Apostila Guarda Municipal Escolar — Concurso Baturité/CE 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura e Interpretação de Textos: compreensão, tipologia e gêneros textuais
• Fatores de textualidade: coerência, coesão (referencial e sequencial), situacionalidade e intertextualidade
• Semântica: sinonímia, antonímia, hiponímia, hiperonímia, homonímia, paronímia e polissemia
• Ambiguidade, denotação e conotação
• Sentido próprio e figurado; implícitos
• Redação Oficial: constituição, organização e características linguísticas (ata, atestado, certidão, convocação, edital, parecer, portaria, requerimento, relatório)
• Propósito comunicativo do texto
• Reescrita de frases e parágrafos em diferentes gêneros e níveis de formalidade
• Ortografia Oficial e Convenções Gráficas (abreviações, siglas e símbolos)
• Acentuação Gráfica e sinal indicativo de crase
• Pontuação: emprego e funções
• Morfologia: elementos mórficos e processos de formação de palavras
• Classes de palavras: caracterização morfossintática e emprego
• Flexão de nomes e verbos de acordo com as normas da língua padrão
• Uso dos pronomes e expressões de tratamento
• Emprego das categorias nominais (gênero e número) e verbais (tempo, modo, voz, aspecto)
• Sintaxe: concordância verbal e nominal
• Sintaxe: regência verbal e nominal
• Termos da oração e relações sintático-semânticas entre orações, períodos ou parágrafos
• Colocação dos termos no sintagma e na oração e das orações no período

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Princípios Fundamentais

ROTINAS ADMINISTRATIVAS E REDAÇÃO OFICIAL

• Normas e princípios da Redação Oficial segundo o Manual de Redação da Presidência da República

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

• Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948)
• Direitos Humanos aplicados à segurança pública e ao ambiente escolar

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

• Formação histórica do município de Baturité e do território do Maciço de Baturité - Baturité - CE
• Ocupação indígena pré-colonial, povos originários, territorialidades e processos de conflito - Baturité - CE
• Colonização portuguesa no interior do Ceará: sesmarias e formação dos primeiros núcleos rurais e urbanos - Baturité - CE
• Origem do povoado de Baturité, etimologia do topônimo e evolução política (vila e município) - Baturité - CE
• Importância histórica de Baturité na organização territorial, econômica e política do Ceará (Século XIX) - Baturité - CE
• Economia histórica: agricultura de subsistência e expansão da cafeicultura no Maciço de Baturité - Baturité - CE
• Impactos econômicos, sociais, demográficos e ambientais do ciclo do café - Baturité - CE
• Relações entre estrutura fundiária, trabalho escravizado e trabalho livre - Baturité - CE
• Transformações socioeconômicas posteriores e diversificação das atividades produtivas - Baturité - CE
• Localização geográfica e inserção regional de Baturité no Estado do Ceará - Baturité - CE
• Limites territoriais, distritos e relações com o Maciço e Região Metropolitana de Fortaleza - Baturité - CE
• Geografia física: relevo, geomorfologia, altitudes e áreas de fragilidade ambiental do Maciço - Baturité - CE
• Clima serrano: regimes de precipitação, temperaturas médias e microclimas - Baturité - CE
• Hidrografia: bacias, rios, nascentes e recursos hídricos estratégicos - Baturité - CE
• Cobertura vegetal e biodiversidade: remanescentes de Mata Atlântica no Ceará - Baturité - CE
• Dinâmica populacional e geografia humana: distribuição urbana/rural e fluxos migratórios - Baturité - CE

DIREITO PENAL

• Teoria do Crime: fato típico, ilicitude e culpabilidade
• Crimes contra a pessoa
• Crimes contra o patrimônio
• Crimes contra a administração pública

DIREITO PROCESSUAL PENAL

• Prisão em flagrante
• Teoria das Provas
• Cadeia de custódia

ETICA E CONDUTA NO SERVICO PUBLICO

• Ética profissional do agente público
• Responsabilidade civil, penal e administrativa do agente público

NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS

• Procedimentos básicos de primeiros socorros em situações de emergência

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Atuação preventiva, comunitária e proteção escolar da Guarda Municipal
• Dignidade da pessoa humana, legalidade, proporcionalidade e razoabilidade no uso da força
• Uso diferenciado e progressivo da força
• Mediação, negociação e gestão de conflitos no ambiente escolar
• Cultura de paz e estratégias de prevenção à violência escolar
• Prevenção ao bullying, discriminação e uso de drogas no ambiente escolar
• Políticas públicas de segurança cidadã e proteção escolar

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei Orgânica do Município de Baturité (Baturité/CE)
• Lei nº 14.681/2023 - Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação
• Lei nº 13.022/2014 - Estatuto Geral das Guardas Municipais
• Lei Municipal nº 2.500/2026 (Baturité/CE) - Atribuições e competências da Guarda Municipal Escolar
• Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
• Legislação municipal pertinente ao exercício do cargo (Baturité/CE)
• Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI)
• Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
• Decreto nº 9.758/2019 - Emprego dos pronomes de tratamento na administração pública federal
• Constituição Federal, art. 144, §8º - Segurança pública (fundamento das Guardas Municipais)