polícia do Município: meios de atuação da fiscalização
• Atos administrativos relacionados ao poder de polícia: atributos e elementos
• Atos administrativos: discricionariedade e vinculação
• Atos administrativos: autorização e licença
• Autonomia e competência do Município

ETICA E CONDUTA NO SERVICO PUBLICO

• Conduta ética no exercício da função pública

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

• Vigilância em saúde
• Epidemiologia e Análise de situação de saúde
• Sistema de informação em saúde
• Gestão da Vigilância Sanitária: Municipalização e Descentralização
• Participação e mobilização social no SUS

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Atribuições do Fiscal de Vigilância Sanitária
• Saneamento básico e ambiental
• Trabalho em equipe, processo de trabalho e comunicação
• Mapeamento e territorialização em saúde
• Avaliação das áreas de risco ambiental e sanitário
• Diagnóstico comunitário
• Risco e gerenciamento de risco sanitário
• Abrangência e instrumentos de atuação da Vigilância Sanitária
• Emissão de autos e documentos legais de fiscalização
• Riscos ocupacionais e Saúde do Trabalhador
• Doenças transmissíveis e não transmissíveis
• Biossegurança nos serviços de saúde
• Gestão Ambiental de Resíduos nos Serviços de Saúde
• Normas e RDCs da ANVISA aplicadas à Vigilância Sanitária

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei Federal nº 6.437/1977 (Infrações à legislação sanitária federal e sanções)
• Lei Federal nº 9.782/1999 (Sistema Nacional de Vigilância Sanitária)
• Lei Estadual nº 6.320/1983 (Normas gerais de saúde em Santa Catarina)
• Lei Federal nº 11.445/2007 (Política Nacional de Saneamento Básico)
• Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos)
• Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI)
• Lei Federal nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa)
• Lei Orgânica do Município de Balneário Piçarras (Balneário Piçarras/SC)