Apostila Arquiteto — Concurso Balneário Piçarras/SC 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura e Interpretação de Textos: compreensão, inferência e sentidos de textos verbais e não verbais
• Tipologia e Gêneros Textuais
• Recursos linguísticos e características do texto
• Significação das palavras: sentido e emprego no contexto
• Elementos de Coesão e Coerência
• Identificação de ideias principais e ponto de vista do autor
• Funções da Linguagem
• Figuras de Linguagem
• Ortografia Oficial e uso dos porquês
• Acentuação Gráfica
• Processos de formação de palavras: derivação (prefixos e sufixos) e composição
• Morfologia: reconhecimento, emprego e flexão das classes gramaticais
• Emprego e colocação dos pronomes átonos
• Sintaxe: termos da oração e estrutura do período
• Concordância Nominal e Verbal
• Regência Nominal e Verbal
• Transitividade Verbal
• Uso do acento grave (Crase)
• Emprego dos sinais de pontuação

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Operações fundamentais com números inteiros e racionais (decimais e fracionários)
• Razão e Proporção
• Regra de Três Simples e Composta
• Porcentagem
• Sistema Métrico: medidas de tempo, massa, comprimento, superfície, volume e capacidade
• Média Aritmética Simples
• Teoria dos Conjuntos: operações e problemas
• Interpretação de Gráficos e Tabelas
• Resolução de situações-problema

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Dos Princípios Fundamentais
• Dos Direitos e Garantias Fundamentais
• Da Organização do Estado (Títulos I, II e III da CF/88)
• Tripartição de Poderes na Constituição Brasileira: Poder, Função e Órgãos
• Funções e Fins do Estado
• Poder Legislativo: Competências, atribuições e responsabilidade
• Poder Executivo: Competências, atribuições e responsabilidade
• O Servidor Público na Constituição Federal: Agentes públicos, acessibilidade, estabilidade e efetividade

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Princípios da Administração Pública
• Improbidade Administrativa: conceitos e sanções
• Acesso à Informação no setor público

ETICA E CONDUTA NO SERVICO PUBLICO

• Conduta ética no exercício da função pública

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Métodos e técnicas de Projeto de Arquitetura e de Desenho Urbano
• Representação técnica de projetos arquitetônicos e urbanísticos
• Programas de necessidades, Ergonomia e Acessibilidade
• Sistemas estruturais: noções de comportamento e desempenho
• Clima urbano e conforto ambiental nas edificações: controle térmico, acústico e luminoso
• Noções de design de interiores, ambientação e layout de escritórios
• Sinalização, comunicação e programação visual
• Planejamento Territorial Urbano: Índices Urbanísticos e Parcelamento do solo
• Desenho e Reestruturação Urbana
• Impactos Ambientais Urbanos
• Mobiliário Urbano, urbanização de logradouros e paisagismo
• Projeto de espaços abertos
• Noções de projetos complementares: Instalações elétricas e hidrossanitárias
• Sistemas de segurança nas edificações e prevenção contra incêndio
• Especificação de materiais e serviços e dimensionamento básico
• Viabilidade técnico-financeira: Memoriais descritivos e Cadernos de encargos
• Orçamento, composição de custos e projetos quantitativos
• Técnicas de gerenciamento de atividades e recursos
• Acompanhamento, fiscalização, controle e programação de obras; controles físico e financeiro
• Organização e construção de canteiro de obras
• Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental: conceitos, técnicas e Cartas Patrimoniais
• Tecnologias: AutoCAD 3D, Sketch Up, Revit e maquetes eletrônicas
• Cartografia: escalas, sistemas de coordenadas e projeção cartográfica
• Sistemas de Informação Geográfica (SIG): conceituação, requisitos e funcionalidades; principais sistemas de geoprocessamento SIG e CAD
• Geoprocessamento: ferramentas de análises espaciais, consulta e armazenamento de geodados
• Legislação urbanística e ambiental: competências do Poder Executivo Municipal
• Propriedade urbana e solo urbano
• Planejamento Urbano no Brasil
• Ordenação do solo: sistema viário, uso e ocupação do solo e paisagem urbana
• Instrumentos da política urbana e intervenções urbanísticas
• Mobilidade urbana sustentável e regularização fundiária urbana
• Limitações e restrições ao direito de propriedade: servidão urbanística e desapropriações
• Direito de construir: limites, restrições de vizinhança e limitações administrativas
• Controle da construção: contratos e responsabilidades decorrentes da construção
• Ações de vizinhança e perícias judiciais
• Avaliação de imóveis urbanos
• Nova Agenda Urbana (ONU-Habitat, 2016)
• Agenda 2030 (ONU) e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)
• Lei Federal nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa)
• Lei Orgânica do Município de Balneário Piçarras
• Plano Diretor de Balneário Piçarras e legislação complementar
• NBR 9050 (Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos)
• Lei Federal nº 11.445/2007 (Diretrizes nacionais para o Saneamento Básico)
• Lei Federal nº 12.587/2012 (Política Nacional de Mobilidade Urbana)
• Lei Federal nº 13.465/2017 (Regularização Fundiária Urbana - REURB)